Resumo (29ª Ordinária da 29ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

A Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande, por intermédio desta MOÇÃO DE APLAUSOS, vem parabenizar a toda a família do Sr. Albino Wozniack (in memorian) pela dedicação e incentivo ao esporte fazendense, especialmente neste momento em que 0 Estádio Santo Antonio completa 60 (sessenta) anos de fundação.

Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a destinar espaço para a prática de manobras com motocicletas, o “wheeling”, cria a "Rua do Grau", e dá outras providências.”

Súmula: “Institui o Salão de Artes . Plásticas de Fazenda Rio Grande e dá outras providências.”

Requer seja expedido ofício ao Sr. Prefeito Municipal Dr. Nassib Hammad para que, através da Secretaria competente realize um estudo para a construção de uma lombada e a implantação da sinalização horizontal e vertical daAvenida Holanda no bairro Nações neste município.

Indica que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria responsável, para que providencie a manutenção asfáltica em toda extensão da rua Bolívia.

Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito de Fazenda Rio Grande, para que o mesmo, por meio da secretaria competente, realize a roçada, jardinagem, manutenção dos equipamentos e limpeza na praça Izaltino Salvador de Souza (Praça Tapajós), no bairro Iguaçu.

Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente realize a conclusão da construção das calçadas e acessos as residências tangenciais das Ruas Rio Nhundiaquara, Rio Palmeirinha e Rio Passauúna, localizadas no Bairro Iguaçu, neste Município.

Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, através da Secretaria competente, realize com a máxima urgência a instalação de uma nova boca de lobo na Rua Pau Brasil nº 4146 casa 128, localizada no bairro Eucaliptos III, neste município.

Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo atravês da Secretaria competente realize a manutenção e implantação da sinalização vertical e horizontal nas seguintes ruas localizadas no Bairro Nações: 1. Travessa Suriname: 2. Avenida Colômbia; 3. Rua Angola.

Indica que seja expedido um oficio ao Senhor Prefeito para que através da Secretaria Competente informe a essa casa de leis a possibilidade de realizar um recapeando da malha asfáltica na extensão da Rua Vinheiro, localizada no Bairro Eucaliptos em Fazenda Rio Grande.

Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da secretaria responsável, para que providencie o recapeamentyo asfaltico da rua Sapucaia no bairro Eucaliptos.

Indica seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que juntamente com a Secretaria responsável, disponha em caráter de urgência do transporte escolar para os alunos que residem na área rural do Município, especificadamente na localidade da Samambaia e Rio Abaixo (sendo nas proximidades da divisa com São José dos Pinhais).

Indico seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente que realize a Implantação de uma lombada ou redutor de velocidade na rua Faisão Próximo ao Nº 520 no Bairro Gralha Azul.

Indica-se que seja expedido ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da Secretaria responsável, realize um estudo com o intuito de analisar a possibilidade de implementar um estacionamento em frente da Unidade Básica de Saúde do Bairro Gralha Azul, neste município de Fazenda Rio Grande/PR.

Indica seja expedido oficio ao EXMO SR PREFEITO E SECRETARIA DE OBRAS para que a mesma execute a devida manutenção de Ensaibramento na Travessa Roraima e Rus São Domingo Sávio, São Félix, Município de Fazenda Rio Grande estado do Paraná.

Indica que seja expedido oficio ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal para que, através da Secretaria competente, seja realizado a limpeza e roçada na Avenida Portugal e em toda sua extensão, bem como, na praça localizada na mesma rua no Bairro Gralha Azul.

Indica seja expedido oficio ao EXMO SR PREFEITO E SECRETARIA DE OBRAS para que a mesma execute a devida manutenção asfáltica na Rua Juruviaria enfrente a casa 767 neste Município de Fazenda Rio Grande estado do Paraná.

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, através da Secretaria competente, envie a esta casa de Leis as seguintes informações: 1. No retorno às aulas presenciais, serão distribuídas máscaras a todos os alunos da rede municipal de ensino? 2. Quais EPI's foram distribuídos para o retorno das aulas presenciais nas Escolas municipais e CMAE? 3. Quais produtos sanitizantes foram adquiridos para garantir o cumprimento do protocolo de higiene? Eles já se encontram nas instituições? 4. Qual o estoque de cada produto? Enviar em anexo os empenhos, notas fiscais e relatórios de recebimento nas instituições?

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da Secretaria responsável, passe as seguintes informações: O caminhão que faz a limpeza pública da secretaria de Meio Ambiente ainda está estragado? Qual prazo para colocar as demandas em dia? Quantos funcionários trabalham neste setor?

Requer seja expedido ofício à Superintendência da Caixa Econômica Federal solicitando informações sobre a possibilidade de abertura de uma segunda agência bancária em Fazenda Rio Grande. Caso já existam estudos em andamento neste sentido, requer sejam eles informados a esta Casa de Leis, apontando inclusive em qual etapa se encontram, bem como os prazos previstos para sua implementação.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da Secretaria competente, informe a esta Casa de Leis quais medidas mitigadoras foram ou serão realizadas pelos seguintes empreendimentos: Loteamentos Greenfield, Green Brasil, Green Portugal |, Green Portugal Il, Bosque Santo Antônio e pelo Loteamento em fase de conclusão localizado na Estrada Passo Amarelo, continuação da Av. Portugal. Informe também, em qual local foi ou será realizada a medida mitigadora e qual o valor pecuniário aplicado pelos empreendimentos supracitados para o cumprimento da medida mitigadora exigida. Ainda, a quem compete decidir e assinar a concordância com a medida mitigadora que será exigida. Por fim, informe o prazo para a realização destas exigências a serem efetuadas em prol do Município de Fazenda Rio Grande.

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Dr. Nassib Hammad, para que, através da Secretaria competente nos forneça as seguintes informações sobre a praça pública localizada na Rua Tridi no Bairro Gralha Azul: 1. Qual o motivo da paralisação da obra que estava sendo realizada na praça? Tendo em vista a verba que foi recebida para a construção da mesma. 2. Qual a previsão de retorno da construção da praça? 3. Existe um cronograma com datas para a entrega da obra finalizada?

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Dr. Nassib Hammad, para que, através da Secretaria competente nos forneça as seguintes informações sobre a praça pública localizada na Rua Tridi no Bairro Gralha Azul: 1. Qual o motivo da paralisação da obra que estava sendo realizada na praça? Tendo em vista a verba que foi recebida para a construção da mesma. 2. Qual a previsão de retorno da construção da praça? 3. Existe um cronograma com datas para a entrega da obra finalizada?

Indica que seja expedido um oficio ao Senhor Prefeito para que através da Secretaria Competente informe a essa casa de leis a possibilidade de reformar os banheiros dos Centros de Educação Infantil (CMEI) da rede pública, localizados em Fazenda Rio Grande.

Requer seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da secretaria responsável, informe a esta casa de leis quantos pontos de descarte ilegais de resíduos estão identificados no município e quais atitudes estão sendo tomadas para amenizar ou sanar a situação.

Requer seja expedido oficio ao Excelentíssimo Senhor Deputado Toninho Wandscheer, pleiteando o desenvolvimento das ações, analise a possibilidade do envio de recursos para a empreita de recapeamento do asfalto de todas as ruas do bairro Jardim Veneza, Município de Fazenda Rio Grande, Paraná. Caso seja possível essa condição requeiro para que através de emenda parlamentar realize, por conseguinte o desempenho do envio de recursos para o serviço de recapeamento do asfalto de todas as ruas do bairro Jardim Veneza, Município supracitado.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo através da Secretaria competente, realize a implantação de um parquinho e uma academia ao ar livre na rua Travessa Urucum e na Tangerineira no Jardim Europa.

Requer seja expedido oficio a COMEC (COORDENAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA) para que a mesma estude a possibilidade de liberar (autorizar) a entrada de acesso de embarque e desembarque de passageiros dos Ônibus Estadual e Interestadual no Terminal Velho neste Município de Fazenda Rio Grande/PR.

O Vereador Professor Léo, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente por meio deste, requerer, através da Secretaria Competente, o seguinte: 1. Requer seja realizado estudo a fim de analisar a possibilidade de construção de uma sede própria para o Centro POP. 2. Requer seja enviada a esta Casa de Leis, informações acerca do andamento da licitação de alimentos. 3. Requer seja estudada a implementação de atividades recreativas no Centro POP de Fazenda Rio Grande, em conjunto com outras secretárias.