Ordem do Dia/Expediente: 1 - Requerimento nº 146 de 2017 em 14ª Ordinária da 25ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura (14ª Ordinária da 25ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Requerimento nº 146 de 2017

REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXECUTIVO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ATRAVÉS DE DOCUMENTOS SOBRE PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA, DO QUAL TEM POR OBJETIVO PROMOVER A TRANSPARÊNCIA DOS PROCESSOS DE GESTÃO; DA PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL; E A RESPONSABILIDADE SANITÁRIA DOS PROFISSIONAIS E GESTORES DE SAÚDE COM A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE E SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS; E AINDA SE AS AUTO AVALIAÇÕES ESTÃO SENDO APLICADAS, SE SIM EM QUAIS E QUANTAS EQUIPES, QUAL SUA ABRANGÊNCIA E QUAL O DESEMPENHO DESTAS AVALIAÇÕES E SE ESTÃO SENDO PUBLICITADAS.

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