Matérias da Ordem do Dia (18ª Extraordinária da 27ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 6 de 2019
Processo: -
Autor: Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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SÚMULA: “Altera a redação de dispositivos legais no bojo da Lei Complementar n. 04, de 15 de setembro de 2006, conforme especifica e confere outras providências. - - |
Aprovado PROJETO APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO COM REDAÇÃO FINAL. |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 8 de 2019
Processo: -
Autor: Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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SÚMULA: “Altera a redação de dispositivos legais no bojo da Lei Complementar n. 08, de 15 de setembro de 2006, conforme especifica e confere outras providências”. - - |
Aprovado PROJETO APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO COM REDAÇÃO FINAL. |
| 3 |
Projeto de Lei Legislativo nº 12 de 2019
Processo: -
Autor: Marco Marcondes
Protocolo: -
Turno: -
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SÚMULA: “Cria o projeto ESCOLA PROTEGIDA no Âmbito do Município de Fazenda Rio Grande e dá outras providências”. - - |
Aprovado PROJETO APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO COM REDAÇÃO FINAL. |
| 4 |
Projeto de Lei Legislativo nº 54 de 2019
Processo: -
Autor: Isabel Despachante
Protocolo: -
Turno: -
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"Dispõe sobre a criação do Programa de Residências Inclusivas para pessoas com deficiência, com mobilidade reduzida e idosos e dá outras providências. - - |
Aprovado PROJETO APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. |
| 5 |
Projeto de Lei Legislativo nº 65 de 2019
Processo: -
Autor: Prof. Marlon
Protocolo: -
Turno: -
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CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO “ALUNO NOTA 10”, PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DAS REDES DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE. - - |
Aprovado PROJETO APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. |
| 6 |
Projeto de Lei Legislativo nº 66 de 2019
Processo: -
Autor: Prof. Marlon
Protocolo: -
Turno: -
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Institui o Programa Municipal Biblioteca Itinerante - Caminhos da Sabedoria, no Município de Fazenda Rio Grande, Estado do Paraná, e dá outras providências. - - |
Aprovado PROJETO APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. |
| 7 |
Projeto de Lei Legislativo nº 67 de 2019
Processo: -
Autor: Prof. Marlon
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE “ECOPONTOS” NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado PROJETO APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. |
| 8 |
Projeto de Lei Legislativo nº 68 de 2019
Processo: -
Autor: Prof. Marlon
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS REMOVÍVEIS NOS EVENTOS AO AR LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado PROJETO APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. |
| 9 |
Projeto de Lei Legislativo nº 70 de 2019
Processo: -
Autor: Gilmar José Petry
Protocolo: -
Turno: -
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Súmula: “ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º, 2º 3º, 4º e 5º, ao ART. 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 06 de 01 DE MARÇO DE 1993. - - |
Aprovado PROJETO APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. |
| 10 |
Projeto de Lei Legislativo nº 90 de 2019
Processo: -
Autor: Prof. Marlon
Protocolo: -
Turno: -
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Cria o Programa de Captação e Recursos de Águas Pluviais, através do sistema cisternas, no Município de Fazenda Rio Grande e da outras Providências - - |
Aprovado PROJETO APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. |
| 11 |
Projeto de Lei Legislativo nº 91 de 2019
Processo: -
Autor: Batistella, Paulinho Coxinha, Prof. Marlon
Protocolo: -
Turno: -
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Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 825 de 08 de julho de 2011 que cria o Fundo Municipal Da Procuradoria Jurídica De Fazenda Rio Grande - FMPJFRG na forma que especifica e dá outras providências - - |
Aprovado PROJETO APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. |