Matérias do Expediente (27ª Ordinária da 29ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Sumula: “Regulamenta a Declaração de Utilidade Pública no Município de Fazenda Rio Grande, dá providências correlatas e revoga a Lei nº 110, de 16 de maio de 2002.”

SUMULA: "Dispõe sobre o parcelamento de multas de trânsito no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande, considerando a crise econômica oriunda da pandemia do novo COVID-19”.

EMENTA: “Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 37, de 16 de junho de 2010 e da outras providências”.

EMENTA: “Acrescenta dispositivos a Lei Complementar nº 31/2009 e dá outras providências”.

Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria responsável, para que providencie a manutenção e troca da iluminação pública em toda extensão da Av. Áustria.

Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito para que, por meio da secretaria competente, restaure a sinalização vertical e horizontal na Rua Colômbia, esquina com a Rua Groenlândia, no bairro Nações, em nosso município.

Indica seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que Juntamente com a Secretaria responsável, realize o patrolamento e ensaibramento de todas as Ruas e Estradas Rurais do Município. Indica também para que a viatura da Guarda Rural do Município de Fazenda Rio Grande realize patrulhas mais constantes nas áreas rurais.

Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria competente, realize a construção de uma área de lazer com academia ao ar livre, playground e cancha para esportes de areia, no espaço ao lado do CMEI Professora Eronildes Camargo, situado na Rua Canários esquina com Rua Araras, bairro Gralha Azul.

Indica que seja expedidoOficio a Autopista Planalto Sul para que realize com máxima urgência, manutenção na iluminação da passarela localizada entre a Rua Pernambuco com a Rua Paraíba,as margens da BR 116 na Rodovia Regis Bittencourt, localizado no bairro Estados.

Indico para a SECRETARIA DE OBRAS a necessidade de manutenção e recapeamento asfáltico na rua peroba entre as ruas Av. Cedro e Rua Paineiras, no bairro Eucaliptos 1.

Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, através da Secretaria competente, realize com a máxima urgência a troca da tampa do bueiro localizado na Rua Rio Jaú, próximo a residência nº 669, no bairro Iguaçu 1, neste município. E a reforma do canteiro da rotatória que liga a Avenida Brasil com a Avenida Portugal, próximo ao nº 3171, no bairro Gralha Azul, neste município.

Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente realize com a máxima urgência o reparo na tubulação da água pluvial que se rompeu causando uma grande erosão na esquina da Rua Itajaí com a Rua Pernambuco, Bairro Estados neste Município.

Indico que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente para que realize a troca de lâmpadas e concertos necessários conforme fotos em anexos, na praça vitória no bairro Eucaliptos no Município de Fazenda Rio Grande-PR.

Indica-se que seja expedido ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da Secretaria responsável, realize em caráter de urgência, um estudo com o intuito de analisar a possibilidade de implementar uma Unidade Básica de Saúde no Bairro Suzuki, neste município de Fazenda Rio Grande/PR.

Indica que seja expedido oficio ao EXMO SR. Prefeito Municipal, para que junto a secretaria competente, realize a colocação de iluminação de Led nas seguintes ruas: Avenida Girassol, Avenida Paraná, Rua Gavião, Rua Girassol, Rua Itajaí, Rua Pernambuco, e Rua Alagoas neste Município de Fazenda Rio Grande.

Indica que seja expedido oficio ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal para que, através da Secretaria competente, seja realizado a pavimentação asfáltica nas ruas, Rua Jardim Santarém e Rua Sérvia localizadas no Bairro Nações.