Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 786 matérias.

Resultados

IND 311/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica seja encaminhado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a Secretaria competente, para que seja realizado limpeza na praça no bairro Eucaliptos mais precisamente situado na Rua Limeira no nosso Município.

Apresentação: 1 de Novembro de 2018
Autor:  Martuzi

IND 312/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa na forma regimental, para que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente, viabilize a instalação de um redutor de velocidade eletrônico na Av. Estados Unidos, altura do número 1548, no Bairro Nações.

Apresentação: 1 de Novembro de 2018
Autor:  Paulinho Coxinha

IND 313/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria competente estude a possibilidade de concluir a capa asfáltica, aproximadamente 7 (sete) metros que se encontra sem asfalto, localizado na Trav. Ariticum esquina com a Av. Brasil, pois a mesma é uma rua sem saída e somente a entrada dela está sem asfalto.

Apresentação: 1 de Novembro de 2018
Autor:  Dudu Santos

IND 314/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo através da Secretaria competente realize com urgência a limpeza de terreno baldio localizado na Av. Paraná, ao lado do n° 455, Bairro Pioneiros, neste Município.

Apresentação: 1 de Novembro de 2018
Autor:  Gilmar José Petry

IND 315/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica seja oficiado o Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que através da secretaria responsável, realize as devidas manutenções no bueiro na Avenida Paraguai em frete ao número 358, neste município.

Apresentação: 9 de Novembro de 2018
Autor:  Marco Marcondes

IND 316/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da secretaria responsável, providencie a instalação de calçadas, meio fio, paisagismo, arborização e vias de ciclistas no Bairro Gralha Azul.

Apresentação: 9 de Novembro de 2018
Autor:  Rafael Campaner

IND 317/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que através da secretaria competente, realize os serviços de Recapeamento da Pavimentação Asfáltica das seguintes vias neste município: I) Rua Aroeira, entre a Rua Pinheiro e Avenida Cedro; II) Rua Pinheiro, entre a Rua Alecrim e Rua Aroeira; III) Avenida Cedro, entre a Rua Aroeira e Rua Peroba.

Apresentação: 9 de Novembro de 2018
Autor:  Prof. Marlon

IND 318/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo através da secretaria responsável, realize a construção de passagem em nível (travessia elevada) na Rua Rio Guarani, em frente à Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima, bem como seja realizada a pintura de espaço destinado a estacionamento dos veículos do transporte escolar.

Apresentação: 9 de Novembro de 2018
Autor:  Policial Batista

IND 319/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da secretaria competente solicitando a viabilidade da construção de calçadas nas ruas Vinicius de Moraes, Carlos Drummond de Andrade e Rua Jorge Amado, situadas no bairro Jardim Veneza.

Apresentação: 9 de Novembro de 2018
Autor:  Luiz Sergio Claudino - Serjão

IND 320/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria competente, solicita que seja verificada a possibilidade de instalação de lombada física, na Rua Guarita esquina com a Rua Castanheira no Bairro Eucaliptos.

Apresentação: 9 de Novembro de 2018
Autor:  Dudu Santos

IND 321/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente para que seja instalados abrigos nos ponto de ônibus na linha do Passo Amarelo, Município de Fazenda Rio Grande- PR.

Apresentação: 9 de Novembro de 2018
Autor:  Irmão José Miranda

IND 322/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da secretaria responsável, realize a implantação de uma travessia elevada, localizada na Rua Av. Brasil, na altura do número 1016, no Bairro Eucaliptos na cidade de Fazenda Rio Grande.

Apresentação: 23 de Novembro de 2018
Autor:  Delegado Fabio Machado

IND 323/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da secretaria responsável providencie uma operação tapa buracos, na Rua Maranhão, principalmente na frente da Escola Municipal Santa Cecilia, até que a mesma rua seja contemplada com asfalto.

Apresentação: 14 de Novembro de 2018
Autor:  Rafael Campaner

IND 325/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da secretaria competente seja efetuado a colocação de uma lombada eletrônica próximo ao n°06, situada na Avenida João Quirino Leal, neste município.

Apresentação: 14 de Novembro de 2018
Autor:  Luiz Sergio Claudino - Serjão

IND 326/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo através da secretaria responsável, realize a reforma na fachada, bem como na identificação da Escola Municipal Alcides Mário Pelanda, localizada no Bairro Eucaliptos.

Apresentação: 14 de Novembro de 2018
Autor:  Policial Batista

IND 327/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que através da secretaria competente, realize após estudos preliminares, a implantação de uma Área de Embarque e Desembarque Rápido, nas imediações do Terminal Rodoviário de Fazenda Rio Grande, Terminal Novo, preferencialmente na Avenida das Araucárias, logo após a rotatória existente no local. (Mapa em anexo)

Apresentação: 14 de Novembro de 2018
Autor:  Prof. Marlon

IND 328/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que o mesmo através da secretaria competente, considerando a Resolução CONTRAN N° 738 DE 06/09/2018, realize a implantação de uma TRAVESSIA ELEVADA na Rua Cesar Carelli, esquina com a Rua Manoel Claudino Barbosa, neste município. (Mapa em anexo)

Apresentação: 14 de Novembro de 2018

IND 329/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente para que seja instalada uma academia ao ar livre ao lado da cancha de esporte do Bairro Iguaçu a Rua Rio Paranapanema esquina com Rua Rio Iraí no Município de Fazenda Rio Grande-PR.

Apresentação: 14 de Novembro de 2018
Autor:  Irmão José Miranda

IND 330/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a Secretaria competente para que seja realizado o calçamento para pedestres em toda extensão da Rua Jatobá situada no Bairro Eucaliptos em nosso Município.

Apresentação: 14 de Novembro de 2018
Autor:  Martuzi

IND 331/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a mesa na forma regimental que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que através do departamento responsável realize a sinalização vertical e horizontal, priorizando a pintura das faixas de travessia de pedestres na esquina da Rua Rio Piquiri com a Santo Inácio, analisar também, se estiver adequada as regras de sinalização de trânsito pela lei que normatiza, a viabilização da pintura de faixa amarela em um lado da rua, deixando liberado apenas o outro lado permitido para estacionar.

Apresentação: 23 de Novembro de 2018
Autor:  Paulinho Coxinha

IND 332/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que através da secretaria competente, realize a colocação da” tampa de bueiro” da rede coletora de águas pluviais, na rua Guatemala, em frente aos números 209 e 306, no Bairro Eucaliptos, neste município.

Apresentação: 23 de Novembro de 2018
Autor:  Prof. Marlon

IND 333/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica seja oficiado ao Exmo. SL Prefeito Municipal para que o mesmo através da secretaria responsável, providencie recapeamento asfáltico no cruzamento da Rua Rio Aipo com a Rua Rio Piquiri, localizadas no Bairro Iguaçu.

Apresentação: 23 de Novembro de 2018
Autor:  Policial Batista

IND 334/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica-se seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da secretaria competente, providencie roçada e a limpeza de calçadas na rua João Quirino Leal, situada no bairro Jardim Veneza, antigo bairro São Sebastião.

Apresentação: 23 de Novembro de 2018
Autor:  Luiz Sergio Claudino - Serjão

IND 335/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da Secretaria competente, realize a pavimentação das Ruas Gerívá, Butiá e Macaúba no bairro Eucaliptos, neste município.

Apresentação: 23 de Novembro de 2018
Autor:  Marco Marcondes

IND 336/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente para que se realize o parolamento e encaibramento das Travessas Tico-Tico, Ema, Tiriva, Coleirinha e também a limpeza dos terrenos nos fundos das ruas que se localizam no Bairro Gralha Azul, Vila Boa Esperança, Município de Fazenda Rio Grande-PR.

Apresentação: 23 de Novembro de 2018
Autor:  Irmão José Miranda

IND 337/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria competente, a possibilidade de instalar uma lombada eletrônica na Rua Chupim próximo ao número 643-23 e 643-37 Localizado no Bairro Gralha Azul - Jardim Palmeira.

Apresentação: 23 de Novembro de 2018
Autor:  Dudu Santos

IND 338/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica seja expedido oficio ao Exmo, Sr. Prefeito Municipal, para que através da secretaria responsável providencie a instalação de uma ponte de madeira no córrego, da praça aonde será instalada a Mini Arena, entre a Av. Polônia e Av. Estados Unidos no Bairro Nações.

Apresentação: 23 de Novembro de 2018
Autor:  Rafael Campaner

IND 339/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal competente, para sejam tomadas as devidas providencias para que seja fiscalizada e realizada uma limpeza no terreno situado na Rua Maguari ao lado do número 314, no Bairro Gralha Azul.

Apresentação: 23 de Novembro de 2018
Autor:  Isabel Despachante

IND 340/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da secretaria responsável providencie a limpeza da praça e manutenção da academia ao ar livre na Rua Framboeseira esquina com a Rua Limoeiro no Bairro Eucaliptos.

Apresentação: 30 de Novembro de 2018
Autor:  Rafael Campaner

IND 341/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo através da secretaria responsável, providencie a manutenção no portão de acesso de veículos da Unidade Básica de Saúde Jardim Hortência, localizada na Rua Pessegueiro, 227, no Bairro Eucaliptos.

Apresentação: 30 de Novembro de 2018
Autor:  Policial Batista

IND 342/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que através da secretaria competente, realize a revitalização da sinalização de trânsito, horizontal e vertical, indispensavelmente” Placas de Preferencial e Pare” na localidade denominada Residencial Nitta, neste município.

Apresentação: 30 de Novembro de 2018
Autor:  Prof. Marlon

IND 343/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que junto com a Secretaria competente, para que realize asfaltamento nas Ruas Rio Paranaíba e Rua Rio lguatemi situadas no Bairro Iguaçu em nosso Município.

Apresentação: 30 de Novembro de 2018
Autor:  Martuzi

IND 344/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da Secretaria Competente, realize a manutenção das manilhas da rede de água fluvial, mais específicadamente em frende ao n°25, e também a limpeza de um terreno baldio ambos na Travessa Violeta, Bairro Eucaliptos neste Município.

Apresentação: 30 de Novembro de 2018
Autor:  Luiz Sergio Claudino - Serjão

IND 345/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa na forma regimental que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria competente viabilize equipe para efetuarem, tapa buracos nas ruas, manutenção de bueiros, limpeza de entulhos e roçada no Jardim Europa.

Apresentação: 30 de Novembro de 2018
Autor:  Paulinho Coxinha

IND 346/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da secretaria responsável, realize a manutenção da sinalização de transito sendo faixas e placas em toda a extensão da Avenida Condor, no Bairro Gralha Azul na cidade de Fazenda Rio Grande.

Apresentação: 30 de Novembro de 2018

IND 347/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente para que se realize obras de desentupimento das bocas de lobo e manilhas de água pluvial, localizadas na esquina das Ruas São Manoel com São Teófilo no Bairro Santa Terezinha, Município de Fazenda Rio Grande- PR.

Apresentação: 30 de Novembro de 2018
Autor:  Irmão José Miranda

IND 348/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria competente, solicite a instalação de sinalização adequada e a demarcação para embarque/desembarque dos alunos do transporte escolar em frente à Escola Municipal Carlos Eduardo Nichele, na Rua Nossa Sra. do Rocio, 114 - Santa Terezinha.

Apresentação: 30 de Novembro de 2018
Autor:  Dudu Santos

IND 349/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico que seja expedido ofício ao poder EXECUTIVO MUNICIPAL e as Secretarias Municipais DE SAÚDE, DA MULHER E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, para que sejam realizados estudos e projetos com urgência para ver a viabilidade da Criação e Construção de Casas de Gestante, Bebê e Puérpera em nosso Município.

Apresentação: 30 de Novembro de 2018
Autor:  Isabel Despachante

IND 350/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente realize com urgência a Limpeza e roçada do imóvel localizado na quadra localizada entre as Ruas Rio Timbu, Rio Amazonas, Rio Nhundiaquara e Rio Palmeirinha, Bairro Iguaçu, neste Município.

Apresentação: 30 de Novembro de 2018
Autor:  Gilmar José Petry

IND 351/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo através da secretaria responsável, providencie a pavimentação asfáltica na Rua Nossa Senhora das Graças localizada no Bairro Santa Terezinha, nesse Município.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Autor:  Policial Batista

IND 352/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa na forma regimental para que seja expedido oficio ao Exmo. Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente viabilize a instalação de mais banheiros, incluindo banheiros com acessibilidade no Parque Verde e no Parque Municipal Multi Eventos.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Autor:  Paulinho Coxinha

IND 354/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja encaminhado ofício ao Ilmo. Sr. Prefeito Municipal e a Secretaria competente, para que seja analisado o pedido de calçamento da Rua Paraguai entre Avenida Brasil e Portugal e placas indicando seus respectivos nome e faixa de pedestre, esta localizadas no bairro Nações no Município de Fazenda Rio Grande.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Autor:  Martuzi

IND 355/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que através da secretaria competente, realize obras de melhoria no sistema de captação de águas pluviais na Trincheira do Terminal, localizada entre as Ruas César Carelli, Avenida das Américas e Avenida das Araucárias, neste município.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2018

IND 356/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente para que seja feito o cascalhamento, lombadas físicas e se molhe duas vezes ao dia com caminhão pipa a Rua Lucimar Franco da Rocha entre o Jardim Veneza e a BR 116 situada no Jardim Colonial, Município de Fazenda Rio Grande-PR,

Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Autor:  Irmão José Miranda

IND 357/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da secretaria responsável, realize a implantação de uma travessia elevada na Avenida Portugal, em frente à Praça Gralha Azul.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Autor:  Marco Marcondes

PD 3/2018 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008".

Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Autor:  Julinho do Pesque
Resultado:  Aprovado

PD 5/2018 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a concessão da Distinção Honorífica denominada Mérito Esportivo Albino Wozniack, e dá outras providências".

Apresentação: 23 de Novembro de 2018
Autor:  Julinho do Pesque
Resultado:  Aprovado

PD 6/2018 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
SÚMULA: "Estabelece Recesso Funcional para a Câmara Municipal de Vereadores de Fazenda Rio Grande - PR, e confere outras providências"

Apresentação: 18 de Dezembro de 2018
Autor:  Julinho do Pesque
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

PLCE 1/2018 - Projeto de Lei Complementar Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
SUMULA: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.° 47, DE 1.° DE DEZEMBRO DE 2011 E DA LEI COMPLEMENTAR N. 92, DE 29 DE ABRIL DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2018
Autor:  Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
Resultado:  Aprovado
Texto Original

PLCE 2/2018 - Projeto de Lei Complementar Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
SUMULA: “INSTITUI O CÓDIGO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE".

Apresentação: 2 de Março de 2018
Autor:  Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
Resultado:  Aprovado
Texto Original