Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária da 29ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, através da Secretaria competente, envie a esta casa de Leis as seguintes informações:
1. No retorno às aulas presenciais, serão distribuídas máscaras a todos os alunos da rede municipal de ensino?
2. Quais EPI's foram distribuídos para o retorno das aulas presenciais nas Escolas municipais e CMAE?
3. Quais produtos sanitizantes foram adquiridos para garantir o cumprimento do protocolo de higiene? Eles já se encontram nas instituições?
4. Qual o estoque de cada produto? Enviar em anexo os empenhos, notas fiscais e relatórios de recebimento nas instituições?

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da Secretaria responsável, passe as seguintes informações:
O caminhão que faz a limpeza pública da secretaria de Meio Ambiente ainda está estragado?
Qual prazo para colocar as demandas em dia?
Quantos funcionários trabalham neste setor?

Requer seja expedido ofício à Superintendência da Caixa Econômica Federal solicitando informações sobre a possibilidade de abertura de uma segunda agência bancária em Fazenda Rio Grande. Caso já existam estudos em andamento neste sentido, requer sejam eles informados a esta Casa de Leis, apontando inclusive em qual etapa se encontram, bem como os prazos previstos para sua implementação.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da Secretaria competente, informe a esta Casa de Leis quais medidas mitigadoras foram ou serão realizadas pelos seguintes empreendimentos:
Loteamentos Greenfield, Green Brasil, Green Portugal |, Green Portugal Il, Bosque Santo Antônio e pelo Loteamento em fase de conclusão localizado na Estrada Passo Amarelo, continuação da Av. Portugal. Informe também, em qual local foi ou será realizada a medida mitigadora e qual o valor pecuniário aplicado pelos empreendimentos supracitados para o cumprimento da medida mitigadora exigida. Ainda, a quem compete decidir e assinar a concordância com a medida mitigadora que será exigida. Por fim, informe o prazo para a realização destas exigências a serem efetuadas em prol do Município de Fazenda Rio Grande.

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Dr. Nassib Hammad, para que, através da Secretaria competente nos forneça as seguintes informações sobre a praça pública localizada na Rua Tridi no Bairro Gralha Azul:
1. Qual o motivo da paralisação da obra que estava sendo realizada na praça?
Tendo em vista a verba que foi recebida para a construção da mesma.
2. Qual a previsão de retorno da construção da praça?
3. Existe um cronograma com datas para a entrega da obra finalizada?

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Dr. Nassib Hammad, para que, através da Secretaria competente nos forneça as seguintes informações sobre a praça pública localizada na Rua Tridi no Bairro Gralha Azul:
1. Qual o motivo da paralisação da obra que estava sendo realizada na praça?
Tendo em vista a verba que foi recebida para a construção da mesma.
2. Qual a previsão de retorno da construção da praça?
3. Existe um cronograma com datas para a entrega da obra finalizada?

Indica que seja expedido um oficio ao Senhor Prefeito para que através da Secretaria Competente informe a essa casa de leis a possibilidade de reformar os banheiros dos Centros de Educação Infantil (CMEI) da rede pública, localizados em Fazenda Rio Grande.

Requer seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da secretaria responsável, informe a esta casa de leis quantos pontos de descarte ilegais de resíduos estão identificados no município e quais atitudes estão sendo tomadas para amenizar ou sanar a situação.

Requer seja expedido oficio ao Excelentíssimo Senhor Deputado Toninho Wandscheer, pleiteando o desenvolvimento das ações, analise a possibilidade do envio de recursos para a empreita de recapeamento do asfalto de todas as ruas do bairro Jardim Veneza, Município de Fazenda Rio Grande, Paraná. Caso seja possível essa condição requeiro para que através de emenda parlamentar realize, por conseguinte o desempenho do envio de recursos para o serviço de recapeamento do asfalto de todas as ruas do bairro Jardim Veneza, Município supracitado.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo através da Secretaria competente, realize a implantação de um parquinho e uma academia ao ar livre na rua Travessa Urucum e na Tangerineira no Jardim Europa.

Requer seja expedido oficio a COMEC (COORDENAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA) para que a mesma estude a possibilidade de liberar (autorizar) a entrada de acesso de embarque e desembarque de passageiros dos Ônibus Estadual e Interestadual no Terminal Velho neste Município de Fazenda Rio Grande/PR.

O Vereador Professor Léo, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente por meio deste, requerer, através da Secretaria Competente, o seguinte:
1. Requer seja realizado estudo a fim de analisar a possibilidade de construção de uma sede própria para o Centro POP.
2. Requer seja enviada a esta Casa de Leis, informações acerca do andamento da licitação de alimentos.
3. Requer seja estudada a implementação de atividades recreativas no Centro POP de Fazenda Rio Grande, em conjunto com outras secretárias.