Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 25ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

SUMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA — FAZPREV - NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS).

SUMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA — FAZPREV - NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS).

SUMULA: “EQUIPARA VENCIMENTOS CONSTANTES DO ANEXO XV, DA LEI COMPLEMENTAR N. 47, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2011, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR N. 60 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013, NOS MOLDES E PRAZOS QUE ESPECIFICA".

SUMULA: “EQUIPARA VENCIMENTOS CONSTANTES DO ANEXO XV, DA LEI COMPLEMENTAR N. 47, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2011, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR N. 60 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013, NOS MOLDES E PRAZOS QUE ESPECIFICA".

SUMULA: “CONFERE NOVA REDAÇÃOO AO PARÁGRAFO UNICO DO ARTIGO 1.° DA LEI COMPLEMENTAR N. 141, DE 22 DE MARÇO DE 2017".

SUMULA: “CONFERE NOVA REDAÇÃOO AO PARÁGRAFO UNICO DO ARTIGO 1.° DA LEI COMPLEMENTAR N. 141, DE 22 DE MARÇO DE 2017".

SUMULA: “ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E II DO ARTIGO 8.° DA LEI N. 034, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1993".

SUMULA: “ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E II DO ARTIGO 8.° DA LEI N. 034, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1993".

AUTORIZA A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE A UNIÃO DE CÂMARAS, VEREADORES E GESTORES PÚBLICOS DO PARANA - UVEPAR, COMO ENTIDADE REPRESENTATIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE A UNIÃO DE CÂMARAS, VEREADORES E GESTORES PÚBLICOS DO PARANA - UVEPAR, COMO ENTIDADE REPRESENTATIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI A SEMANA ANTIDROGAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE — PR.

INSTITUI A SEMANA ANTIDROGAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE — PR.

SUMULA: “DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO INTEGRAL — CADI/BRASIL."

SUMULA: “DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO INTEGRAL — CADI/BRASIL."

INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXECUTIVO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA
QUE SEJAM FEITOS ESTUDOS E PROJETOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO TRATAMENTO DAS DOENÇAS
A PARTIR DE PLANTAS MEDICINAIS, COM OFERTA DE MEDICAMENTOS FITOTERÁPICOS PADRONIZADOS
EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS).

INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXECUTIVO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA
QUE SEJAM FEITOS ESTUDOS E PROJETOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO TRATAMENTO DAS DOENÇAS
A PARTIR DE PLANTAS MEDICINAIS, COM OFERTA DE MEDICAMENTOS FITOTERÁPICOS PADRONIZADOS
EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS).

INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO
PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE,
ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR MAIS MÉDICOS PARA UNIDADE DE SAÚDE VILA
MARLI E PARA UNIDADE DE SAÚDE NAÇÕES.

INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO
PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE,
ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR MAIS MÉDICOS PARA UNIDADE DE SAÚDE VILA
MARLI E PARA UNIDADE DE SAÚDE NAÇÕES.

LNDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL
PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A COBERTURA ASFÁLTICA,
COM IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS DE PASSEIO E ACESSO AS RESIDÊNCIAS TANGENCIAIS,
NAS SEGUINTES RUAS IOCALIZADAS RESPECTIVAMENTE NO JARDIM LPÉ E ANGICO, BAIRRO
SANTA TEREZINHA, NESTE MUNICIPIO:
RUA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO; TRAVESSA SANTO EZEQUIEL; TRAVESSA
SÃO MARCELO; TRAVESSA SÃO DAMIÃO; TRAVESSA SÃO COSME; TRAVESSA SANTA
JOANA D’ARC; TRAVESSA SANTA PAULINA; TRAVESSA SANTA VERIDIANA; TRAVESSA SÃO
FRANCISCO DE SALES.

LNDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL
PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A COBERTURA ASFÁLTICA,
COM IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS DE PASSEIO E ACESSO AS RESIDÊNCIAS TANGENCIAIS,
NAS SEGUINTES RUAS IOCALIZADAS RESPECTIVAMENTE NO JARDIM LPÉ E ANGICO, BAIRRO
SANTA TEREZINHA, NESTE MUNICIPIO:
RUA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO; TRAVESSA SANTO EZEQUIEL; TRAVESSA
SÃO MARCELO; TRAVESSA SÃO DAMIÃO; TRAVESSA SÃO COSME; TRAVESSA SANTA
JOANA D’ARC; TRAVESSA SANTA PAULINA; TRAVESSA SANTA VERIDIANA; TRAVESSA SÃO
FRANCISCO DE SALES.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A SINALIZAÇÃO E A PINTURA DAS FAIXAS DE SEGURANÇA E ACESSO DE PEDESTRES EM TORNO DO TERMINAL DE ÔNIBUS DE FAZENDA RIO GRANDE.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A SINALIZAÇÃO E A PINTURA DAS FAIXAS DE SEGURANÇA E ACESSO DE PEDESTRES EM TORNO DO TERMINAL DE ÔNIBUS DE FAZENDA RIO GRANDE.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO
JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NOS
DOIS CRUZAMENTOS A SEGUIR: - RUA ITAJAI COM RUA MARANHÃO, FAIXA DE PEDESTRE E RUA LTAJAI
COM RUA ALAGOAS, FAIXA DE PEDESTRE E PLACA SINALIZADORA. AMBAS NO BAIRRO ESTADOS NESSE
MUNICIPIO.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO
JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NOS
DOIS CRUZAMENTOS A SEGUIR: - RUA ITAJAI COM RUA MARANHÃO, FAIXA DE PEDESTRE E RUA LTAJAI
COM RUA ALAGOAS, FAIXA DE PEDESTRE E PLACA SINALIZADORA. AMBAS NO BAIRRO ESTADOS NESSE
MUNICIPIO.

INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA
QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A REFORMA DO PRÉDIO DO
CENTRO DE INICIAÇÃO PROFISSIONAL - CIP, LOCALIZADO NA RUA RIO DOCE, 82.

INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA
QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A REFORMA DO PRÉDIO DO
CENTRO DE INICIAÇÃO PROFISSIONAL - CIP, LOCALIZADO NA RUA RIO DOCE, 82.

INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA COMPETENTE REALIZE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DO CRUZAMENTO DA RUA RIO
SANTANA COM A RUA RIO FAXINAL NO BAIRRO IGUAÇU, NESTE MUNICÍPIO. SUGERE-SE A
INSTALAÇÃO DE TARTARUGAS, PINTURA DE FAIXA E DA INSCRIÇÃO “PARE” NA RUA RIO FAXINAL.

INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA COMPETENTE REALIZE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DO CRUZAMENTO DA RUA RIO
SANTANA COM A RUA RIO FAXINAL NO BAIRRO IGUAÇU, NESTE MUNICÍPIO. SUGERE-SE A
INSTALAÇÃO DE TARTARUGAS, PINTURA DE FAIXA E DA INSCRIÇÃO “PARE” NA RUA RIO FAXINAL.

INDICAM QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO
JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, FAÇA UMA ANALISE DE SEGURANÇA PÚBLICA NO ACESSO
SUBTERRÂNEO SOB O JOCKEY CLUB, ENTRE A RUA JOSE ANTÔNIO BALDAN E RUA RIO XINGU, BAIRRO
PIONEIROS E IGUAÇU. SOLICITAMOS TAMBÉM A ROÇADA DAS ÁREAS PRÓXIMAS, MELHORIA NA ILUMINAÇÃO
PÚBLICA E INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA, POIS A ÁREA ESTA OFERECENDO RISCOS A
POPULAÇÃO LOCAL.

INDICAM QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO
JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, FAÇA UMA ANALISE DE SEGURANÇA PÚBLICA NO ACESSO
SUBTERRÂNEO SOB O JOCKEY CLUB, ENTRE A RUA JOSE ANTÔNIO BALDAN E RUA RIO XINGU, BAIRRO
PIONEIROS E IGUAÇU. SOLICITAMOS TAMBÉM A ROÇADA DAS ÁREAS PRÓXIMAS, MELHORIA NA ILUMINAÇÃO
PÚBLICA E INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA, POIS A ÁREA ESTA OFERECENDO RISCOS A
POPULAÇÃO LOCAL.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS
DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE TRÂNSITO
INDICANDO A PREFERÊNCIA NO FLUXO DE VEÍCULOS, NAS ESQUINAS DAS RUAS SALGUEIRO E
VIDEIRA, AMBAS NO CRUZAMENTO DA RUA CEREJEIRA, NO BAIRRO EUCALIPTOS.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS
DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE TRÂNSITO
INDICANDO A PREFERÊNCIA NO FLUXO DE VEÍCULOS, NAS ESQUINAS DAS RUAS SALGUEIRO E
VIDEIRA, AMBAS NO CRUZAMENTO DA RUA CEREJEIRA, NO BAIRRO EUCALIPTOS.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO
ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA E EM CONJUNTO COM A SANEPAR,
PROMOVAM O CURSO “COMO LIGAR CORRETAMENTE O IMÓVEL À REDE DE ESGOTO”.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO
ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA E EM CONJUNTO COM A SANEPAR,
PROMOVAM O CURSO “COMO LIGAR CORRETAMENTE O IMÓVEL À REDE DE ESGOTO”.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE
JUNTAMENTE COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UMA NOVA
PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE E QUADRA POLIESPORTIVA NA RUA MATINHOS,
ESQUINA COM A RUA PLANALTO, NO BAIRRO ESTADOS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE
JUNTAMENTE COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UMA NOVA
PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE E QUADRA POLIESPORTIVA NA RUA MATINHOS,
ESQUINA COM A RUA PLANALTO, NO BAIRRO ESTADOS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O
MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO
DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA MACAÚBA NO BAIRRO EUCALIPTOS.

INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O
MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO
DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA MACAÚBA NO BAIRRO EUCALIPTOS.