Matérias do Expediente (34ª Ordinária da 29ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

SUMULA: “Fixa o percentual a título de revisão geral anual da remuneração do servidor público municipal de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências”.

SÚMULA: Dispõe sobre o fornecimento de orientação e treinamentos de primeiros socorros voltados para situações de engasgamento ou aspiração de corpo estranho, para prevenção de morte súbita de recém-nascidos.

Súmula: “Institui o Sistema de Cadastro Artístico Municipal - Sicam como plataforma oficial para cadastramento de artistas, entidades e grupos culturais para o poder público municipal de Fazenda Rio Grande.”

SÚMULA: “Dispõe sobre o Comércio Ambulante e dá providências”

Súmula: Dispõe sobre o exercício das atividades profissionais de Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador.

Súmula: “Altera a Lei nº 28 de 30 de dezembro de 1993 que Institui o Código Tributário de Fazenda Rio Grande — PR”

Indica que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da
Secretaria responsável, para que providencie sinalização vertical e horizontal
nas ruas:
Rio Madeira
Rio Amazonas
Rio Timbu
Nelson Claudino dos Santos

Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, através da Secretaria competente, realize com a máxima urgência a instalação de uma nova boca de lobo na Rua Macapá nº 131, ao lado da casa 74 - Condomínio Green Hill, localizada no bairro Estados, neste município.

Indico seja expedido Oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da Secretaria de Obras Públicas deste município, realize o recapeamento asfáltico de toda a rua Rouxinol próximo ao número 305 no bairro Gralha Azul.

Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito de Fazenda Rio Grande, para que o mesmo, por meio da secretaria competente, realize a roçada, jardinagem, manutenção e limpeza na praça Miro Siqueirense (Rua Rio Palmital), no bairro Iguaçu.

Indica-se que seja expedido ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da Secretaria responsável, realize um estudo com o intuito de analisar a possibilidade de implementar uma Unidade de Abrigo aos Idosos no Bairro Santa Terezinha, neste município de Fazenda Rio Grande.

Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da Secretaria competente, realize a manutenção da Praça Santarém (telas e areia da cancha e manutenção da academia ao ar livre).

Indico para a Secretaria de Governo a qual é responsável pela Faztrans, a necessidade da pintura das faixas de sinalização viárias na Rua Carlos Eduardo Nichele, por toda sua extensão. O perímetro está com as faixas apagadas, sendo um risco para o fluxo de pedestres.

Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente realize a colocação de Pavers na Rua Ipê e Rua Salgueiro, entre as Ruas Gerivá e Cerejeira, trecho localizado sobre o Gasoduto que passa nesta região do Bairro Eucaliptos neste Município.

Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria competente realize a roçada e a limpeza da rua Limeira localizada no bairro Eucaliptos.

Indica que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito para que através da secretaria competente, realize pavimentação asfáltica na Rua Salvador localizada no bairro Estados.

Indica seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria Competente, realize a criação de Rotas Cicloturísticas no Município de Fazenda Rio Grande.