Resumo (35ª Ordinária da 30ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

SUMULA: “Denomina as Ruas e Travessas do Loteamento denominado “Residencial Vó Adahir localizado no Município de Fazenda Rio Grande, Paraná, conforme especifica”.

Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Especial e Suplementar no valor de R$ R$ 11.300.000,00 (Onze milhões e trezentos mil reais).'

SUMULA: “Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC, institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor - CONDECON e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FMDC e dá outras providências”.

SUMULA: “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Fazenda Rio Grande para o Exercício de 2023, conforme especifica.

Mensagem de Veto n°015/2022 de iniciativa do Executivo Municipal.

Súmula: “Dispõe sobre o Programa de doação de cabelo e demais acessórios às pessoas em tratamento oncológico no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande, intitulado “Doe Esperança”, e dá outras providências. ”

Súmula: “Concede revisão geral anual aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Vereadores, do Município de Fazenda Rio Grande — PR e dá outras providências”.

Súmula: “Concede revisão geral anua aos Servidores que compõem o quadro geral da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande — PR, e dá outras providências.

Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria competente, realize estudo e viabilidade para pintura viária sinalização vertical e horizontal com urgência nas seguintes ruas: São Natalino cruzamento com Rua Rio Tejo Bairro — Santa Terezinha.

Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente realize, manutenção e colocação de areia na quadra de vôlei da Praça Brasil, rua Macedônia Nº 157-363 — Nações.

Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente, realize a manutenção dos aparelhos da academia ao ar livre, ou substituição por novos, da praça localizada na Rua Antonina, bairro Estados.

Indicam que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através das Secretaria responsável, para que providencie o estudo e implantação de uma lombada na Rua Santo Agostinho em frete ao nº419, no bairro Santa Terezinha.

Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente realize a sinalização horizontal e vertical no cruzamento entre Avenida Paraná e Rua Rio de Janeiro, bairro Estados, neste município.

Indica que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito para que através da secretaria competente, realize a pavimentação asfáltica na Rua Rio Iriri no Bairro Iguaçu.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria do Meio Ambiente, realize a revitalização/reforma na Praça Tapajós, localizada na Rua Rio Tapajós esquina com Rua Rio Japurá, s/nº, no bairro Iguaçu, contemplando os serviços de manutenção/reforma da tela do alambrado e revisão no sistema de iluminação. Sendo também necessária, a manutenção do parquinho para as crianças com a reforma dos equipamentos ou a substituição dos mesmos por um novo playground.

Indica-se que seja expedido ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da Secretaria e órgão responsáveis, realize a manutenção das fiações públicas em toda a cidade de Fazenda Rio Grande.

Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria competente, tome as devidas providências, para instalação de traves de gol, no campinho, localizado na Avenida Estados Unidos esquina com a Rua Chopizinho — Fazenda Rio Grande — PR.

Indica seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Responsável para que juntamente com a Divisão de Iluminação Pública realizem a manutenção na iluminação pública na Rua Noel Rosa, bairro Jardim Veneza.

Indica que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria responsável, para que seja feito estudo técnico para a colocação de uma lombada na Rua Alcatraz nº1795 casa 01 no bairro Gralha Azul.

Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente realize urgentemente a revitalização da pavimentação asfáltica da Avenida Carlos Eduardo Nichele, no trecho localizado entre as Ruas Nelson Claudino dos Santos e Benito Antonio Baldan, Bairro Pioneiros, neste Município.

Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Marco Marcondes para que o mesmo, por meio dos seus setores competentes, realize as seguintes benfeitorias: a) Que seja feita troca de boca de lobo de uma rua Cesar Carelli, em frente a farmácia descontão, também na rua Rio Amazonas em frente ao numeral 918, troca de uma grade de boca de lobo que está quebrada.

Indicam para a secretaria competente realize a instalação de um redutor de velocidade, lombada, na rua Estados Unidos, próximo aos números 1593, 1605, 1625, bairro Nações.

Requer que seja expedido ofício para a Secretaria de Estado e Saúde para que a mesma disponibilize verba para a construção de duas unidades básicas de saúde localizadas uma no bairro Estados (Anita) e outra no Bairro Gralha Azul (Jardim Palmeiras)

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria Competente (Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano.) Realize estudo e viabilidade para pavimentação asfáltica nas seguintes ruas do Bairro Santa Terezinha: 1- Avenida Santo Hilário de Portier 2- Rua Santa Lúcia 3- Rua Santa Bernadete 4- Rua Matinhos

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da Secretaria de Governo em conjunto com a Secretaria de Obras desenvolva com a máxima urgência, estudo técnico para verificar se, ao transitarem sobre a ponte na rua Rio Paranapanema sobre o Rio Mascate no bairro Iguaçu poderá colocar a segurança dos pedestres e veículos em risco, pois esta apresenta várias rachaduras nas muretas, não tem mais calçadas e o asfalto fez um buraco devido a erosão, e em seguida executem o reparo necessário.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através das Secretarias competentes, estude a possibilidade de disponibilizar pelo menos uma cadeira de rodas em cada repartição pública do município de Fazenda Rio Grande, a fim de garantir o acesso dos cidadãos aos espaços públicos.

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente, que seja feito estudo técnico para a implantação de uma novo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), no Bairro Santa Terezinha.

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente, que seja feito estudo técnico para a implantação de um novo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), no Bairro Nações.

Requer seja expedido Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, através da Secretaria competente informe se existe algum projeto para a abertura e/ou liberação da Rua Alcatraz, próximo ao número 1775, bairro Gralha Azul, neste município.

Requer seja expedido oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que juntamente à Secretaria da Educação, realizem estudos e havendo possibilidade elaborem um Projeto para que haja no Município a formalização de um valor criando um Vale-Creche para os alunos de 0 (zero) à 03 (três) anos que não conseguiram se cadastrar na Rede Municipal de Ensino de Fazenda Rio Grande.

Requer, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor prefeito para que através da Secretaria Competente, envie a essa casa de leis estudos sobre a possibilidade de instalar mais pontos de embarque e desembarque do transporte escolar no Bairro Green Maria.

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente, quais os procedimentos vêm sendo adotado para mulheres vítimas de violência, especialmente respondendo os seguintes questionamentos: 1. Qual a estrutura disponibilizada por essa Secretaria para atendimento e adequação ao recebimento das denúncias de violência contra a mulher? 2. Qual o protocolo e metodologia adotados por parte da Secretaria e das autoridades policiais, que orientam o atendimento e recebimento das denúncias de violência contra a mulher por parte do serviço de saúde pública e privada? 3. Nas denúncias recebidas por meio dos serviços de saúde pública e privadas, as vítimas foram ouvidas? Houve a ratificação da denúncia pela vítima? 4. Quais são as medidas adotadas pela autoridade policial para garantia do sigilo e autonomia da mulher vítima de violência nas denúncias recebidas por meio do serviço de saúde pública e privada? 5. Quais equipamentos e serviços são vinculad

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Marcos Marcondes para que, através da Secretaria competente preste informações a esta Câmara Municipal acerca das seguintes atividades: 1) Há planejamento para implantação de parquinho infantil, com escorregadores, balanços e outros brinquedos destinados às crianças, no parque multi eventos?

Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.342.433,70 (Dois milhões, trezentos e quarenta e dois mil quatrocentos e trinta e três reais e setenta centavos), conforme específica. ”