Matérias do Expediente (15ª Ordinária da 32ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Indica-se que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, realize a limpeza de entulhos, na seguinte localidade: Estrada do Areal - Bairro Iguaçu.

Indica que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal para que, através da Secretaria competente, realizem a construção de travessia elevada (lombada) nas seguintes localizações:
• Rua Venezuela esquina com a Rua Três Marias (próximo a Guarda Municipal).
• Av. Brasil em frente ao Chaveiro Central.
• Rua João Quirino Leal, em frente ao mercado Recanto no bairro Jardim Veneza.

Indica seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Responsável para que realizem o replantio das mudas de árvores que foram plantadas na Rua Lucinir Franco da Rocha e acabaram morrendo, realizem também a poda e adubamento das mudas que estão vivas e a capinagem ao redor das mudas das árvores.

Indico seja expedido ofício ao Exmo. Srº. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente realize urgentemente a sinalização horizontal da Avenida Brasil, no trecho localizado entre o numeral 1190 (Igreja Bola de Neve) e o numeral 3287, acesso à Rua Flamboyant, Bairro Eucaliptos, neste Município.

Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da secretaria competente realize o serviço de limpeza e roçada no seguinte local:

• Rua Oiti entre os números 300 e 320 no bairro Eucaliptos.

Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria competente, proceda melhorias nas sinalizações de trânsito das vias próximas a Escola Municipal Deputado Luiz Gabriel Sampaio, como pintura de faixas de pedestres e instalação de placas de trânsito por toda extensão da Avenida São Cristóvão e suas transversais.

Indico para a Secretaria de Obras a necessidade de um redutor de velocidade nas ruas: Rua São Firmino e Rua rio Santana devido ao alto fluxo de carros.

Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através do Faztrans, realize a fiscalização de trânsito na Av. das Araucárias, esquina com a Rua Jequitibá, especialmente durante o horário de pico, no bairro Eucaliptos, na cidade de Fazenda Rio Grande, Paraná.

Indica que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através do Departamento de Trânsito (FAZTRANS), providencie a seguinte solicitação:

Que seja feita a realização da restauração das pinturas, da lombada, da Rua Laranjeiras, em frente ao numeral 475, bairro Eucaliptos; E a pintura da faixa de pedestres no cruzamento da Avenida Estados Unidos com a Avenida Portugal, bairro Gralha Azul.

Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. prefeito de Fazenda Rio Grande, Marco Marcondes, para que o mesmo, por meio do órgão municipal de trânsito, Faztrans, providencie as devidas sinalizações verticais e horizontais na esquina da Rua Macieira com a Avenida Carvalho, na localidade do Pátria Minha, no bairro Eucaliptos.

Indico que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente viabilize a instalação de mais um braço de luz em um poste já existente no final da rua Aracaju ao lado da Escola Estadual Valdivino Parolin Acordes no bairro Estados.

Indica que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito para que através da secretaria competente, realize o calçamento na extensão da Av. Carvalho com Travessa Bracatinga, no Bairro Eucaliptos.

Requer seja expedido oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que juntamente à Secretaria responsável, informe a essa Casa de Leis se existe algum Projeto ou verba destinada para a conclusão do trecho, de aproximadamente 500 metros, da pavimentação da Avenida Portugal.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente envie à esta Casa de Leis, Projeto de Lei com base no Anteprojeto de Lei em anexo o qual implanta nas Escolas Públicas de nosso Município a Semana Municipal de Incentivo à Educação Política a ser realizado preferentemente no mês de outubro de cada ano.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que notifique a empresa Estre Ambiental para que apresente o cronograma das melhorias já efetuadas e o planejamento das melhorias futuras na Avenida Mato Grosso, situada no bairro Estados, em Fazenda Rio Grande, no estado do Paraná.

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria competente seja colocado uma placa de identificação com o NOME e a CRONOLOGIA em todas as Praças e Locais de Laser Públicos do nosso Município e também para que seja colocado no site da Prefeitura uma aba com os nomes das praças, fotos e endereços das mesmas.

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretária Municipal competente, para que aprecie o ANTEPROJETO DE LEI que “INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À SUSTENTABILIDADE URBANA – IPTU VERDE, QUE ESTABELECE DESCONTO PROGRESSIVO NO IPTU DE IMÓVEIS QUE ADOTAREM MEDIDAS DE REDUÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL.”, e que o Executivo encaminhe a esta casa de leis o Impacto Orçamentário desse projeto.

Requer que seja expedido oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Marco Marcondes, para que através da Secretaria Competente, realize a implantação dos aparelhos da ATI na Praça do Iguaçu esquina com a Rua Tejo no Município de Fazenda Rio Grande - PR.

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Educação encaminhe um ofício a Secretaria de Estado de Educação, para que através do departamento competente, realize um estudo de viabilidade para a implantação da plataforma JADE EDU (Jogo de Associação para Desenvolvimento Educacional), em nosso município.

Requer sejam expedidos ofícios ao Exmo. Sr. prefeito municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, bem como ao Centro Integrado em Saúde (CIS), para que informem se as contratações de estagiários de nível médio, técnico e superior de seus quadros estão sendo realizados via Agência do Trabalhador de Fazenda Rio Grande.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal pra que, através da Secretaria Competente, informe a possibilidade de ser realizado um estudo para instalações de telas ou redes de vedação para contenção de lixos em bueiros e córregos de todo município. (fotos em anexo):

Requer que esta secretaria junto ao Prefeito, envie ofício ou requerimento ao Ordem dos Advogados do Paraná “OAB”, viabilizando estudos e projeto, para a implantação da Subseção da OAB Fazenda Rio Grande/PR.

Requer a Secretaria de Habitação municipal, informações detalhadas sobre a implementação do Programa Minha Casa Minha Vida Faixa 1 em Fazenda Rio Grande.
Especificamente:

1 - Quantas moradias serão construídas no âmbito deste programa?
2 - Qual é o processo de inscrição para os interessados em serem contemplados pelo programa?
3 - Quais são os critérios de seleção dos beneficiários?
4 - Quais são as datas e previsões para o avanço dos processos?

Requerem nos termos regimentais que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da secretaria municipal competente, aprecie o Anteprojeto de Lei em anexo. Súmula: Institui o Programa "Visão Nota 10", que determina a necessidade de realizar Exames Oftalmológicos para Estudantes matriculados na rede Pública de Ensino Fundamental no Município de Fazenda Rio Grande.

A Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande por intermédio desta Moção de Aplausos, vem parabenizar através da Vereadora Nani Hammad e os Vereadores que abaixo subscrevem, a Senhorita Karina Collaço dos Santos, coroada como MISS Fazenda Rio Grande/PR - 2024.

Karina Collaço dos Santos, com 21 anos de idade, nascida e criada em Fazenda Rio Grande/PR, atualmente reside no bairro Gralha Azul.

Sempre foi uma mulher focada em seus objetivos e muito grata pelas oportunidades. Desde que concluiu o ensino médio, não parou de estudar, formada em técnico de administração, estudante de marketing na PUC-PR, trabalha na área de publicidade e propaganda, tendo em vista que a profissão tem uma forte expansão no mercado, trazendo a possibilidade na comunicação de diferentes formas, que é algo que gosta muito. Empreendedora e empresária da Karina For You, no segmento de roupas femininas e acessórios.

Karina, também é miss, modelo, influenciadora nas redes sociais, com a função de influenciar e inspirar