Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária da 29ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Wilmar Reichembach - PSC — PR, para que destine um veículo Automóvel Caminhonete para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Requer ainda, que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da secretaria responsável, para faça o pedido no cadastro do Governo do Estado do Paraná.

Requer seja expedido ofício ao Sr. Prefeito Municipal Dr. Nassib Hammad para que, através da Secretaria competente nos forneça as seguintes informações:
1. Onde está o castra móvel?
2. O que impede ele de estar fazendo o atendimento para o qual foi adquirido?
3. Existe alguma previsão de retorno dos atendimentos aos animais?
4. Está sendo feita a manutenção preventiva do mesmo? Qual órgão é responsável pelos custos das manutenções?

Requer seja expedido ofício ao Sr. Prefeito Municipal Dr. Nassib Hammad para que, através da Secretaria competente nos forneça as seguintes informações:
1. Quais cursos são disponibilizados pela Secretaria Municipal do Trabalho e os horários das respectivas aulas?
2. Onde são realizados os cursos?
3. Como é feita a divulgação destes cursos para a população?
4. Para quem são oferecidos os cursos? Quais requisitos para participar?
5. O curso é gratuito ou tem algum custo pelo participante? Se houver custo, qual o valor a ser pago?
6. Como pode ser feita a inscrição?

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, por meio da secretaria competente, preste informações sobre a possibilidade de instalação de totens de segurança nos principais espaços públicos do município de Fazenda Rio Grande, para atuar de maneira integrada com a Guarda Municipal, exercendo funções de vigilância por câmeras e acionamento de ocorrências.

Requer seja expedido oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Competente encaminhe a esta Casa de Leis, se existe algum Projeto para criação da abertura de uma rua específica para a saída direta do bairro Gralha Azul, mais especificadamente da localidade do Jardim Palmeiras, sentido Rodovia Régis Bittencourt. Caso esse projeto não seja existente, solicito a criação do mesmo, contendo a Rua que terá essa continuidade, o valor exato a ser utilizado para a criação desta obra e o prazo de duração após dado início para a conclusão da mesma.

Requer que seja expedido ofício ao Sr. Prefeito Municipal para que, através da secretaria competente, contate a empresa PLANALTO SUL/ARTERIS, a respeito do que segue: Por reconhecer a complexidade e delicadeza do pedido, uma vez que envolve questões técnicas, solicito um estudo para que se viabilize a construção de uma trincheira que interlgue a Rua Pernambuco no bairro Estados e a Avenida Perdizes no bairro Gralha Azul.

Requer, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que através da Secretaria Competente, informe a esta Casa de Leis, sobre o programa Viver Mais Paraná, (Empreendimento habitacionais destinado a atender o público idoso).
a) Sobre a área no jardim Veneza para receber o “Condomínio do Idoso”, anunciada pela gestão anterior, de fato esta área está destinada para o empreendimento? Se sim informar número de matricula e localização exata do imóvel.
b) Sendo um programa do Governo do Paraná, além do imóvel, quais outros gastos serão custeados pelo município para execução do empreendimento?
c) Como será realizado o cadastro dos idosos interessados no programa?
d) Enviar documentos comprobatórios do protocolo realizado junto a COHAPAR, solicitando inclusão do Município de Fazenda Rio Grande no Programa Viver Mais Paraná.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo através da Secretaria competente, realize durante o mês de outubro a extensão do horário de atendimento de uma ou mais unidades básicas de saúde, voltando o atendimento para à saúde da mulher, a fim de realizar exames preventivos, ou, ainda, seja organizado um mutirão de atendimento em um sábado do mês, com prévia divulgação à população.

Requer nos termos regimentais, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde para que informe a esta casa de leis quantos plantões médicos a empresa terceirizada tem feito por mês no município e o valor mensal referente a janeiro até agosto deste ano, incluindo os números de plantões e cópias das notas fiscais pagas para as empresas nos meses que anteriormente foram citados de 2021.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da Secretaria competente, informe a esta Casa de Leis se há alguma programação prevista em comemoração ao Dia das Crianças. Informe também, qual o cronograma das festividades de final de ano, em especial, o Natal Luz. Informe ainda, sobre a possibilidade de ser instalado pelo município neste período um parque de diversões em terreno anexo a Rua Gourmet com acesso gratuito aos munícipes, como forma de alavancar o turismo e fomentar o comércio local.

ASSUNTO: Informações gerais acerca das atuações da Guarda Municipal.
O Vereador Professor Léo, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente por meio deste, requerer, com urgência, através da Secretaria competente, o seguinte:
1. Requer seja apresentada a forma de atuação da Guarda Municipal, detalhando como está sendo realizados os patrulhamentos das equipes nos bairros do Município (locais, dias, horários, relação nominal).
2. Requer seja apresentada de que forma é realizada a divisão das equipes para atuarem nas localidades deste municipio (quais os parâmetros estabelecidos).
3. Requer seja informado quantos guardas Municipais, em sua totalidade e, em pleno gozo de suas funções, este Município possui.
4. Requer seja informado se há equipes suficientes para atuarem frente a cada um dos bairros da cidade e demais regiões que necessitam de apoio da Guarda, por exemplo, escolas, unidades básicas de saúde, praças, parques e etc.
5. Reque...

Requer que seja expedido o ofício ao Sr. Prefeito Municipal e a Secretaria de Saúde que informe a esta Casa de Leis como esta sendo a demanda de marcação de consultas por telefone, e se as linhas telefônicas estão oferecendo um atendimento com qualidade para a população, e se as linhas telefônicas não estão sendo o suficiente para atender a população, peço que informe esta Casa Leis a possibilidade de contratar estagiários e implantar mais linhas telefônicas para suprir a demanda do atendimento a população em todas as UBS do município de Fazenda Rio Grande.

Requeiro à mesa, com a observância nas disposições regimentais e após ouvido o Douto Plenário, seja enviado ofício à Secretaria competente, solicitando os bons préstimos de Vossa Senhoria, as seguintes informações:
1 - Referente a mobilidade urbana na região do Bairro Nações e Gralha Azul em nosso Município especialmente na Rua Madagascar:
(A) Existe projeto para a pavimentação da rua no trecho em que liga o Santarém com a Avenida Portugal?
(B) No trajeto da Rua Madagascar em que hoje está sem pavimentação, o mesmo que liga até a Avenida Portugal conforme anexo no requerimento a área em que passa essa via ela pertence ao Município de Fazenda Rio Grande?
(C) No caso se essa área não for pertencente ao Município de Fazenda Rio Grande, solicito que se faça um estudo para regularizar a área no intuito de realizar a pavimentação para uma melhor ligação entre os bairros Nações e Gralha Azul.
Requer também que seja realizado um estudo e informe sobre a possibilidade de criar uma via que...