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REQ 336/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro à mesa, com a observância nas disposições regimentais e após ouvido o Douto Plenário, seja enviado ofício à Secretaria competente, solicitando os bons préstimos de Vossa Senhoria, as seguintes informações:
Sobre os serviços de limpeza de terrenos e lotes no município:
1- Qual é a quantidade de protocolos e solicitações que a prefeitura recebeu até esta data?
2- Destes qual a quantidade de protocolos e solicitações que já foram atendidos?
3- Informe a quantidade de protocolos que não foram atendidos?
4- Informe se existe algum plano para atender esses protocolos e pedidos de limpeza atrasados”?
5- Existe um prazo para colocar esses serviços em dia, ou diminuir a espera?
6- A exemplo do protocolo N.175382 ofício N-0068 do vereador Júlio beiço, data de 22 de abril de 2021, porque a demora para atender esses tipos de solicitações”?
No mais prestar qualquer informação que seja pertinente.
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Autor:
Julio Beiço
Resultado: Aprovado
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REQ 337/2021 - Requerimento
Ementa: Requer seja expedido ofício ao Sr. Prefeito Municipal para que, através das Secretarias competentes, responda aos seguintes questionamentos:
1. Qual a empresa que realiza(ou) a avaliação do valor venal, IPTU e ITBI dos imóveis?
2. Com a distorção de valores venais dos imóveis do município, existe a necessidade de contratar uma empresa para realizar uma reavaliação dos valores venais dos imóveis de Fazenda Rio Grande, qual seria a possibilidade e o custo para realizar o procedimento?
3. Existe algum conselho que regulamenta as avaliações de valores venais de imóveis e construção civil? Qual a possibilidade da criação de um conselho misto com a participação dos construtores e imobiliárias nas reuniões deste conselho?
4. Quais as exigências das secretarias competentes para que seja realizada uma construção?
5. Qual o tempo médio dos processos das secretarias competentes referente à construção civil? (explicar todos e qual o tempo médio de cada um)? Em outros municípios, como Araucária...
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Autor:
Alexandre Maringá
Brandão
Caio Szadskoski
Dr. Renan Wozniack
Enfermeiro Zé Carlos
Gilmar José Petry
Irmão Jose Miranda
Julio Beiço
Luiz Sergio Claudino - Serjão
Professor Léo
Prof. Fabiano Fubá
Rafael Campaner
Sandro do Proteção
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 338/2021 - Requerimento
Ementa: Requer, seja expedido ofício a Autopista Planalto Sul, DNIT, ANTT e Policia Rodoviária Federal para que envie a esta Casa de Leis, as seguintes informações referentes aos acidentes que corresponde dentro do perímetro urbano de Fazenda Rio Grande no trecho entre a ponte do Rio Iguaçu até a ponte do Rio Maurício, respectivas divisas do Município.
a) Quantas ocorrências foram registradas no local referido, nos últimos 3 (três) anos?
b) Dessas ocorrências, quantas tiveram vítimas fatais?
c) Quantas pessoas tiveram ferimentos graves devido aos acidentes?
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Autor:
Alexandre Maringá
Brandão
Caio Szadskoski
Dr. Renan Wozniack
Enfermeiro Zé Carlos
Gilmar José Petry
Irmão Jose Miranda
Julio Beiço
Luiz Sergio Claudino - Serjão
Professor Léo
Prof. Fabiano Fubá
Rafael Campaner
Sandro do Proteção
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 339/2021 - Requerimento
Ementa: ASSUNTO: OFERTA DO TRANSPORTE PÚBLICO ESCOLAR NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE BÁSICA DE ENSINO - CONTEMPLAR O RAIO IGUAL OU INFERIOR A DOIS QUILÔMETROS ENTRE RESIDÊNCIA(S) DO(S) ALUNO(S) E REDE DE ENSINO.
O Vereador Professor Léo, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente por meio deste, requerer, com urgência, através da Secretaria competente, o seguinte:
Levando em consideração a Instrução Normativa nº 12/2012 — SEED/SUDE/DILOG, bem como a real necessidade dos alunos da Educação Básica de ensino, faz-se necessário que o transporte público escolar seja ofertado a todos e, sobretudo, para aqueles casos que se enquadram no disposto no nº 2 em 2.1.4” da referida Instrução Normativa. Ou seja, requer por meio deste, que o transporte escolar dos alunos da Educação Básica, em zona rural ou urbana, seja atendido, mesmo nos casos em que a distância entre as escolas e suas residências sejam iguais ou inferiores a 02 (dois) quilômetros.
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Autor:
Professor Léo
Resultado: Aprovado
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REQ 340/2021 - Requerimento
Ementa: Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Wilmar Reichembach - PSC — PR, para que destine um veículo Automóvel Caminhonete para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Requer ainda, que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da secretaria responsável, para faça o pedido no cadastro do Governo do Estado do Paraná.
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Autor:
Rafael Campaner
Resultado: Aprovado
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REQ 341/2021 - Requerimento
Ementa: Requer seja expedido ofício ao Sr. Prefeito Municipal Dr. Nassib Hammad para que, através da Secretaria competente nos forneça as seguintes informações:
1. Onde está o castra móvel?
2. O que impede ele de estar fazendo o atendimento para o qual foi adquirido?
3. Existe alguma previsão de retorno dos atendimentos aos animais?
4. Está sendo feita a manutenção preventiva do mesmo? Qual órgão é responsável pelos custos das manutenções?
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Autor:
Caio Szadskoski
Rafael Campaner
Resultado: Aprovado
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REQ 342/2021 - Requerimento
Ementa: Requer seja expedido ofício ao Sr. Prefeito Municipal Dr. Nassib Hammad para que, através da Secretaria competente nos forneça as seguintes informações:
1. Quais cursos são disponibilizados pela Secretaria Municipal do Trabalho e os horários das respectivas aulas?
2. Onde são realizados os cursos?
3. Como é feita a divulgação destes cursos para a população?
4. Para quem são oferecidos os cursos? Quais requisitos para participar?
5. O curso é gratuito ou tem algum custo pelo participante? Se houver custo, qual o valor a ser pago?
6. Como pode ser feita a inscrição?
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Autor:
Caio Szadskoski
Resultado: Aprovado
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REQ 343/2021 - Requerimento
Ementa: Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, por meio da secretaria competente, preste informações sobre a possibilidade de instalação de totens de segurança nos principais espaços públicos do município de Fazenda Rio Grande, para atuar de maneira integrada com a Guarda Municipal, exercendo funções de vigilância por câmeras e acionamento de ocorrências.
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Autor:
Dr. Renan Wozniack
Resultado: Aprovado
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REQ 344/2021 - Requerimento
Ementa: Requer seja expedido oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Competente encaminhe a esta Casa de Leis, se existe algum Projeto para criação da abertura de uma rua específica para a saída direta do bairro Gralha Azul, mais especificadamente da localidade do Jardim Palmeiras, sentido Rodovia Régis Bittencourt. Caso esse projeto não seja existente, solicito a criação do mesmo, contendo a Rua que terá essa continuidade, o valor exato a ser utilizado para a criação desta obra e o prazo de duração após dado início para a conclusão da mesma.
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Autor:
Luiz Sergio Claudino - Serjão
Resultado: Aprovado
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REQ 345/2021 - Requerimento
Ementa: Requer que seja expedido ofício ao Sr. Prefeito Municipal para que, através da secretaria competente, contate a empresa PLANALTO SUL/ARTERIS, a respeito do que segue: Por reconhecer a complexidade e delicadeza do pedido, uma vez que envolve questões técnicas, solicito um estudo para que se viabilize a construção de uma trincheira que interlgue a Rua Pernambuco no bairro Estados e a Avenida Perdizes no bairro Gralha Azul.
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Autor:
Prof. Fabiano Fubá
Resultado: Aprovado
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REQ 346/2021 - Requerimento
Ementa: Requer, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que através da Secretaria Competente, informe a esta Casa de Leis, sobre o programa Viver Mais Paraná, (Empreendimento habitacionais destinado a atender o público idoso).
a) Sobre a área no jardim Veneza para receber o “Condomínio do Idoso”, anunciada pela gestão anterior, de fato esta área está destinada para o empreendimento? Se sim informar número de matricula e localização exata do imóvel.
b) Sendo um programa do Governo do Paraná, além do imóvel, quais outros gastos serão custeados pelo município para execução do empreendimento?
c) Como será realizado o cadastro dos idosos interessados no programa?
d) Enviar documentos comprobatórios do protocolo realizado junto a COHAPAR, solicitando inclusão do Município de Fazenda Rio Grande no Programa Viver Mais Paraná.
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Autor:
Sandro do Proteção
Resultado: Aprovado
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REQ 347/2021 - Requerimento
Ementa: Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo através da Secretaria competente, realize durante o mês de outubro a extensão do horário de atendimento de uma ou mais unidades básicas de saúde, voltando o atendimento para à saúde da mulher, a fim de realizar exames preventivos, ou, ainda, seja organizado um mutirão de atendimento em um sábado do mês, com prévia divulgação à população.
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Autor:
Alexandre Maringá
Resultado: Aprovado
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REQ 348/2021 - Requerimento
Ementa: Requer nos termos regimentais, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde para que informe a esta casa de leis quantos plantões médicos a empresa terceirizada tem feito por mês no município e o valor mensal referente a janeiro até agosto deste ano, incluindo os números de plantões e cópias das notas fiscais pagas para as empresas nos meses que anteriormente foram citados de 2021.
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Autor:
Enfermeiro Zé Carlos
Resultado: Aprovado
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REQ 349/2021 - Requerimento
Ementa: Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da Secretaria competente, informe a esta Casa de Leis se há alguma programação prevista em comemoração ao Dia das Crianças. Informe também, qual o cronograma das festividades de final de ano, em especial, o Natal Luz. Informe ainda, sobre a possibilidade de ser instalado pelo município neste período um parque de diversões em terreno anexo a Rua Gourmet com acesso gratuito aos munícipes, como forma de alavancar o turismo e fomentar o comércio local.
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Autor:
Gilmar José Petry
Resultado: Aprovado
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REQ 350/2021 - Requerimento
Ementa: ASSUNTO: Informações gerais acerca das atuações da Guarda Municipal.
O Vereador Professor Léo, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente por meio deste, requerer, com urgência, através da Secretaria competente, o seguinte:
1. Requer seja apresentada a forma de atuação da Guarda Municipal, detalhando como está sendo realizados os patrulhamentos das equipes nos bairros do Município (locais, dias, horários, relação nominal).
2. Requer seja apresentada de que forma é realizada a divisão das equipes para atuarem nas localidades deste municipio (quais os parâmetros estabelecidos).
3. Requer seja informado quantos guardas Municipais, em sua totalidade e, em pleno gozo de suas funções, este Município possui.
4. Requer seja informado se há equipes suficientes para atuarem frente a cada um dos bairros da cidade e demais regiões que necessitam de apoio da Guarda, por exemplo, escolas, unidades básicas de saúde, praças, parques e etc.
5. Reque...
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Autor:
Professor Léo
Resultado: Aprovado
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REQ 351/2021 - Requerimento
Ementa: Requer que seja expedido o ofício ao Sr. Prefeito Municipal e a Secretaria de Saúde que informe a esta Casa de Leis como esta sendo a demanda de marcação de consultas por telefone, e se as linhas telefônicas estão oferecendo um atendimento com qualidade para a população, e se as linhas telefônicas não estão sendo o suficiente para atender a população, peço que informe esta Casa Leis a possibilidade de contratar estagiários e implantar mais linhas telefônicas para suprir a demanda do atendimento a população em todas as UBS do município de Fazenda Rio Grande.
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Autor:
Irmão Jose Miranda
Resultado: Aprovado
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REQ 352/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro à mesa, com a observância nas disposições regimentais e após ouvido o Douto Plenário, seja enviado ofício à Secretaria competente, solicitando os bons préstimos de Vossa Senhoria, as seguintes informações:
1 - Referente a mobilidade urbana na região do Bairro Nações e Gralha Azul em nosso Município especialmente na Rua Madagascar:
(A) Existe projeto para a pavimentação da rua no trecho em que liga o Santarém com a Avenida Portugal?
(B) No trajeto da Rua Madagascar em que hoje está sem pavimentação, o mesmo que liga até a Avenida Portugal conforme anexo no requerimento a área em que passa essa via ela pertence ao Município de Fazenda Rio Grande?
(C) No caso se essa área não for pertencente ao Município de Fazenda Rio Grande, solicito que se faça um estudo para regularizar a área no intuito de realizar a pavimentação para uma melhor ligação entre os bairros Nações e Gralha Azul.
Requer também que seja realizado um estudo e informe sobre a possibilidade de criar uma via que...
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Autor:
Julio Beiço
Resultado: Aprovado
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REQ 353/2021 - Requerimento
Ementa: Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Saúde, apresente as seguintes informações:
01. Quantas ambulâncias estão em funcionando e quantas estão paradas. Informe ainda o motivo das que estão paradas.
02. Quando será firmado convênio do Município com o Governo do Estado e hospitais particulares para retomar as cirurgias eletivas e consultas com especialistas.
Apresentação: 11 de Outubro de 2021
Autor:
Rafael Campaner
Resultado: Aprovado
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REQ 354/2021 - Requerimento
Ementa: Requer nos termos regimentais, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que através da secretaria competente, informe a esta casa de leis o número de Psicólogos concursados no município e suas respectivas lotações.
Apresentação: 11 de Outubro de 2021
Autor:
Enfermeiro Zé Carlos
Resultado: Aprovado
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REQ 355/2021 - Requerimento
Ementa: Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da Secretaria competente, informe a esta Casa de Leis se há algum projeto em andamento para viabilizar a pavimentação da Rua Silvano José Baldan, localizada no Bairro Pioneiros. Informe ainda, a previsão de gastos para a realização desta obra. Caso não haja projeto em andamento, solicito a sua execução o mais breve possível para que esta obra possa ser realizada e atender a solicitação dos moradores desta localidade.
Apresentação: 11 de Outubro de 2021
Autor:
Gilmar José Petry
Resultado: Aprovado
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REQ 356/2021 - Requerimento
Ementa: Requer, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que através da Secretaria competente, informe a esta Casa de Leis, sobre os exames de mamografia realizados no município:
a) Qual o número total de pacientes que realizaram o exame de mamografia nos últimos 18 meses?
b) Quais são os locais que realizam o exame de mamografia?
c) Qual procedimento para agendar o exame de mamografia? Em média, quanto tempo os pacientes aguardam na fila de espera para o exame?
d) Qual o prazo para a entrega dos resultados?
e) Quais ações de conscientização para prevenção do câncer de mama a prefeitura oferece, especialmente no mês de outubro?
f) Existe algum projeto de mutirão para realizar o exame demamografia?
9) Quais ações são tomadas para a conscientização da população para o autoexame?
Apresentação: 11 de Outubro de 2021
Autor:
Sandro do Proteção
Resultado: Aprovado
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REQ 357/2021 - Requerimento
Ementa: Requer que seja expedido ofício ao Sr. Prefeito Municipal para que, através da Secretaria competente, envie a esta casa de Leis as seguintes informações:
1. Quantas lâmpadas foram trocadas pela equipe da iluminação pública, nas ruas da cidade no ano de 20219?
2. Existe estoque de lâmpadas suficientes para atender as demandas?
3. Como estão os processos de licitação para aquisição de materiais de iluminação pública?
4. Existe a possibilidade de trocar as lâmpadas antigas por lâmpadas de LED com maior potência?
5. Estão sendo realizadas vistorias nos parques e ambientes públicos, para evitar lâmpadas queimadas nos mesmos? Como estão sendo realizadas?
6. Existe a possibilidade de disponibilizar uma equipe de manutenção da iluminação pública no período noturno?
Apresentação: 11 de Outubro de 2021
Autor:
Prof. Fabiano Fubá
Resultado: Aprovado
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REQ 358/2021 - Requerimento
Ementa: Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Secretário de Justiça, Família e Trabalho do Paraná, Ney Leprevost para que disponibilize um tomógrafo, aparelho de tomografia, para beneficiar a saúde do município de Fazenda Rio Grande.
Apresentação: 11 de Outubro de 2021
Autor:
Irmão Jose Miranda
Resultado: Aprovado
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REQ 359/2021 - Requerimento
Ementa: ASSUNTO: INSUFICIÊNCIA DE VAGAS NOS CMEI'S, ESCOLAS MUNICIPAIS E NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FAZENDA RIO GRANDE - NECESSIDADE DE ESTUDO E PLANEJAMENTO PARA ABERTURAS DE VAGAS. O Vereador Professor Léo, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente por meio deste, requerer, através da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Estadual de Educação, o seguinte: e Requer sejam adotadas providências, em âmbito Municipal e Estadual, para aberturas de vagas nos (CMEI'S, Escolas Municipais e Escolas Estaduais de Fazenda Rio Grande.
Apresentação: 11 de Outubro de 2021
Autor:
Professor Léo
Resultado: Aprovado
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REQ 360/2021 - Requerimento
Ementa: Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr Prefeito Municipal para que o mesmo através da Secretaria competente, realize a implantação de mais lixeiras no Parque Verde e no Centro Multieventos.
Apresentação: 11 de Outubro de 2021
Autor:
Alexandre Maringá
Resultado: Aprovado
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REQ 361/2021 - Requerimento
Ementa: Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito para que, por meio da Secretaria do Trabalho Emprego e Renda, preste as seguintes informações a esta Casa de Leis acerca do preenchimento de vagas de emprego em nossa cidade:
1 - Existe o interesse por parte desta Secretaria em realizar feirões de empregos?
2 - A Secretaria possui estrutura, com equipamentos e número de servidores suficientes para organizarem um feirão de empregos?
3 - Existem parcerias da Secretaria com empresas de recrutamento e seleção de pessoal para o preenchimento de vagas de emprego por moradores de Fazenda Rio Grande?
Apresentação: 11 de Outubro de 2021
Autor:
Dr. Renan Wozniack
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 362/2021 - Requerimento
Ementa: Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito para que, por meio da secretaria competente, informe quais ações estão sendo desenvolvidas pela rede pública de saúde municipal para atender crianças e adolescentes autistas em nossa cidade, especialmente no que diz respeito ao tratamento especializado com psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas.
Apresentação: 11 de Outubro de 2021
Autor:
Brandão
Dr. Renan Wozniack
Julio Beiço
Rafael Campaner
Resultado: Aprovado
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REQ 363/2021 - Requerimento
Ementa: Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, através da Secretaria competente, envie a esta casa de Leis as seguintes informações:
1. No retorno às aulas presenciais, serão distribuídas máscaras a todos os alunos da rede municipal de ensino?
2. Quais EPI's foram distribuídos para o retorno das aulas presenciais nas Escolas municipais e CMAE?
3. Quais produtos sanitizantes foram adquiridos para garantir o cumprimento do protocolo de higiene? Eles já se encontram nas instituições?
4. Qual o estoque de cada produto? Enviar em anexo os empenhos, notas fiscais e relatórios de recebimento nas instituições?
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:
Prof. Fabiano Fubá
Resultado: Aprovado
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REQ 364/2021 - Requerimento
Ementa: Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da Secretaria responsável, passe as seguintes informações:
O caminhão que faz a limpeza pública da secretaria de Meio Ambiente ainda está estragado?
Qual prazo para colocar as demandas em dia?
Quantos funcionários trabalham neste setor?
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:
Rafael Campaner
Resultado: Aprovado
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REQ 365/2021 - Requerimento
Ementa: Requer seja expedido ofício à Superintendência da Caixa Econômica Federal solicitando informações sobre a possibilidade de abertura de uma segunda agência bancária em Fazenda Rio Grande. Caso já existam estudos em andamento neste sentido, requer sejam eles informados a esta Casa de Leis, apontando inclusive em qual etapa se encontram, bem como os prazos previstos para sua implementação.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:
Dr. Renan Wozniack
Resultado: Aprovado
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REQ 366/2021 - Requerimento
Ementa: Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da Secretaria competente, informe a esta Casa de Leis quais medidas mitigadoras foram ou serão realizadas pelos seguintes empreendimentos:
Loteamentos Greenfield, Green Brasil, Green Portugal |, Green Portugal Il, Bosque Santo Antônio e pelo Loteamento em fase de conclusão localizado na Estrada Passo Amarelo, continuação da Av. Portugal. Informe também, em qual local foi ou será realizada a medida mitigadora e qual o valor pecuniário aplicado pelos empreendimentos supracitados para o cumprimento da medida mitigadora exigida. Ainda, a quem compete decidir e assinar a concordância com a medida mitigadora que será exigida. Por fim, informe o prazo para a realização destas exigências a serem efetuadas em prol do Município de Fazenda Rio Grande.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:
Gilmar José Petry
Resultado: Aprovado
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REQ 367/2021 - Requerimento
Ementa: Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Dr. Nassib Hammad, para que, através da Secretaria competente nos forneça as seguintes informações sobre a praça pública localizada na Rua Tridi no Bairro Gralha Azul:
1. Qual o motivo da paralisação da obra que estava sendo realizada na praça?
Tendo em vista a verba que foi recebida para a construção da mesma.
2. Qual a previsão de retorno da construção da praça?
3. Existe um cronograma com datas para a entrega da obra finalizada?
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:
Caio Szadskoski
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 368/2021 - Requerimento
Ementa: Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Dr. Nassib Hammad, para que, através da Secretaria competente nos forneça as seguintes informações sobre a praça pública localizada na Rua Tridi no Bairro Gralha Azul:
1. Qual o motivo da paralisação da obra que estava sendo realizada na praça?
Tendo em vista a verba que foi recebida para a construção da mesma.
2. Qual a previsão de retorno da construção da praça?
3. Existe um cronograma com datas para a entrega da obra finalizada?
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:
Sandro do Proteção
Resultado: Aprovado
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REQ 369/2021 - Requerimento
Ementa: Indica que seja expedido um oficio ao Senhor Prefeito para que através da Secretaria Competente informe a essa casa de leis a possibilidade de reformar os banheiros dos Centros de Educação Infantil (CMEI) da rede pública, localizados em Fazenda Rio Grande.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:
Enfermeiro Zé Carlos
Resultado: Aprovado
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REQ 370/2021 - Requerimento
Ementa: Requer seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da secretaria responsável, informe a esta casa de leis quantos pontos de descarte ilegais de resíduos estão identificados no município e quais atitudes estão sendo tomadas para amenizar ou sanar a situação.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:
Luiz Sergio Claudino - Serjão
Resultado: Aprovado
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REQ 371/2021 - Requerimento
Ementa: Requer seja expedido oficio ao Excelentíssimo Senhor Deputado Toninho Wandscheer, pleiteando o desenvolvimento das ações, analise a possibilidade do envio de recursos para a empreita de recapeamento do asfalto de todas as ruas do bairro Jardim Veneza, Município de Fazenda Rio Grande, Paraná. Caso seja possível essa condição requeiro para que através de emenda parlamentar realize, por conseguinte o desempenho do envio de recursos para o serviço de recapeamento do asfalto de todas as ruas do bairro Jardim Veneza, Município supracitado.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:
Alexandre Maringá
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 372/2021 - Requerimento
Ementa: Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo através da Secretaria competente, realize a implantação de um parquinho e uma academia ao ar livre na rua Travessa Urucum e na Tangerineira no Jardim Europa.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:
Irmão Jose Miranda
Resultado: Aprovado
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REQ 373/2021 - Requerimento
Ementa: Requer seja expedido oficio a COMEC (COORDENAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA) para que a mesma estude a possibilidade de liberar (autorizar) a entrada de acesso de embarque e desembarque de passageiros dos Ônibus Estadual e Interestadual no Terminal Velho neste Município de Fazenda Rio Grande/PR.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:
Julio Beiço
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 374/2021 - Requerimento
Ementa: O Vereador Professor Léo, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente por meio deste, requerer, através da Secretaria Competente, o seguinte:
1. Requer seja realizado estudo a fim de analisar a possibilidade de construção de uma sede própria para o Centro POP.
2. Requer seja enviada a esta Casa de Leis, informações acerca do andamento da licitação de alimentos.
3. Requer seja estudada a implementação de atividades recreativas no Centro POP de Fazenda Rio Grande, em conjunto com outras secretárias.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:
Professor Léo
Resultado: Aprovado
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REQ 375/2021 - Requerimento
Ementa: Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria competente, priorize os professores e demais servidores da educação na realização dos testes para Covid-19.
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Autor:
Prof. Fabiano Fubá
Resultado: Aprovado
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REQ 377/2021 - Requerimento
Ementa: Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito para que, por meio da secretaria competente, informe se existe a previsão de aquisição dos equipamentos de etilômetro (alcoolímetro) e decibelímetro (medidor de nível de pressão sonora) para servirem como ferramentas de fiscalização do órgão de trânsito (Faztrans) e da Guarda Municipal, no Município de Fazenda Rio Grande.
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Autor:
Dr. Renan Wozniack
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 378/2021 - Requerimento
Ementa: Indica que seja expedido um oficio ao Senhor Prefeito para que através da Secretaria Competente informe a essa casa de leis a possibilidade de estudos para abertura da Rua Flamboyante Rua Flamboiã localizadas no bairro Green Field para quetenham acesso à Avenida das Industrias localizada no bairro Eucaliptos.
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Autor:
Sandro do Proteção
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 379/2021 - Requerimento
Ementa: Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente nos forneça as seguintes informações sobre as moradias do Jardim Europa:
1. Qual órgão será responsável em realizar reconstrução no local? Ex: Secretaria de habitação, Cohapar, Prefeitura de Fazenda Rio Grande, Governo do Estado, Governo Federal...
2. Quais ações estão sendo tomadas pela Secretaria de Habitação do município de Fazenda Rio Grande para auxiliar estas famílias trazendo mais segurança e dignidade a elas?
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Autor:
Caio Szadskoski
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 380/2021 - Requerimento
Ementa: Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente nos forneça as seguintes informações:
1. Quantas multas foram aplicadas aos motoristas de janeiro a junho do presente ano no município de Fazenda Rio Grande?
2. Quantas multas foram aplicadas aos motoristas de junho/2021 até o presente momento neste município?
Apresentação: 1 de Novembro de 2021
Autor:
Caio Szadskoski
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 381/2021 - Requerimento
Ementa: Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Sr Deputado Federal Paulo Eduardo Martins-PSC-PR para que destine 100 mil reais (incremento pab/custeio) para a Secretaria Municipal de Saúde.
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Autor:
Enfermeiro Zé Carlos
Rafael Campaner
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 382/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro à mesa, com observância nas disposições regimentais, e, depois de ouvido o Douto Plenário, seja enviado Oficio ao representante da empresa que explora os Serviços de Transporte coletivo Publico, do Município de Fazenda Rio Grande, Leblon Transportes, para que o mesmo providencie em caráter de Urgência que a linha F14 Santa Maria possa passar na Rua Quatigua ou um novo itinerário que atenda a população do loteamento Green Maria, no bairro Estados no Município de Fazenda Rio Grande.
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Autor:
Alexandre Maringá
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 383/2021 - Requerimento
Ementa: Requer nos termos regimentais, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que através da secretaria competente, informe a esta casa de leis Os projetos que o poder executivo municipal tem na área de conectividade e tecnologia da informação que possa beneficiar a população de Fazenda Rio Grande em espaços públicos da cidade.
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Autor:
Enfermeiro Zé Carlos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 384/2021 - Requerimento
Ementa: O Vereador Professor Léo, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente por meio deste, requerer, através da Secretaria competente, o seguinte:
1. Este Nobre Vereador, por meio do presente requerimento, reitera o pedido de apresentação do plano de asfaltamento e calçamento de todas as ruas da cidade, anteriormente apresentado nesta Casa de Leis (requerimento nº 252/2021, protocolo 1279 de 30 de julho de 2021), devendo a resposta contemplar as seguintes informações:
Requer sejam apresentadas quais ruas (relação nominal) estão em processo de execução de asfaltamento, bem como calçamento.
Requer sejam apresentadas quais ruas (relação nominal) da cidade carecem de asfaltamento, bem como calçamento.
Requer sejam apresentadas se há ruas que estão incluídas no plano de asfaltamento e/ou calçamento, mas ainda não foram executadas, em caso positivo, quais são as referidas ruas (relação nominal).
Requer sejam apresentadas se há ruas que não ...
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Autor:
Professor Léo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 385/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro à mesa, com a observância nas disposições regimentais e após ouvido o Douto Plenário, seja enviado ofício à Secretaria competente, solicitando os bons préstimos de Vossa Senhoria, a seguinte informação: Existe algum empenho a ser pago referente a contratos anteriores de empresas que forneciam médicos e que prestam ou prestavam serviço na área da saúde”?
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Autor:
Julio Beiço
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 386/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro à mesa, com a observância nas disposições regimentais e após ouvido o Douto Plenário, seja enviado ofício à Secretaria competente, solicitando os bons préstimos de Vossa Senhoria, a seguintes informações:
Referente a UPA da Fazenda Rio Grande, existe algum processo de licitação ou dispensa de licitação para compras de matérias de manutenção predial, matérias de urgência e emergência, manutenção dos aparelhos de ar-condicionado, o mesmo entre lençóis e cobertores, e outros que acarretam em um bom atendimento à população?
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Autor:
Irmão Jose Miranda
Julio Beiço
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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