Matérias do Expediente (11ª Ordinária da 29ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2021, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 685.000,00 (Seiscentos e Oitenta e cinco mil reais).

SÚMULA: “Altera e inclui dispositivos legais no bojo das Leis Municipais que especifica”.

Súmula: “Torna obrigatório aos bares, casas noturnas e restaurantes adotarem medidas para auxiliar mulheres que se sintam em situação de e risco em suas dependências e dá outras providências.”

SÚMULA: "Altera a Lei nº 1.463, de 1 de abril de 2021, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - CSS/FUNDEB, conforme especifica e confere outras providencias”.

SÚMULA: “Cria pontos de embarque e desembarque exclusivos para motoristas de aplicativos de transporte compartilhado (Uber) próximos a locais de grande circulação de pessoas na cidade de Fazenda Rio Grande.”

“Disciplina a prestação de serviços de horas máquinas subsidiadas pelo Município de Fazenda Rio Grande e dá outras providências”.

Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, providencie a retomada do Programa Troca Verde.

Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria competente, realize a instalação de placas para estacionamento rotativo na Rua Jequitibá em frente ao centro comercial Plaza Fácil

Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que por meio da secretaria competente, providencie a instalação de uma travessia elevada na Avenida Portugal, em frente a Unidade de Saúde Gralha Azul, no bairro Gralha Azul, em nosso município ou, caso não seja possível, que seja reativado o radar eletrônico redutor de velocidade neste local.

Indicam seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que por meio da Secretaria competente, disponibilize bebedouros públicos com água potável para os frequentadores de praças e parques de Fazenda Rio Grande.

Indica seja expedido oficio ao Excelentíssimo Sr. Prefeito municipal para que, através da Secretaria competente realize com a máxima urgência manutenção no playground do parque verde, localizado no bairro Estados.

Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria Competente, realize a manutenção da rede de iluminação pública na Rua Demétrio Zanaão, nas proximidades da Igreja Santo Antônio e na Avenida Portugal entre o Condomínio Residencial Recanto Portugal e o Condomínio Residencial Green Portugal. Indico também para que sejam instaladas as lâmpadas de iluminação pública nos postes já colocados na Estrada Rural Adão Roik, neste Município.

Indica-se que seja expedido ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da Secretaria responsável, realize em caráter de urgência o plano e a implementação de asfaltamento das ruas situadas no Bairro Estados, neste Município de Fazenda Rio Grande. São as seguintes:

• Avenida Paraná (do número 4001 ao 5030);
• Rua Bahia;
• Rua Campinas;
• Travessa União da Vitória;

Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da Secretaria competente viabilize os reparos necessários com a aplicação de material corretivo e pavimentação no final da Rua Rio Goioerê localizada no Bairro Iguaçu neste município.

Indica que seja expedido oficio ao Excelentíssimo Sr. Prefeito municipal para que, através da Secretaria competente, seja realizada a instalação de redutor de velocidade, na Rua Luxemburgo, Rua Londres, Rua África do Sul, Rua Paris e Rua Berlin, todas localizadas no bairro Nações, Loteamento Green Portugal, a fim de melhorar a segurança e qualidade do trânsito para os veículos e pedestres.

Indica que seja expedido oficio ao EXMO SR. Prefeito Municipal e FANSTRANS para que seja Realizado a Colocação de Placas e Pinturas de Sinalização Horizontal e Vertical na Rua Rio Volga com a Rua Rio Eufrates esquina da Sanepar, bairro Iguaçu neste Município de Fazenda Rio Grande/PR.

Indico para Secretaria de Meio Ambiente, a necessidade de limpeza e roçada nas calçada da Rua Salgueiro esquina com Av.Cedro no bairro Eucaliptos 1, fazendo com que cadeirantes tenham dificuldades de passagem no local.