Requerimento nº 344 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
344
Data de Apresentação
20/09/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerem que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretária Municipal de Educação, forneça a esta Casa de Leis, os seguintes questionamentos:
a) Como está a lista de espera de vagas nos Centros Municipais de Educação Infantil de Fazenda Rio Grande segundo a Lei 1522/2022?
b) Porque a listagem não está sendo divulgada de acordo com Art.3º da Lei 1522/2022 (anexo 1)?
c) Qual a frequência de atualização dos dados fornecidos?
a) Como está a lista de espera de vagas nos Centros Municipais de Educação Infantil de Fazenda Rio Grande segundo a Lei 1522/2022?
b) Porque a listagem não está sendo divulgada de acordo com Art.3º da Lei 1522/2022 (anexo 1)?
c) Qual a frequência de atualização dos dados fornecidos?
Indexação
Observação