Ordem do Dia/Expediente: 3 - Requerimento nº 157 de 2018 em 16ª Ordinária da 26ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura (16ª Ordinária da 26ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Matéria

Requerimento nº 157 de 2018

REQUER SEJA OFÍCÍADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DOS TERRENOS LOCALIZADOS NAS RUAS MANGUEIRA ESQUINA COM A AV. PAINEIRAS E RUA SERINGUEIRA ESQUINA COM A AV. CEDRO, COMO: 1° SE ESTAS ÁREAS INDICADAS SÃO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO OU PRIVADOS? 2° EM CASO DE SER DE PROPRIEDADE PRIVADA, SE HOUVE NOTIFICAÇÃO AO PROPRÍETÁRIO PARA LIMPEZA DO IMÓVEL? 3° EM CASO DE NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO, HOUVE O LANÇAMENTO DA TAXA DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO? 4° O PROPRIETÁRIO EFETUOU O PAGAMENTO DA TAXA DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO? 5° NO CASO DA SITUAÇÃO SE AMOLDAR AO QUE FOI ACIMA SOLICITADO NOS ITENS 2,3 E 4, ACOSTAR CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A PROPRIEDADE, A NOTIFICAÇÃO E A COBRANÇA DAS TAXAS.

Tipo de votação

Simbólica

Situação de Pauta

 

Observação

REQUER SEJA OFÍCÍADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA COMPETENTE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS,
ACERCA DOS TERRENOS LOCALIZADOS NAS RUAS MANGUEIRA ESQUINA COM A AV.
PAINEIRAS E RUA SERINGUEIRA ESQUINA COM A AV. CEDRO, COMO:
1° SE ESTAS ÁREAS INDICADAS SÃO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO OU PRIVADOS?
2° EM CASO DE SER DE PROPRIEDADE PRIVADA, SE HOUVE NOTIFICAÇÃO AO PROPRÍETÁRIO
PARA LIMPEZA DO IMÓVEL?
3° EM CASO DE NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO, HOUVE O LANÇAMENTO DA TAXA DE
LIMPEZA E CONSERVAÇÃO?
4° O PROPRIETÁRIO EFETUOU O PAGAMENTO DA TAXA DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO?
5° NO CASO DA SITUAÇÃO SE AMOLDAR AO QUE FOI ACIMA SOLICITADO NOS ITENS 2,3 E
4, ACOSTAR CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A PROPRIEDADE, A NOTIFICAÇÃO
E A COBRANÇA DAS TAXAS.