Matérias do Expediente (35ª Ordinária da 30ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

SUMULA: “Denomina as Ruas e Travessas do Loteamento denominado “Residencial Vó Adahir localizado no Município de Fazenda Rio Grande, Paraná, conforme especifica”.

Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Especial e Suplementar no valor de R$ R$ 11.300.000,00 (Onze milhões e trezentos mil reais).'

SUMULA: “Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC, institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor - CONDECON e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FMDC e dá outras providências”.

SUMULA: “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fazenda Rio Grande para o Exercício de 2023, conforme especifica.

Mensagem de Veto n°015/2022 de iniciativa do Executivo Municipal.

Súmula: “Dispõe sobre o Programa de doação de cabelo e demais acessórios às pessoas em tratamento oncológico no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande, intitulado “Doe Esperança”, e dá outras providências. ”

Súmula: “Concede revisão geral anual aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Vereadores, do Município de Fazenda Rio Grande — PR e dá outras providências”.

Súmula: “Concede revisão geral anua aos Servidores que compõem o quadro geral da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande — PR, e dá outras providências.

Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria competente, realize estudo e viabilidade para pintura viária sinalização vertical e horizontal com urgência nas seguintes ruas: São Natalino cruzamento com Rua Rio Tejo Bairro — Santa Terezinha.

Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente realize, manutenção e colocação de areia na quadra de vôlei da Praça Brasil, rua Macedônia Nº 157-363 — Nações.

Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente, realize a manutenção dos aparelhos da academia ao ar livre, ou substituição por novos, da praça localizada na Rua Antonina, bairro Estados.

Indicam que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através das Secretaria responsável, para que providencie o estudo e implantação de uma lombada na Rua Santo Agostinho em frete ao nº419, no bairro Santa Terezinha.

Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente realize a sinalização horizontal e vertical no cruzamento entre Avenida Paraná e Rua Rio de Janeiro, bairro Estados, neste município.

Indica que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito para que através da secretaria competente, realize a pavimentação asfáltica na Rua Rio Iriri no Bairro Iguaçu.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria do Meio Ambiente, realize a revitalização/reforma na Praça Tapajós, localizada na Rua Rio Tapajós esquina com Rua Rio Japurá, s/nº, no bairro Iguaçu, contemplando os serviços de manutenção/reforma da tela do alambrado e revisão no sistema de iluminação. Sendo também necessária, a manutenção do parquinho para as crianças com a reforma dos equipamentos ou a substituição dos mesmos por um novo playground.

Indica-se que seja expedido ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da Secretaria e órgão responsáveis, realize a manutenção das fiações públicas em toda a cidade de Fazenda Rio Grande.

Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria competente, tome as devidas providências, para instalação de traves de gol, no campinho, localizado na Avenida Estados Unidos esquina com a Rua Chopizinho — Fazenda Rio Grande — PR.

Indica seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Responsável para que juntamente com a Divisão de Iluminação Pública realizem a manutenção na iluminação pública na Rua Noel Rosa, bairro Jardim Veneza.

Indica que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria responsável, para que seja feito estudo técnico para a colocação de uma lombada na Rua Alcatraz nº1795 casa 01 no bairro Gralha Azul.

Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente realize urgentemente a revitalização da pavimentação asfáltica da Avenida Carlos Eduardo Nichele, no trecho localizado entre as Ruas Nelson Claudino dos Santos e Benito Antonio Baldan, Bairro Pioneiros, neste Município.

Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Marco Marcondes para que o mesmo, por meio dos seus setores competentes, realize as seguintes benfeitorias:
a) Que seja feita troca de boca de lobo de uma rua Cesar Carelli, em frente a farmácia descontão, também na rua Rio Amazonas em frente ao numeral 918, troca de uma grade de boca de lobo que está quebrada.

Indicam para a secretaria competente realize a instalação de um redutor de velocidade, lombada, na rua Estados Unidos, próximo aos números 1593, 1605, 1625, bairro Nações.