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Requerem seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Marco Marcondes para que, através da Secretaria competente, para que seja feita a recolocação de areia nas quadras esportivas e parquinho na Praça da Vitoria, no bairro Eucaliptos

Requer que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da Secretaria de Obras realize estudo técnico acerca da construção de calçadas na rua Rio Jaú, bairro Iguaçu.

Requer nos termos regimentais, que seja expedido ofício ao Presidente da Fecomércio Sesc e Senac, Sr. Darci Piana para que através dessas instituições realizem a instalação da Sede do Sesc Senac no município de Fazenda Rio Grande.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Marco Marcondes, para que, através da Secretaria competente preste informações a esta Câmara Municipal acerca do seguinte: 1) O executivo tem buscado contemplar os servidores públicos municipais, com a concessão de licença-prêmio? 2) Caso não esteja liberando a licença aos servidores, há previsão para que o executivo comece a fazer a concessão dela?

Requer que seja expedido ofício ao excelentíssimo Deputado Estadual Alisson Wandscheer para que viabilize recursos para aquisição de micro ônibus ou Van para Secretaria de emprego trabalho e renda, para que seja implantado como Itinerante em mutirão de confecção de documentos de identificação RG.

Requer nos termos regimentais que seja expedido ofício ao Exmo Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, forneça a esta Casa de Leis informações acerca dos seguintes questionamentos: a) Por qual motivo tiveram que ser cortadas as árvores “pinus” no Centro Multieventos desse município? b) Qual será o destino dessa madeira após o corte? c) Quais foram os critérios adotados em relação ao plantio das árvores de araucária e outras espécies nativas no local acima mencionado?

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretária Municipal de Habitação e Interesse Social, indague sobre a atuação da Secretaria referente o seguinte: O município está cadastrado ao Programa Cartão Reforma? Se sim, há algum cadastro de moradores que tenham direito ao Programa Cartão Reforma?

Requer seja expedido oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que à Secretaria Municipal Responsável, informe a esta Casa de Leis para fins de esclarecimento público se há previsão para o início das obras do Projeto “Meu Campinho”, em caso positivo decline a data prevista para essa finalidade, incluindo abertura de licitação, data de início e data provável de término, em caso negativo que decline os motivos.

Requer nos termos regimentais, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e Secretaria de Meio Ambiente para que prestem informações a respeito da manutenção dos pedalinhos, tendo em vista as condições dos mesmos que se encontram encostados no local passando por deterioração por exposição ao tempo.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente informe à esta Casa de Leis se há projeto em andamento para a revitalização da Rua Limeira e a sua adequação para permitir somente o tráfego de veículos até 10 toneladas através de sinalização adequada. Requer ainda que informe se há previsão para a conclusão das obras da Rua Macieira, Bairro Eucaliptos, neste Município.

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretária Municipal de Meio Ambiente, verifique porque a empresa não está coletando o lixo da Rua Flamboyant em toda a sua extensão, Bairro Green Field e na sua intermediação.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que oficie as empresas responsáveis pelos fios em desuso na cidade, solicitando a retirada dos mesmos em todo o município de Fazenda Rio Grande - PR.

Requer nos termos regimentais que, seja expedido ofício ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria competente, envia a esta casa de leis as seguintes informações. 1) Cópia do processo de licenciamento para o empreendimento que está em execução na Rua Rio Amazonas; a qual é o prolongamento da Avenida Paraná, e que atravessa o Parque Verde. As licenças já autorizadas, como licença prévia (LP), licença de instalação (LI) e licença de operação (LO), com respectivo EIA/RIMA. As medidas mitigadoras e compensatórias e respectivas ações de fiscalização.

Requer seja expedido ofício a COPEL Companhia Paranaense de Energia Elétrica para que, viabilize uma reunião na Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande em conjunto com esses vereadores, com os responsáveis pela direção municipal e estadual da empresa supracitada.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, verifique a possibilidade de instalar parques naturalizados em todos os parques e praças do município de Fazenda Rio Grande - PR.

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que, através da secretaria competente, reiterando o requerimento 179/2022, informe à está casa de leis sobre a fila de espera de consultas e exames especializados, respondendo os seguintes questionamentos: 1. Qual é, hoje, a fila de espera para exames e consultas especializadas? 2. Qual o tempo médio entre o agendamento e a realização dos mesmos? 3. Quantos procedimentos foram realizados desde janeiro 2022 até a presente data? 4. Solicito que o número venha discriminado por ano e tipo de exame. 5. Quantos pacientes aguardam há mais de 3 meses para agendar um exame e consulta especializada? 6. Qual o tempo médio de marcação de cirurgia eletiva e quais os 10 procedimentos mais solicitados em janeiro/2022 até a presente data? 7. Levantamento detalhado do número de pacientes que esperam liberação e agendamento para realizar procedimentos pelo Sistema Único de Saúde) SUS, separado por áreas para consultas por especialidade,

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da Secretaria competente informe à esta Casa de Leis se o trecho de 350 (trezentos e cinquenta) metros faltantes para a pavimentação asfáltica da Avenida Portugal será realizada através de medida mitigadora ou será realizada através do orçamento Municipal.

Requer a mesa na forma regimental que seja enviado ofício ao Exmo Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente, nos informe quais são as áreas disponíveis pelo Município na proximidades do Centro Multi Eventos acima de 10 mil m2, que possam atender uma possível sede do SESC, SENAC no Município de Fazenda Rio Grande.

Requer seja expedido oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que juntamente à Secretaria responsável, encaminhem a esta Casa de Leis qual a provável data para início das obras de sinalização horizontal e vertical, além das instalações de lombadas e travessias elevadas onde se fizerem necessário do trecho pavimentado recentemente da Rua Lucinir Franco da Rocha, bairro Jardim Veneza.

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretária Municipal responsável, para que aprecie o ANTEPROJETO DE LEI que ”INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE FOMENTO À ECONOMIA SOLIDÁRIA EM FAZENDA RIO GRANDE E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA”.

Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente realize estudo e viabilidade para substituir as lombadas localizadas na Avenida Portugal próximo aos números 2828 e 2499 por travessias elevadas.

Requer que seja expedido ofício ao excelentíssimo Deputado Estadual Alisson Wandscheer e Excelentíssimo Deputado Estadual Alexandre Curi para que seja viabilizado recursos para construção de uma cobertura na quadra de futebol sintético localizado na Praça Tridi no bairro Gralha Azul.

Requerem seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da Secretaria Municipal competente, informações referentes a nova sede da Polícia Militar no Município de Fazenda Rio grande, tendo em vista o aumento no número do efetivo: • O município já tem local para a construção da sede? • Já existe projeto de construção para a nova sede? • Quando terá início a execução da obra?

Requer nos termos regimentais que, seja expedido ofício ao Exmo Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo através da secretaria competente forneça a esta Casa de Leis informações acerca dos seguintes questionamentos: Setembro Amarelo é o mês dedicado à prevenção do suicídio. Trata-se de uma campanha, que teve início no Brasil em 2015 e que visa conscientizar as pessoas sobre o suicídio, bem como evitar o seu acontecimento.Diante do exposto requer: a) - Quantos casos/tentativas foram registrados no município em 2023? b) - Qual o suporte prestado às pessoas?E as famílias? c) - Existe algum acompanhamento psicologico? Se sim, quantos foram neste ano? d) - Quais as ações preventivas que o município presta hoje?

Requer seja expedido ofício ao Prefeito Marcos Marcondes para que se faça um estudo de viabilidade para a implantação de uma Superintendência de Transporte Coletivo em Fazenda Rio Grande assim como acontece em Araucária. Esta superintendência possibilitara ao município estudos mais apurados para a administração do transporte coletivo municipal e para a possível redução do valor da passagem municipal, será possível também a aplicação de medidas sociais no âmbito do transporte coletivo municipal como isenção de passagens para faixas sociais, atendimento de gargalos no transporte coletivo municipal como falta de ônibus em regiões específicas no município que fazem com que a população sofra com o descaso da atual administração do transporte coletivo.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Marco Marcondes, para que, através da Secretaria competente preste informações a esta Câmara Municipal acerca da seguinte rua. 1) Há projeto para pavimentação asfáltica da rua Silvano José Baldan, Bairro Iguaçu. 2) Se sim, qual a data para início e término dessa obra?

Requer nos termos regimentais que, seja expedido ofício ao Poder Executivo, para que o mesmo através da Secretaria competente, envie a esta Casa de Leis as seguintes informações. 1) Cópia do processo de licenciamento do aterro que está em operação, localizado no término da Estrada do Areal, no bairro Iguaçu; em que consta a autorização ambiental / número de protocolo: 19.678.261-3; número do documento: 302844-R2; validade da licença de operação: 25/08/2025. Do mesmo empreendimento, qual a vida útil para operação? As ações mitigadoras e compensatórias, e o cumprimento das mesmas, assim como a demonstração de fiscalização pela Secretaria de Meio Ambiente.

Requerem que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretária Municipal de Educação, forneça a esta Casa de Leis, os seguintes questionamentos: a) Como está a lista de espera de vagas nos Centros Municipais de Educação Infantil de Fazenda Rio Grande segundo a Lei 1522/2022? b) Porque a listagem não está sendo divulgada de acordo com Art.3º da Lei 1522/2022 (anexo 1)? c) Qual a frequência de atualização dos dados fornecidos?

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e ao Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal Sr. Gilberto Luz, para que informem à esta Casa de Leis em que fase se encontra o processo para a liberação da instalação de mais uma agência da Caixa Econômica Federal no Município de Fazenda Rio Grande, Paraná. Informe ainda, se existe algum local pré estabelecido para a instalação desta nova agência.

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que, através da secretaria competente, informe sobre a Emenda Impositiva Individual, no valor de R$ 221.000,00 (duzentos e vinte e um mil) destinado para a construção do programa ambulatorial de feridas e curativos especiais.

Requere à Mesa, na forma regimental, após aprovação deste Plenário, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Deputado Federal Toninho Wandscheer, pleiteando, para que viabilize recursos financeiros, através de emenda parlamentar, a fim de que seja dado continuidade da pavimentação do Caminho Eslavo, área rural Passo Amarelo no município de Fazenda Rio Grande.

Requer a mesa na forma regimental que seja enviado ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente, nos informem se existe algum cronograma de obras para execução de calçadas e passeios nas ruas dos bairros Iguaçu, Santa Terezinha e Estado. Além de dar visibilidade para quais outras obras serão executadas nestes bairros nos próximos 90 dias.

Requer nos termos regimentais que, seja expedido ofício ao Exmo O Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo através da secretaria competente forneça a esta Casa de Leis acerca da seguinte: Considerando que a Lei nº 13.146/2015 instituiu a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania. Existe algum estudo para que seja implantada uma Coordenadoria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência em nosso município? No intuito de fomentar a ampliação das políticas públicas inclusivas no município, determinando que os gestores municipais empenhassem esforços para a implementação de uma instância específica para atender às demandas da população com deficiência.

Requer nos termos regimentais que, seja expedido ofício ao Poder Executivo, para que o mesmo através da Secretaria competente, envie a esta Casa de Leis as seguintes informações. 1) Cópia do processo de licenciamento da área que está sendo construído o novo reservatório de água da Sanepar, localizado na Av. Portugal, 2013 (aproximadamente), bairro Gralha Azul, neste município. Da mesma forma: as licenças já autorizadas, como licença prévia (LP), licença de instalação (LI) e licença de operação (LO), com respectivo EIA/RIMA; assim também, a autorização de supressão de vegetação nativa 2041.5.2022.31057, com validade: 26/05/2022 a 26/05 2023, conforme placa informativa no local. Do mesmo empreendimento, quais as ações mitigadoras e compensatórias, e o cumprimento das mesmas, assim como a demonstração de fiscalização pela Secretaria de Meio Ambiente.

Requer seja expedido ofício à SANEPAR para que preste as seguintes informações acerca de: 1) Qual o prazo para a conclusão nas obras de distribuição de água potável na região do Campo do Rio? 2) O recolhimento e tratamento do esgoto estão inclusos nessa obra?

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da Secretaria Municipal competente, para que aprecie o ANTEPROJETO de lei que “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS PRAÇAS E QUADRAS ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

Requerem seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da Secretaria Municipal competente, seja viabilizado estudo para aumento de área de estacionamento no parque verde.

Requer que seja expedido ofício para o excelentíssimo Prefeito Municipal Marco Marcondes, para que viabilize a contratação, assim que possível, dos seguintes profissionais da atenção básica em saúde para o atendimento das demandas de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), estes profissionais são: 2 (dois) fisioterapeutas, 2 (dois) fonoaudiólogos, 2 (dois) terapeutas ocupacionais e 2 (dois) psicólogos a fim de criar-se um centro de atendimentos aos autistas em Fazenda Rio Grande.

Requer que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da Secretaria da Faz Trans informe essa casa de Leis a seguintes informações: 1º) Existe material a disposição no Município para a pintura das faixas de pedestres. 2º) Há previsão para pinturas de faixas de pedestres em nosso Município, em locais que estão com as faixas apagadas. 2º) Existe estudo para uma nova tecnologia para a sinalização de faixas de pedestre, sendo mais resistentes e duráveis.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal pra que, forneça a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1- Se ha no município de Fazenda Rio Grande um Plano de Arborização. 2- Se as arvores recentemente plantadas estão catalogadas e vão ter acompanhamento de evolução. 3- Quais os critérios adotados para escolha das espécies e local de plantio. 4- Existe equipe ou responsável que fará o acompanhamento, plantio e replantio quando necessário.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria competente, preste informações a esta Câmara Municipal acerca de: 1) Há algum cronograma para a substituição de todas as lâmpadas tradicionais por lâmpadas de led, em todo o município? 2) Se não, qual a previsão para a substituição dessas lâmpadas no entorno dos colégios estaduais e CEEBJA, onde há aulas no período noturno?

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal Competente, aprecie o Anteprojeto de Lei, em anexo, que dispõe sobre a obrigatoriedade de curso de capacitação de primeiros socorros aos funcionários das escolas e creches da rede de ensino municipal de Fazenda Rio Grande - PR, e envie seu impacto orçamentário a esta casa de leis.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente informe à esta Casa de Leis, qual o prazo previsto para o início das obras de pavimentação asfáltica e construção de calçadas da Estrada do Tietê, continuação da Avenida Nossa Senhora Aparecida. Requer ainda, que informe se a área da Estrada do Tietê já está regularizada junto ao Município. Por fim, informe qual o valor previsto para a realização desta obra.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, determinar a Secretaria competente, para que proceda a manutenção com a máxima urgência, das calçadas dos pedestres, bem como da sinalização de trânsito, tais como, pintura e remarcação de faixa de pedestre, lombada, sinalização horizontal e vertical necessárias na Rua Itália, próximo ao número 290, bairro Nações.

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal responsável, notifique a ANATEL- AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, para a realização de um estudo técnico relativo à instalação de uma antena de telecomunicações em nossa cidade. A instalação de antenas de telecomunicações desempenha um papel crucial na melhoria da infraestrutura de comunicações, contribuindo significativamente para a conectividade e o desenvolvimento da comunidade. Reconhecendo a importância desse serviço, venho solicitar que seja feito um estudo técnico para avaliar a viabilidade da instalação de uma antena de telecomunicações em uma localização que possa contemplar os usuários de telefonia móvel residentes na cidade de Fazenda Rio Grande tendo em vista que é reclamação recorrente da população a ausência ou precariedade do sinal da rede de telefonia móvel, em vários pontos do município, principalmente nas regiões mais afastadas. Este estudo deve abranger os seguintes asp

Requer seja expedido oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que juntamente à Secretaria responsável, interfira juntamente ao Governo do Estado do Paraná e encaminhem a esta Casa de Leis se já existe uma data provável de início e término das obras da construção de um Colégio Estadual no loteamento Green Portugal, bairro Gralha Azul neste Município, a qual foi solicitada em matéria de Indicação n° 026/2021.

Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Deputado Federal Toninho Wandscheer e Excelentíssimos Deputados Estaduais Alisson Wandscheer e Alexandre Curi, para que seja viabilizado recursos para a construção do parque linear a ser instalado no Loteamento Green Portugal – Bairro Nações.

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. O Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo através da secretaria municipal competente preste informações a esta Câmara Municipal acerca da seguinte questão: • Qual a previsão para que seja concluída a pavimentação asfáltica da rua Rio Piraí no bairro Iguaçu?

Requer nos termos regimentais, que seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, para que junto da Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, apresente os seguintes questionamentos: • Como está a qualidade da água em Fazenda Rio Grande? • Há alguma substância na água que possa gerar doenças crônicas ou que causam riscos à saúde?

Requer que seja expedido ofício para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico para que a mesma informe a esta casa de leis qual o impacto gerado pelo programa hortas comunitárias nas famílias do município, quantas famílias estão sendo beneficiadas com esse serviço ? e também informe quantas hortas existem e se há possibilidade de instalarem novas hortas no município.