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REQ 256/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL PARA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE INFORME SOBRE A POSSIBILIDADE DA TROCA DE LOCAL DA CÂMERA DE MONITORAMENTO QUE ESTÁ INSTALADA EM FRENTE A UNIDADE DE SAÚDE VILA MARLI SER DESLOCADA E INSTALADA NA AV. PARAGUAI, ESQUINA COM A AV. HOLANDA.

Apresentação: 28 de Setembro de 2018
Autor:  Paulinho Coxinha
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

REQ 257/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A PETROBRÁS, EMPRESA RESPONSÁVEL PELOS DUTOS SOTERRADOS NO NOSSO MUNICÍPIO, PARA QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS. DE QUEM É A RESPONSABILIDADE DE MANUTENÇÕES DA RUA SALGUEIRO NO BAIRRO EUCALIPTOS QUE HOJE SE ENCONTRA CHEIA DE BURACOS PRECISANDO DE MELHORIAS ASFÁLTICAS NO NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 28 de Setembro de 2018
Autor:  Martuzi

REQ 258/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO À COMEC - COORDENAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA, JUNTAMENTE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, APRESENTE O PROJETO DE AMPLIAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO E SE O MESMO CONTEMPLARÁ REFORMAS JÁ EXISTENTE, PRINCIPALMENTE NA COBERTURA ATUAL, PLATAFORMA DO LIGEIRINHO, BANHEIROS, DENTRE OUTROS.

Apresentação: 28 de Setembro de 2018
Autor:  Rafael Campaner
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

REQ 259/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, APÓS APROVAÇÃO DESTE PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. DEPUTADO FEDERAL OSMAR BERTOLDI, NO SENTIDO DE QUE O MESMO NOS ENVIE ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR O VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), PARA CUSTEIO NA ÁREA DE SAÚDE, PARA APORTE DE MEDICAMENTOS.

Apresentação: 28 de Setembro de 2018
Autor:  Julinho do Pesque
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

REQ 260/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREM SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE A POSSIBILIDADE E INTERESSE DO MUNICÍPIO EM FORMALIZAR PARCERIA COM HOSPITAIS DE CURITIBA E REGIÃO TAIS COMO, HOSPITAL DO ROCIO, HOSPITAL DE CLÍNICAS, HOSPITAL ANGELINA CARON PARA VIABILIZAR A REABERTURA DO HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA APARECIDA, ASSIM COMO O PRONTO SOCORRO MUNICIPAL.

Apresentação: 28 de Setembro de 2018
Autor:  Gilmar José Petry
Paulinho Coxinha
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

REQ 261/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja expedido oficio para empresa Sanepar- Companhia de Saneamento do Paraná, para que seja feito a ampliação e conclusão de Rede de Esgoto de toda a área localizada no Jardim Colonial e Bairro Jardim Veneza, que ainda não foram contempladas com esta Benfeitoria.

Apresentação: 5 de Outubro de 2018
Autor:  Luiz Sergio Claudino - Serjão
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

REQ 262/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja expedido Ofício ao Departamento de Trânsito do Paraná- DETRAN/PR, situado na Av. Victor Ferreira do Amaral, 2940- Capão da lmbuia 82800-900 - Curitiba-Pr, para que através do Diretor Geral Marcelo Alvarenga Panizzi, bem como através do setor da COOHA-Coordenadoria de Habilitação, na responsabilidade de coordenação do Sr. Farid Gelasko Malschitzky, informe a esta Casa de Leis sobre quais processes deverão ser seguidos pelo município e qual o interesse do DETRANIPR em transformar o Posto de Atendimento Avançado aqui de Fazenda Rio Grande em CIRETRAN (Circunscrição Regional de Trânsito) sabendo que com essa mudança poderão ser aplicados testes práticos de direção em nosso município.

Apresentação: 5 de Outubro de 2018
Autor:  Paulinho Coxinha
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

REQ 263/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente preste informações das seguintes questões: 1ª Existe alguma área destinada a ser praça pública ou espaço de recreação esportiva ou de lazer no Bairro Estados? (Santa Maria) 2ª A área localizada na confluência das Ruas Curitiba e Goiânia onde se realizou o evento da Secretaria Municipal de Esporte, lazer e Cultura no dia 22/09/2018 é destinada a ser uma praça pública? Fotos em anexo 3ª Em caso afirmativo de algum dos questionamentos anteriores, informe também se existe algum projeto ou previsão de construção de alguma praça nesta região, inclusive informando data de início e previsão de entrega? 4ª Informe também da possibilidade de ser construída pista de caminhada e cancha de futebol quando da construção desta praça?

Apresentação: 5 de Outubro de 2018
Autor:  Policial Batista
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

REQ 264/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer nos termos regimentais, seja expedido ofício ao Poder Executivo Municipal, para que através da secretaria competente, envie a esta casa de leis informações relativas à realização de Exames de Mamografia na rede pública de saúde do município, como segue: a) Se o município possui um mamógrafo próprio; b) Caso negativa a resposta anterior, para onde São encaminhadas as pacientes que necessitam realizar o referido exame pela rede pública municipal de saúde; c) Ainda em caso de resposta negativa, se há previsão de compra de um mamógrafo pela municipalidade; d) Quantos exames de mamografia são disponibilizados e realizados mensalmente pela rede pública municipal de saúde; e) Qual o valor “gasto” no ano de 2017 e no primeiro semestre de 2018 com a realização de exames de mamografia custeados pela municipalidade; f) Qual o prazo médio da fila de espera para a realização de um exame de mamografia; g) Quantas mulheres atualmente aguardam na fila para a realização do exame em questão; h) Se a Secretaria Municipal de Saúde possui campanhas preventivas sobre o tema, estimulando o autoexame e também a realização de exames por imagem; e i) Caso positiva a resposta anterior anexar documento que comprovem a realização das supramencionadas campanha.

Apresentação: 5 de Outubro de 2018
Autor:  Prof. Marlon
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

REQ 265/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Douglas Fabrício, para que por meio de Emenda Parlamentar, desenvolva ações no sentido de destinar recursos financeiros no valor de R$350.000.00 (Trezentos e Cinquenta Mil Reais), destinados à construção de uma área de lazer com praça de esporte e academia ao ar livre, no Município de Fazenda Rio Grande.

Apresentação: 5 de Outubro de 2018
Autor:  Irmão José Miranda
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

REQ 266/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer na forma regimental e, depois de ouvido o plenário, que seja expedido ofício ao Executivo e a Secretaria Municipal de Meio ambiente e a Procuradoria Municipal, para que encaminhe para esta casa de leis, informações e esclarecimentos sobre: 1- Os parcelamentos de débitos com o Consorcio de Resíduos Sólidos CONRESOL de, CNPJ n° 04.762.909/0001-38 referentes a parcelamentos, pagamentos e recebimentos, junto ao CONRESOL, e de que forma o Município de Fazenda Rio Grande e seus moradores estão ou foram compensados pelos impactos gerados pelo ato de enterrar 8 bilhões de quilos de lixo em nossa cidade 2- Como são concedidos e cobrados os impostos e os alvarás referente aos aterros localizados no Município de Fazenda Rio Grande.

Apresentação: 5 de Outubro de 2018
Autor:  Isabel Despachante
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

REQ 267/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Educação informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de se realizar bienalmente a entrega da mochila escolar aos alunos da rede pública municipal de ensino, obedecendo o que determina a Lei Municipal n° 689/2009, mantendo-se a entrega dos demais itens que compõe o Kit Escolar de maneira anual.

Apresentação: 11 de Outubro de 2018
Autor:  Policial Batista
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

REQ 268/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja expedido oficio ao Exmo. Senhor Deputado Federal Toninho Wandscheer, pleiteando o desenvolvimento das ações para que através de emenda parlamentar possibilite o envio de recursos para a pavimentação da parte da Rua Carlos Drummond de Andrade e Avenida Portugal e a Rua Lucinir Franco Da Rocha todas situadas no bairro Jardim Veneza.

Apresentação: 11 de Outubro de 2018
Autor:  Luiz Sergio Claudino - Serjão
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

REQ 269/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer nos termos regimentais, seja expedido ofício ao Poder Executivo Municipal, para que através da secretaria competente, envie a esta casa de leis informações relativas às Unidades de Saúde existentes no município, como segue: I) Nome e localização de cada uma das Unidades de Saúde existentes no município; II) Data de início e de conclusão da obra, bem como o Código de intervenção do Tribunal de contas do Estado do Paraná; III) Quais são os bairros atendidos e a demanda estimada de cada uma das respectivas unidades de saúde; IV) Nome, simbologia da lotação e cargo exercido dos servidores lotados em cada uma destas unidades; V) Número total de atendimentos realizados por cada uma das unidades no primeiro semestre de 2018.

Apresentação: 11 de Outubro de 2018
Autor:  Prof. Marlon
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

REQ 271/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja expedido ofício ao Laboratório Bio Lag análises clínicas para que nos informe em caráter de urgência a está casa de leis o seguinte: I - Quantas pessoas são atendidas diariamente no laboratório encaminhado pelos postos de saúde de nosso município. Considerar o relatório do ano de 2018 (de janeiro à outubro). II - Quanto tempo de espera em média cada paciente demora pra ser atendido no laboratório atualmente. III - Quantos enfermeiros hoje a empresa Bio Lag tem para atender as coletas de sangue da população nos horários de picos.

Apresentação: 11 de Outubro de 2018
Autor:  Martuzi
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

REQ 272/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente que informe a esta Casa de Leis. I. Se os usuários das Unidades Básicas de Saúde (UBS) estão tendo atendimento satisfatório quanto ao agendamento de consultas via telefone. II. Se todas as unidades Básicas de Saúde (UBS) utilizam método de atendimento via telefone. III. Se a projeto para se instalar uma central de agendamento on-line e via telefônica com qualidade, se sim nos envie a previsão de instalação, se não veja a possibilidade de se criar uma central. IV. Se a projeto para se construir abrigos aos usuários que chegam as Unidades Básicas de Saúde (UBS) a partir das 04h00min horas da manhã, se sim nos envie previsão de início de obras, se não veja a possibilidade de se criar um projeto para abrigos em todas as Unidades Básicas de Saúde do Município de Fazenda Rio Grande-PR.

Apresentação: 11 de Outubro de 2018
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

REQ 273/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja expedido oficio a Leblon Transporte de passageiro e a Coordenação Metropolitana de Curitiba (COMEC) para que Veja a possibilidade de se criar um novo horário aos sábados as 17:00 horas na linha, Fazenda Rio Grande/ Passo Amarelo no Município de Fazenda Rio Grande-PR

Apresentação: 11 de Outubro de 2018
Autor:  Irmão José Miranda
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

REQ 274/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja expedido Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da secretaria responsável informe a essa casa de leis, qual o prazo para início das obras no espaço de lazer na Rua Tucano, Vila 1° de Maio, no Bairro Gralha Azul no Município de Fazenda Rio Grande.

Apresentação: 11 de Outubro de 2018
Autor:  Marco Marcondes
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

REQ 275/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da secretaria responsável, informe a esta Casa de Leis a razão pela qual não foi instalada a Passagem em Nível (travessia elevada), em frente ao Colégio Estadual Dr. Décio Dossi solicitada através da indicação n° 114/2018 assinada por este Vereador e pelo Vereador Martuzi.

Apresentação: 19 de Outubro de 2018
Autor:  Policial Batista
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

REQ 276/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Mesa na forma regimental para que seja expedido oficio ao Exmo. Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente nos informe sobre a existência ou intenção de projeto de construção de novas salas de aula na Escola Municipal São Francisco de Assis.

Apresentação: 19 de Outubro de 2018
Autor:  Paulinho Coxinha
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

REQ 277/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja expedido oficio ao Comité do Deputado Estadual Artagão Junior para que viabilize emendas para a aquisição de um caminhão adaptado para poda e recolhimento de galhos de árvores para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Fazenda Rio Grande.

Apresentação: 19 de Outubro de 2018
Autor:  Rafael Campaner
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

REQ 278/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, e a Secretaria responsável que nos informe a esta casa de leis em caráter de urgência, quais são os equipamentos públicos que hoje a (UPA-Unidade de Pronto Atendimento) necessita para ter um atendimento mais qualificado e mais ágil para os munícipes que utilizam a Unidade Pública.

Apresentação: 19 de Outubro de 2018
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

REQ 279/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Deputado Federal Toninho Wandscheer pleiteando que o mesmo desenvolva ações, para que através de emenda parlamentar, possibilite o envio de recursos para a construção de uma praça com academia ao ar livre e uma quadra de esportes no bairro Jardim Veneza no município de Fazenda Rio Grande, Paraná.

Apresentação: 19 de Outubro de 2018
Autor:  Luiz Sergio Claudino - Serjão
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

REQ 280/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer nos termos regimentais, seja expedido ofício ao Poder Executivo Municipal, para que através da secretaria competente, envie a esta casa de leis informações relativas "funcionalismo público" deste município, como segue: I) Relatório financeiro, posição em 30/Set/2018, informando o valor total dos débitos relativos aos benefícios de todos os servidores municipais, sejam eles, crescimento por aperfeiçoamento, crescimento por bom desempenho, crescimento por escolaridade, auxílio educação, auxílio saúde ou quaisquer outros que por Ventura os mesmos tenham direito e que não estejam sendo devidamente pagos. Solicita-se que no referido relatório seja apresentado de forma agrupada por categoria e por tipo de progressão e/ou benefício. II) Relatório contendo todos os servidores municipais que depois de cumprido todos os requisitos, adquiriram direito à Licença Prêmio no ano de 2017 e no primeiro semestre de 2018, informando ainda dentre estes, quais gozaram do período de licença, quais receberam em pecúnia, e quais tiveram a licença negada e por qual motivo.

Apresentação: 19 de Outubro de 2018
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

REQ 281/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Deputado Estadual GILBERTO RIBEIRO, para que por meio de Emenda Parlamentar, desenvolva ações no sentido de destinar recursos financeiros no valor de RS 500.000.00 (Quinhentos Mil Reais), para aquisição de equipamentos para o HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA APARECIDA, deste município.

Apresentação: 1 de Novembro de 2018
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

REQ 282/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja expedido ofício a Companhia Paranaense de energia (COPEL) para que se instale a rede elétrica nas Tvs: Arapoti e Tv. Irati que estão ligadas a Av: São Paulo localizadas no Bairro Estado, no Município de Fazenda Rio Grande.

Apresentação: 19 de Outubro de 2018
Autor:  Irmão José Miranda
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

REQ 283/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja expedido Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da secretaria responsável, informe á essa Casa de Leis, se há projetos para criação de uma casa de idosos neste município, se tiver quais são eles.

Apresentação: 19 de Outubro de 2018
Autor:  Marco Marcondes
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

REQ 284/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer na forma regimental seja expedido ofício à Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande, para que a mesma através da Secretaria competente envie a esta casa de leis informações referente ao ajuste que foi celebrado durante a votação da Lei n° 142/2017, que disciplinou os Pianos de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores deste Município, conforme segue: a) Tendo em vista que o prazo estipulado pela Lei n° 142/201, para a análise apta a aferir a eventual necessidade de readequação dos Pianos de Cargos e Salários deste Município, entre o Poder Executivo e as Comissões de Servidores Públicos Municipais, se findou em abril deste ano, imperioso se faz neste momento os esclarecimentos em relação à criação desta Comissão especial, portanto este requerimento visa informações com o intuito de esclarecer se a mesma já foi constituída e quais são os andamentos de seus trabalhos. b) Caso não houver sido constituída, a comissão especial supra, quais são as medidas que estão sendo adotadas por parte do Poder Executivo, para que se efetive o art. 5° da Lei 142/2017, que firmou este compromisso do Poder Executivo juntamente com os Servidores Municipais, tendo em vista que esta Câmara Municipal até já indicou, em agosto deste ano por meio do ofício 560/2018, 02 (dois) servidores efetivos pertencentes ao seu quadro a compor tal comissão especial.

Apresentação: 19 de Outubro de 2018
Autor:  Dudu Santos
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

REQ 285/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Mesa na forma regimental para que seja expedido ofício para a Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (COMEC), aos cuidados do Diretor de Transportes Sr. Eraldo Luiz Constanski, para que nos informe sobre o entendimento por parte deste departamento em realizarem a troca da cobertura da ala antiga do Terminal Rodoviário de Fazenda Rio Grande, e em modificarem a cobertura da ala do projeto de ampliação que se encontra em andamento, por ambas não atenderem as necessidades dos usuários em dias de chuva.

Apresentação: 26 de Outubro de 2018
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

REQ 286/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente que informe a esta Casa de Leis quais as medidas que estão sendo tomadas em relação ao transporte público intermunicipal aos estudantes de nível superior e técnico com cursos reconhecidos peio Ministério da Educação e Cultura (MEC) e que estudam nos Municípios vizinhos. Se não há algum estudo para que estas medidas sejam tomadas, solicitamos a possibilidade de estudo de criação do programa de transporte gratuito aos estudantes, porque assim o Município estará dando condições e oportunidades para que se concluam seus estudos.

Apresentação: 26 de Outubro de 2018
Autor:  Irmão José Miranda
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

REQ 287/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a Secretaria competente para que o mesmo informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade e a viabilidade de se firmar convênio entre o Poder Executivo Municipal e os supermercados instalados no município, possibilitando que os munícipes cadastrados no Programa do Armazém da Família possam realizar suas compras nos estabelecimentos supramencionados usufruindo dos mesmos descontos praticados no Armazém da Família até a sua efetiva reabertura. Ainda, informe o total de famílias que se cadastraram no programa até a presente data.

Apresentação: 26 de Outubro de 2018
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

REQ 288/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Mesa na forma regimental, após aprovação deste Plenário, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Sr. Deputado Federal Osmar Bertoldi, no sentido de que o mesmo contemple o Município de Fazenda Rio Grande com emendas parlamentares impositivas

Apresentação: 26 de Outubro de 2018
Autor:  Julinho do Pesque
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

REQ 289/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da secretaria responsável, informe a esta Casa de Leis da possibilidade de mudança na denominação da Rua Cerejeira no Jardim Pátria Minha bairro Eucaliptos, para Travessa Bracatinga e não Rua Cambuci como está previsto na Secretaria Municipal de Urbanismo de nosso município.

Apresentação: 26 de Outubro de 2018
Autor:  Policial Batista
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

REQ 290/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja expedido ofício a COMEC para que preste as informações de qual a possibilidade do terminal de Fazenda Rio Grande ter integração com o empreendimento Plaza fácil. Se possível nos informar a data e o cronograma de planejamento da referida integração.

Apresentação: 26 de Outubro de 2018
Autor:  Martuzi
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

REQ 291/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer nos termos regimentais, seja expedido ofício ao Poder Executivo Municipal, para que através da secretaria competente, informe a esta Casa de Leis quais medidas fiscalizatórias estão sendo tomadas em relação ao cumprimento da Lei Municipal n°2.747/2010 de 02 de Junho de 2010, que "Torna obrigatório aos hospitais e estabelecimentos de saúde instalados no município de Fazenda Rio Grande, fixar em local visível a relação dos médicos plantonistas e do responsável pelo plantão", bem como informe se houveram autuações pelo seu descumprimento, nos envidando cópia dos respectivos documentos comprobatórios. (Cópia da Lei em anexo)

Apresentação: 26 de Outubro de 2018
Autor:  Prof. Marlon
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

REQ 292/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja expedido ofício ao Deputado Estadual Guto Silva, solicitando que sejam disponibilizados recursos púbicos no valor aproximado de R$ 250.000,00 ( duzentos e cinquenta mil reais) através de emenda parlamentar, para construção de um espaço de lazer no Bairro Estados, neste município.

Apresentação: 26 de Outubro de 2018
Autor:  Marco Marcondes
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

REQ 293/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente, apresente o cronograma de obras para asfaltamento da Rua Lucinir Franco da Rocha (trecho de desvio do pedágio).

Apresentação: 26 de Outubro de 2018
Autor:  Rafael Campaner
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

REQ 294/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja expedido ofício à Secretaria Municipal de Educação - SME, Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude - SMEIJ, Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - SMCT, Procuradoria Jurídica e Divisão de Recursos Humanos acerca de esclarecer alguns questionamentos: A) Quantos Professores de Educação Física concursados fazem parte do quadro efetivo das respectivas secretarias? B) A quantidade de Professores concursados atende a demanda das secretarias? C) Os Professores de Educação Física lotados na Secretaria Municipal de Educação, trabalham em período extraordinário? D) Os Professores de Educação Física lotados na Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e juventude, trabalham em período extraordinário? E) Existe a possibilidade dos Professores lotados na SMELJ atuar em período extraordinário? Se não, quais os procedimentos legais para que os mesmos possam trabalhar em período extraordinário na SMELJ? F) Existe a possibilidade dos Professores de Dança e Teatro lotados na SMCT atuar em período extraordinário? Se não, quais os procedimentos legais para que os mesmos possam trabalhar período extraordinário na SMELJ? G) Existe a possibilidade que no próximo Concurso Público, sejam oferecidas vagas para Licenciados em Educação Física, suprindo de forma integral em todos os períodos as Escolas Municipais com Professores de Educação Física? H) Existe a possibilidade que no próximo Concurso Público, sejam oferecidas vagas para Bacharéis em Educação Física, suprindo de forma integral todos os projetos realizados pela SMELJ com Professores de Educação Física?

Apresentação: 26 de Outubro de 2018
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

REQ 295/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer na forma regimental e, depois de ouvido o plenário, que seja expedido ofício ao Executivo e a Secretaria Municipal da Mulher, para que encaminhe para esta casa de leis, informações sobre o atendimento realizado pelo setor de psicologia infantil no núcleo da Mulher Fazendense sobre as vítimas de violência doméstica e sexual com os seguintes critérios: 1) Qual o número de atendimentos realizado 2) Em quantos processos passivos foram dados andamentos 3) Qual a forma de violência que mais atinge as vítimas e a idade média das vítimas já atendidas a fim de que possam ser realizados projetos de prevenção.

Apresentação: 26 de Outubro de 2018
Autor:  Isabel Despachante
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

REQ 296/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da secretaria responsável, informe qual o departamento responsável pela elaboração de indicadores municipais e quais os dados que são mensurados no Município. Caso este tipo de atividade não seja desenvolvido, informe qual a possibilidade da Secretaria de Planejamento Urbano contratar um profissional habilitado para esta função.

Apresentação: 1 de Novembro de 2018
Autor:  Rafael Campaner
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

REQ 297/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da secretaria responsável, informe a esta Casa de Leis se há interesse por parte do Poder Executivo Municipal em ser criada, através de Decreto, a Feira Gospel em nossa Cidade, a ser realizada aos sábados na Travessa São Patrício, com horário de funcionamento das 14:00 as 21:00 horas, respeitando os critérios estabelecidos na Lei Municipal n° 1117/2016.

Apresentação: 1 de Novembro de 2018
Autor:  Policial Batista
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

REQ 298/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Mesa na forma regimental para que seja expedido ofício a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), responsável pelo envio de correspondências no território nacional, para que através do Gerente do CDD Fazenda Rio Grande, Sr. Clovis Antônio Pereira Junior, viabilize o código de endereçamento postal (CEP), nas Ruas do Loteamento Green Portugal, no Bairro Gralha Azul, Loteamento o qual tem endereços citados na Lei Municipal 1205/2017 que até o presente momento não foram contemplados com o CEP individual. (Mapa anexo).

Apresentação: 1 de Novembro de 2018
Autor:  Paulinho Coxinha
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

REQ 299/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente para que informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de se instalar uma farmácia 24 horas na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), para que se atenda aos usuários que são atendidos no local, possam adquiram os medicamentos receitados pelos médicos.

Apresentação: 1 de Novembro de 2018
Autor:  Irmão José Miranda
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

REQ 300/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja expedido oficio ao Deputado Estadual Ney Leprevost, solicitando que sejam disponibilizados recursos públicos no valor aproximado de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) através de emenda parlamentar, para a Secretaria Municipal da Saúde de Fazenda Rio Grande.

Apresentação: 1 de Novembro de 2018
Autor:  Marco Marcondes
Resultado:  Aprovado
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REQ 302/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Mesa na forma regimental para que seja expedido ofício para a Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (COMEC), solicitando para o órgão autorize a empresa de transporte que atende a região a estender todas as viagens da linha Santa Maria aos sábados, domingos e feriados, até o ponto final do itinerário.

Apresentação: 9 de Novembro de 2018
Autor:  Paulinho Coxinha
Resultado:  Aprovado
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REQ 303/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer na forma regimental e, depois de ouvido o plenário, que seja expedido ofício ao Executivo e a Secretaria Municipal da Mulher, para que encaminhe para esta casa de leis, informações sobre o atendimento realizado pelo setor de psicologia infantil no núcleo da Mulher Fazendense sobre as vítimas de violência doméstica e sexual com os seguintes critérios: 1) Qual o número de atendimentos realizado 2) Em quantos processos passivos foram dados andamentos 3) Qual a forma de violência que mais atinge as vítimas e a idade média das vítimas já atendidas a fim de que possam ser realizados projetos de prevenção.

Apresentação: 1 de Novembro de 2018
Autor:  Isabel Despachante
Resultado:  Aprovado
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REQ 304/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Mesa na forma regimental, após aprovação deste Plenário, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Sr. Deputado Federal Diego Garcia, no sentido de que o mesmo contemple o Município de Fazenda Rio Grande com emendas parlamentares.

Apresentação: 1 de Novembro de 2018
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

REQ 305/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Mesa na forma regimental para que seja expedido ofício para a Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (COMEC), solicitando para o órgão viabilize: - Mais horários de ônibus nas horas de pico na Linha Nações I. - Mais horários de ônibus nas horas de pico na Linha Gralha Azul. - Mais horários de ônibus nas horas de pico na Linha Ligeirinho/Curitiba. - Criação de uma nova linha de ônibus para atender os moradores do Loteamento Green Portugal, no Bairro Gralha Azul.

Apresentação: 23 de Novembro de 2018
Autor:  Delegado Fabio Machado
Resultado:  Aprovado
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REQ 306/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo através da Secretaria competente informe a esta Casa de Leis se está sendo realizado algum projeto ou estudo de melhoria na mobilidade urbana na região do entorno da rotatória que serve de ligação entre a Av. Nossa Senhora Aparecida e a Rua Itália, principalmente nas proximidades das futuras instalações das Lojas Havan e Muffato Max. Ainda, que encaminhe para esta Câmara Municipal cópia de eventuais projetos e estudos desta região neste sentido.

Apresentação: 1 de Novembro de 2018
Autor:  Gilmar José Petry
Resultado:  Aprovado
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REQ 307/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo através da Secretaria competente informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de ser criado um sistema integrado de prontuários médicos eletrônicos, para que os mesmos possam ser acessados pelos médicos em atendimento na Unidade de Pronto Atendimento ( UPA ) e em todas as Unidades Básicas de Saúde do Município . Caso já esteja criado o sistema, solicitamos que informem o prazo em que o sistema entrará em funcionamento.

Apresentação: 1 de Novembro de 2018
Resultado:  Aprovado
Data Votação: