Requerimento nº 337 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2021

Número

337

Data de Apresentação

27/09/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer seja expedido ofício ao Sr. Prefeito Municipal para que, através das Secretarias competentes, responda aos seguintes questionamentos:
    1. Qual a empresa que realiza(ou) a avaliação do valor venal, IPTU e ITBI dos imóveis?
    2. Com a distorção de valores venais dos imóveis do município, existe a necessidade de contratar uma empresa para realizar uma reavaliação dos valores venais dos imóveis de Fazenda Rio Grande, qual seria a possibilidade e o custo para realizar o procedimento?
    3. Existe algum conselho que regulamenta as avaliações de valores venais de imóveis e construção civil? Qual a possibilidade da criação de um conselho misto com a participação dos construtores e imobiliárias nas reuniões deste conselho?
    4. Quais as exigências das secretarias competentes para que seja realizada uma construção?
    5. Qual o tempo médio dos processos das secretarias competentes referente à construção civil? (explicar todos e qual o tempo médio de cada um)? Em outros municípios, como Araucária...

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 27 de Setembro de 2021