Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária da 23ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 13 E 14, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 47 DE 01 DEZEMBRO DE 2011 ALTERADOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 60 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013 E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 13 E 14, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 47 DE 01 DEZEMBRO DE 2011 ALTERADOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 60 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013 E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 60, PARÁGRAFO 5º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº92 DE 29 DE ABRIL DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 60, PARÁGRAFO 5º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº92 DE 29 DE ABRIL DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL, PARA QUE SEJA VIABILIZADA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO.

INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL, PARA QUE SEJA VIABILIZADA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE OBRAS DE COLOCAÇÃO OU REPOSIÇÃO DAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM NOMES DAS RUAS NO BAIRRO SANTA TEREZINHA.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE OBRAS DE COLOCAÇÃO OU REPOSIÇÃO DAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM NOMES DAS RUAS NO BAIRRO SANTA TEREZINHA.

INDICO QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA FAZTRANS PROVIDENCIE A PINTURA DE FAIXAS BRANCAS E AMARELAS, NA AV. PAINEIRAS E NA AV. DAS ARAUCÁRIAS, NO BAIRRO EUCALIPTOS, EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICO QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA FAZTRANS PROVIDENCIE A PINTURA DE FAIXAS BRANCAS E AMARELAS, NA AV. PAINEIRAS E NA AV. DAS ARAUCÁRIAS, NO BAIRRO EUCALIPTOS, EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJAM CONTEMPLADOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA AS SEGUINTES RUAS: RUA PIRAQUARA, RUA RIO PITANGA ENTRE A RUA TAQUARI E RUA RIO XINGU E RUA RIO ORINICO NO BAIRRO IGUAÇU I.

INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJAM CONTEMPLADOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA AS SEGUINTES RUAS: RUA PIRAQUARA, RUA RIO PITANGA ENTRE A RUA TAQUARI E RUA RIO XINGU E RUA RIO ORINICO NO BAIRRO IGUAÇU I.

INDICO QUE SEJA OFICIO A SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL PARA QUE JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO DA (FAZTRANS) PARA QUE SEJA FEITO LOMBADAS FÍSICAS NAS SEGUINTES RUAS, SUÉCIA, PRÓXIMO AO Nº 570, IRLANDA, PRÓXIMO AO Nº 169, AVENIDA POLÔNIA, PRÓXIMO AO Nº 973, ESCÓCIA, PRÓXIMO AO Nº 251, RIO TAPAJÓS, PRÓXIMO AO Nº 95, RIO OIAPOQUE, PRÓXIMO AO Nº 216, AVENIDA MATO GROSSO, PRÓXIMO AO Nº 46, RIO MADEIRA, PRÓXIMO AO Nº 930.

INDICO QUE SEJA OFICIO A SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL PARA QUE JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO DA (FAZTRANS) PARA QUE SEJA FEITO LOMBADAS FÍSICAS NAS SEGUINTES RUAS, SUÉCIA, PRÓXIMO AO Nº 570, IRLANDA, PRÓXIMO AO Nº 169, AVENIDA POLÔNIA, PRÓXIMO AO Nº 973, ESCÓCIA, PRÓXIMO AO Nº 251, RIO TAPAJÓS, PRÓXIMO AO Nº 95, RIO OIAPOQUE, PRÓXIMO AO Nº 216, AVENIDA MATO GROSSO, PRÓXIMO AO Nº 46, RIO MADEIRA, PRÓXIMO AO Nº 930.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E PARA SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE REFAÇA TODO O CALÇAMENTO COM GUIA REBAIXADA NA AVENIDA BRASIL, LADO ESQUERDO SENTINDO BAIRRO, ENTRE A AVENIDA VENEZUELA E A RUA JACARANDÁ.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E PARA SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE REFAÇA TODO O CALÇAMENTO COM GUIA REBAIXADA NA AVENIDA BRASIL, LADO ESQUERDO SENTINDO BAIRRO, ENTRE A AVENIDA VENEZUELA E A RUA JACARANDÁ.

INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO EM TODAS AS RUAS QUE NÃO ENCONTRAM-SE PAVIMENTADAS E QUE NECESSITEM, NO JARDIM MORUMBI, VILA SANTA MARIA, BAIRRO ESTADOS E JARDIM DOM BOSCO, E ONDE NECESSÁRIO CORREÇÃO, COM NIVELAMENTO E ENSAIBRAMENTO DE FORMA ADEQUADA BEM COMO CRIE CRONOGRAMA MENSAL OU BIMESTRAL DE REPAROS NESSA COMUNIDADE.

INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO EM TODAS AS RUAS QUE NÃO ENCONTRAM-SE PAVIMENTADAS E QUE NECESSITEM, NO JARDIM MORUMBI, VILA SANTA MARIA, BAIRRO ESTADOS E JARDIM DOM BOSCO, E ONDE NECESSÁRIO CORREÇÃO, COM NIVELAMENTO E ENSAIBRAMENTO DE FORMA ADEQUADA BEM COMO CRIE CRONOGRAMA MENSAL OU BIMESTRAL DE REPAROS NESSA COMUNIDADE.

INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL C/C PARA A SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, PARA QUE SEJA DEITO O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CANCHA DE AREIA COM ILUMINAÇÃO NA RUA TRAVESSA SÃO JORGE ESQUINA COM A AVENIDA Nª SENHORA CONCEIÇÃO, BAIRRO SANTA TEREZINHA.

INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL C/C PARA A SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, PARA QUE SEJA DEITO O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CANCHA DE AREIA COM ILUMINAÇÃO NA RUA TRAVESSA SÃO JORGE ESQUINA COM A AVENIDA Nª SENHORA CONCEIÇÃO, BAIRRO SANTA TEREZINHA.