{"id":5192,"__str__":"Requerimento n\u00ba 337 de 2021","link_detail_backend":"/materia/5192","metadata":{},"numero":337,"ano":2021,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2021-09-27","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Requer seja expedido of\u00edcio ao Sr. Prefeito Municipal para que, atrav\u00e9s das Secretarias competentes, responda aos seguintes questionamentos:\r\n1. Qual a empresa que realiza(ou) a avalia\u00e7\u00e3o do valor venal, IPTU e ITBI dos im\u00f3veis?\r\n2. Com a distor\u00e7\u00e3o de valores venais dos im\u00f3veis do munic\u00edpio, existe a necessidade de contratar uma empresa para realizar uma reavalia\u00e7\u00e3o dos valores venais dos im\u00f3veis de Fazenda Rio Grande, qual seria a possibilidade e o custo para realizar o procedimento?\r\n3. Existe algum conselho que regulamenta as avalia\u00e7\u00f5es de valores venais de im\u00f3veis e constru\u00e7\u00e3o civil? Qual a possibilidade da cria\u00e7\u00e3o de um conselho misto com a participa\u00e7\u00e3o dos construtores e imobili\u00e1rias nas reuni\u00f5es deste conselho?\r\n4. Quais as exig\u00eancias das secretarias competentes para que seja realizada uma constru\u00e7\u00e3o?\r\n5. Qual o tempo m\u00e9dio dos processos das secretarias competentes referente \u00e0 constru\u00e7\u00e3o civil? (explicar todos e qual o tempo m\u00e9dio de cada um)? Em outros munic\u00edpios, como Arauc\u00e1ria...","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2021-09-29T13:41:05.106193-03:00","ip":"179.109.45.254","ultima_edicao":"2021-09-29T13:38:49.695886-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":40,"anexadas":[],"autores":[82,84,86,83,81,73,67,87,8,88,80,72,79]}