Matérias do Expediente (14ª Ordinária da 30ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.507.211,84 (um milhão, quinhentos e sete mil duzentos e onze reais e oitenta e quatro centavos).

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.366.000,00 (um milhão e trezentos e sessenta e seis mil reais).

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.949.523,65 (dois milhões, novecentos e quarenta e nove mil quinhentos e vinte e três reais e sessenta e cinco centavos).

Isenta taxas de locação de ambientes para eventos que sejam de posse da prefeitura municipal de Fazenda Rio Grande, para o uso das Associações municipais sem fins lucrativos e Diretorias dos times de futebol que compõem o calendário do Futebol Amador série A, B e C, Superliga, Juniores e Veteranos no Futebol Masculino e Superliga no Futsal Feminino pelo menos uma vez ao ano dá outras providências”.

Mensagem de Veto número 09 de 2022.

Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Marco Marcondes, para que o mesmo através da Secretaria competente (Obras) que realize um estudo de viabilidade e implantação de iluminação de (alusão, iluminação cênica) nos órgãos públicos (Prefeitura Municipal, Câmara Municipal na fachada, em frente Parque Multieventos e Parque Verde nos letreiros) datas em que se conscientiza a população sobre a importância do assunto no mês ou semana competente exemplo: Maio Amarelo, Outubro Rosa, Novembro Azul, Conscientização sobre Transtorno do Espectro Autista e Esquizofrenia.

Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que, através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, viabilize a limpeza e roçagem do mato na calçada localizada na Rua Rio Volga em frente ao nº 311, bairro Iguaçu.

Indica que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito para que através da secretaria competente, realize a revitalização asfáltica na Rua Paranapanema entre as ruas Rio Piquiri e Rio Iguaçu, no bairro Iguaçu.

Indica que seja expedido Ofício ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal para que através da secretaria competente, realize o calçamento na rua Rio Ivaí entre Rua Cesar Carelli e a Rua Rio Tejo (Imagem em anexo).

Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito para que o mesmo, por meio dos seus setores competentes, realize as seguintes benfeitorias:
a) Que seja implantando um bicicletário nos arredores da prefeitura municipal, na praça Brasil.

Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente, realize as seguintes benfeitorias na praça localizada na Vila Boa Esperança no bairro Gralha Azul, sendo elas:
a) Instalação de uma Mini arena
b) Manutenção da cancha, incluindo revitalização de areia
c) Parquinho recreativo para as crianças
d) Instalação de luminárias
e) Bancos
f) Novos equipamentos da academia ao ar livre.

Indica seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Responsável para que juntamente com a Divisão de Iluminação Pública realizem a instalação da rede de baixa tensão, dos braços e das lâmpadas para iluminação pública no final da Rua João Quirino Leal esquina com Avenida Portugal, dando sequência até onde ainda não possui esse serviço. Indico também para que sejam instalados os braços da iluminação pública nos postes novos da Rua Lucinir Franco da Rocha e da Rua Pedro Reinaldo da Rocha, localidade Campo da Cruz.

Indica nos termos regimentais, seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria de Governo ao órgão competente Faztrans realize a pintura das faixas de pedestres e sinalização horizontal e placas de sinalização vertical no seguinte local:
- Rua Rio Tejo Nº 740 no Bairro Santa Terezinha em frente ao Cond. Residencial Rio Tejo.

Indica que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente, seja feito estudo para que seja construída uma quadra esportiva junto a Praça localizada na Rua Antonina no Bairro Estados.

Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria competente, tome as devidas providências, para a construção de Travessia Elevada na Av. Portugal, esquina com Av. Islândia, nas proximidades do numeral 16283.

Indica-se que seja expedido ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da Secretaria responsável, realize a instalação de lombada e travessia elevada necessárias na seguinte localidade:
- Rua Santa Rita de Cássia;
- Rua São Dionísio.