Matérias do Expediente (32ª Ordinária da 27ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 148.368,00 (Cento e quarenta e oito mil trezentos e sessenta e oito reais)”.

SUMULA: “Altera a redação de dispositivos legais, conforme especifica”.

SUMULA: “Altera a redação de artigos relativos a Lei Municipal n: 1.163, de 11 de julho de 2017, conforme especifica”.

SÚMULA: “Padroniza o procedimento administrativo para realização e tramitação de contratos e atas de registros de preços com o Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica”.

SUMULA: “Institui como patrimônio público cultural do Município de Fazenda Rio Grande o Centro Esportivo Ayrton Senna da Silva — Parque Verde, conforme específica”.

SUMULA: “Institui como patrimônio público cultural do Município de Fazenda Rio Grande o Parque Municipal denominado Centro Multi Eventos, conforme especifica”.

SUMULA: “Institui como patrimônio público cultural do Município de Fazenda Rio Grande a Rua Grécia denominada também de Largo Bom Gourmet, conforme especifica”.

Súmula: “Autoriza a Câmara Municipal a abrir para o exercício de 2019 o Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.107.598,21 (Hum milhão cento e sete mil quinhentos e noventa e oito reais e vinte e um centavos)”.

SÚMULA: “Institui o Adicional de Risco aos servidores públicos que especifica e confere outras providências.

“Súmula: “Nomeia a Praça Regina de Oliveira Melo de Castro, localizada na Rua São Vicente, 741 – Santa Terezinha, Fazenda Rio Grande na forma que específica.”

Súmula: “Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros para os árbitros das competições de Futebol Amador das Séries A, B e C do Município de Fazenda Rio Grande”.

Indica seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente realize com a máxima urgência a pintura da faixa de travessia de pedestres na Avenida Áustria esquina com a Rua Groelândia, no Bairro Nações.

Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo através da secretaria competente, realize pavimentação da Travessa Palmas (mais precisamente entre os nº 169 e o nº 203), situado no Bairro Estados em nosso município.

Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da secretaria responsável, providencie o recape no asfalto na Av. Polônia em frente ao Condomínio Stadium e na Av. Estados Unidos, próximo ao Colégio Liria Micheleto, assim como tapa buracos na Rua Líbia em frente ao número 296 e na Rua sérvia em frente ao número 485, Bairro Santarém.

Indica que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo através da secretaria responsável, busque uma parceria com a Associação Brasileira de PCHs e CGHs (ABRAPCH), visando trazer para o município de Fazenda Rio Grande, uma mini usina hidrelétrica para ser instalada no Espaço de Lazer Parque Verde, neste município.

Indico a Mesa na forma regimental que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que o mesmo através da secretaria competente viabilize mutirão de limpeza e roçada nas praças Jardim Santarém e Praça Nações, no Bairro Nações.

Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através das secretarias competentes, proveja o reparo de um bueiro danificado, situado ao lado da escola municipal Marlene Barbosa, localizada na Rua Professor Alfredo Gonchorovski, no bairro Pioneiros, Fazenda Rio Grande — PR.

Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente realize com a máxima urgência as adequações necessárias no portão de entrada do Cemitério Municipal e guias de meio fio no seu entorno, a fim de viabilizar um melhor acesso por cadeirantes.

Indico seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que através da secretaria competente, para que após estudo técnico, realize a implantação de uma faixa elevada em frente ao número 200 casa 134, na Rua Santa Rita de Cássia, localizada no Bairro Santa Terezinha, neste município.

Indico seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que através da secretaria competente, realize a revitalização da pavimentação asfáltica, bem como calçamento, meio fio, e manutenção da rede pluvial da Rua Alagoas, entre a Avenida São Paulo e a Rua Itajaí, localizada no Bairro Estados, neste município. Salientamos que tal proposição já foi objeto de nossa indicação nº 177/2018. (Fotos em anexo)

Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente que realize obras de patrolamento e ensaibramento nas Ruas da Chácara Vale Verde entre a Avenida Nossa Senhora de Aparecida e Rua São Luiz, Município de Fazenda Rio Grande-PR.