Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 28ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

SÚMULA: “Confere denominação cultural a via do Município conforme especifica. ”

Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2020, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais)”.

SÚMULA: “Institui no calendário oficial de eventos do Município de Fazenda Rio Grande o evento “Amar é”, conforme especifica e confere outras providências”.

SÚMULA: “Institui o Programa “Pedal Fazenda” no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica”.

“Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de Intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) ou de sistema que integre e supra essa função, em todas as agências bancárias, empresas prestadoras de serviços públicos e órgãos que compõem a Administração Pública no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande”.

EMENTA: INSTITUI A “ SEMANA DA INFORMAÇÃO E PALESTRAS SOBRE DOENÇAS RARAS.

Indico a mesa na forma regimental que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que o mesmo através da secretaria competente realize recapeamento, calçamento com meio fio e paisagismo em toda extensão da Avenida Islândia, neste município.

Indica seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente realize, com a máxima urgência a pintura de todas as faixas de pedestres e travessias elevadas em toda extensão da Avenida Brasil, desde a Avenida Portugal até a Avenida Francisco Ferreira da Cruz, neste município, priorizando a travessia elevada existente na Avenida Brasil em frente ao número 1834, devido aos acidentes ocorridos no local.

Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria competente realize manutenções na iluminação do parque multi eventos.

Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente que realize a limpeza de todos os terrenos baldios localizados na Rua: José Custodio dos Santos, Loteamento Jardim Brasil, Município de Fazenda Rio Grande- PR.

Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente que realize a instalação de uma travessia elevada na Rua: José Custodio dos Santos próximo a empresa BaseFort, Loteamento Jardim Brasil, Bairro Eucaliptos, Município de Fazenda Rio Grande- PR.

Indica que seja expedido ofício ao Executivo Municipal para que o mesmo através da secretaria competente realize obras de roçada e limpezas de terreno no bairro Greenfield, ao longo na Rua Chapéu do Sol, a partir do número 167 até o final da mesma no terreno que julgar necessário.

Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria competente, realize o patrolamento e ensaibramento de todas as ruas rurais deste múnicípio.

Indico seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que através da secretaria competente, realize o patrolamento e ensaibramento por toda a extensão da Estrada do Areal, localizada no Bairro Iguaçu, neste município.

Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a Secretaria competente para que viabilize com urgência a implantação de uma travessia elevada na Rua Largo Amoreira, em frente à Escola Estadual Dr. Décio Dossi, Bairro Eucaliptos, neste Município.