Requerimento nº 329 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
329
Data de Apresentação
06/09/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer nos termos regimentais que, seja expedido ofício ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria competente, envia a esta casa de leis as seguintes informações.
1) Cópia do processo de licenciamento para o empreendimento que está em execução na Rua Rio Amazonas; a qual é o prolongamento da Avenida Paraná, e que atravessa o Parque Verde. As licenças já autorizadas, como licença prévia (LP), licença de instalação (LI) e licença de operação (LO), com respectivo EIA/RIMA. As medidas mitigadoras e compensatórias e respectivas ações de fiscalização.
1) Cópia do processo de licenciamento para o empreendimento que está em execução na Rua Rio Amazonas; a qual é o prolongamento da Avenida Paraná, e que atravessa o Parque Verde. As licenças já autorizadas, como licença prévia (LP), licença de instalação (LI) e licença de operação (LO), com respectivo EIA/RIMA. As medidas mitigadoras e compensatórias e respectivas ações de fiscalização.
Indexação
Observação