Matérias do Expediente (21ª Ordinária da 30ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Altera a redação de dispositivos legais constantes da Lei Municipal n. 112, de 16 de maio de 2002, e suas alterações, conforme especifica

Regulamenta o Patrocínio Privado de Eventos Públicos Promovidos pelo Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 940.000,00 (novecentos e quarenta mil reais).

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.255.832,49 (um milhão, duzentos e cinquenta e cinco mil oitocentos e trinta e dois reais e quarenta e nove centavos).

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Especial e Suplementar no valor de R$ 164.280,00 (cento e sessenta e quatro mil duzentos e oitenta reais).

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais).

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.980.000,00 (Um milhão e novecentos e oitenta mil reais).

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.500.000,00 (Dois milhões e quinhentos mil reais).

Ata da 17ª Sessão Ordinária de 2022.

Ata da 19ª Sessão Ordinária de 2022.

Ata da 11ª Sessão Extraordinária de 2022.

Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria competente (Educação) que realize estudo e viabilidade para reforma geral na Escola Municipal Professora Isabel Cristina S. Borges — Bairro Iguaçu

Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente, realize um estudo para realização de recapeamento de pavimentação asfáltica nas Ruas Rio Paranapanema, próximo ao número 689 até 811 no bairro Iguaçu, neste município.

Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria de Saúde, passe a fornecer máscaras nas Unidades Básicas de Saúde.

Indica que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito para que através da secretaria competente, realize a pavimentação asfáltica na Rua Noruega no bairro Nações.

Indica para a Secretaria de Saúde e para o Prefeito Municipal Marco Marcondes a necessidade de construção de duas Unidades Básicas de Saúde, uma no Bairro Santa Terezinha divisa com o Bairro Estados próximo a planta Suzuki, Rua Antonina, e outra no Bairro Gralha Azul, rua Guará.

indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito para que o mesmo, por meio dos seus setores competentes, realize as seguintes benfeitorias:
a). Que seja implantado um bicicletário entre as ruas Francisco Claudino dos Santos e Cesar Careli.

de iniciativa do Vereador Carlos Brandão.
O Vereador Carlos Brandão, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete ao Plenário a seguinte: INDICAÇÃO Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria competente, realize com a máxima urgência a verificação da lâmpada queimada e a manutenção da iluminação pública no endereço citado abaixo. Travessa Guapeva — Bairro Eucaliptos, em frente aos números 13 e 42.

de iniciativa do Vereador Marco Antônio.
O Vereador MARCO ANTÔNIO SANTOS, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais submete ao Plenário a seguinte: INDICAÇÃO Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal — para que, através da secretaria municipal responsável realize a troca do “Poste Republicano” que está quebrado, localizado no seguinte local: e Rua João Gregório Barbosa Nº 222 no Bairro Pioneiros.

Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da Secretaria competente realize urgentemente a revitalização da pavimentação asfáltica da Avenida Carlos Eduardo Nichele, localizada no Bairro Pioneiros, neste Município.

Indica que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria de Educação, retome as apresentações do programa Procondev nas escolas municipais.

Indica-se que seja expedido ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da Secretaria responsável, realize um estudo para analisar a possibilidade de implementação de uma passarela de tráfego, próximo ao posto 22.

Indica que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria responsável, para que providencie a sinalização horizontal e vertical, na esquina da Rua Jaguariaiva com a Av. Mato Grosso, no Bairro Estados.

Indico seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretaria responsável, venham a eleger os nomes para a Mini Arena instalada no Jardim Palmeiras sendo Pedro Quirino Leal Junior e para a Mini Arena a ser instalada no Bairro Jardim Veneza sendo Ariel José Quirino.

Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria competente realize o estudo e viabilidade para pintura viária com urgência na Avenida das Indústrias em toda sua extensão.