Resumo (20ª Ordinária da 27ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Indica seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente, realize asfaltamento na Rua Gerivá mais precisamente entre as Ruas Seringueira e a Rua Oiti, situada no Bairro Eucaliptos em nosso Município.

Indico a mesa na forma regimental que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que o mesmo através da secretaria competente realize no trecho da Av. Venezuela que inicia nas imediações da Fazenda Experimental Gralha Azul, até as proximidades da Sumitomo Rubber do Brasil, o alargamento da avenida, bem como melhoria da iluminação, limpeza e roçada.

Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente que se realize obras de manutenção na Rua Uberaba, Bairro Santa Maria e se verifique a invasão de água em dias de chuva nas casas de nº 400/408.

Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da Secretaria Municipal responsável, providencie com a máxima urgência a reforma do telhado da Unidade Básica de Saúde Hortência.

Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da Secretaria competente realize com urgência a limpeza e roçada do terreno localizado entre as Ruas Rio Timbu, Rio Nhundiaquara, Rio Amazonas e Rio Palmeirinha, Bairro Iguaçu, neste Município.

Indico seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que através da secretaria competente, realize estudos para avaliar a possibilidade de abertura de três ruas ligando a Rua Pau Brasil, no loteamento Jardim Europa, e a Rua Flamboyant, no loteamento Greenfield, ambas localizadas no Bairro Eucaliptos, neste município. (Mapa em Anexo)

Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, reiterando a indicação de nº215/2018, para que através da secretaria responsável, providencie a instalação de duas travessias elevadas para acesso ao terminal novo, uma na Av das Américas e outra na Av das Araucárias.

Indica que seja expedido ofício ao Executivo Municipal para que o mesmo através da secretaria competente providencie revitalização da praça localizada na Rua Rio Tiete, no bairro Santa Terezinha.

Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria Competente, realize a instalação da iluminação na Cancha de Areia situada na Rua João Cabral de Melo Neto, bairro Jardim Veneza.

Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria competente, realize a instalação de dispositivos de segurança no CMEI Orso, localizado no bairro Eucaliptos neste município.

Indicam seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que através da secretaria competente, realize a implantação de uma academia ao ar livre, na Praça do Bairro Santa Maria, neste município.

Súmula: “Acrescenta-se o Art. 57-A, Art. 57-B, Ar. 57-C, Art. 57-D e Ar. 57-E na redação da Lei Complementar nº 031 de 18 de março de 2009 e altera seu Anexo 1.”

SÚMULA: Institui o Conselho de Desenvolvimento Econômico do Município de Fazenda Rio Grande - PROFAZ e o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação e confere outras providências.

Súmula: “Institui o Concurso Musa do Futebol Amador de Fazenda Rio Grande”.

Súmula: “Dispõe sobre a prioridade do estudante portador de mobilidade reduzida, em caráter permanente, de se matricular em escola pública municipal mais próxima a sua residência no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande”.

Súmula: “Dispõe sobre o mobiliário urbano adaptado as pessoas com deficiência a ser implantado nas praças, complexos esportivos e espaços públicos de lazer e convivência a serem inauguradas no Município de Fazenda Rio Grande”.

Súmula: Determina a disponibilização de caixas de auto atendimento adaptados para cadeirantes nas agências bancárias de Fazenda Rio Grande e dá outras providências

Institui a Semana Municipal de Conscientização do Autismo no município de Fazenda Rio Grande e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação da atividade de guardador autônomo de veículos — flanelinhas no município de Fazenda Rio Grande e da outras providências.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, EM CASO DE CORTE DE FORNECIMENTO POR FALTA DE PAGAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PASSE LIVRE PARA ESTUDANTE DO ENSINO MÉDIO, TÉCNICO, PROFISSIONALIZANTE OU SUPERIOR DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADES AO CIDADÃO QUE FOR FLAGRADO JOGANDO LIXO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS FORA DOS EQUIPAMENTOS DESTINADOS PARA ESTE FIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Programa Melhor em Casa do Governo Federal, através do Ministério da Saúde, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DA ÁREA EXTERNA DE BARES E CASAS NOTURNAS DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Programa Adote a Saúde no Município de Fazenda Rio Grande e da outras providências.

“Institui a Campanha Agosto Lilás e o Programa Maria da Penha vai à Escola”.

“DISPÕE ATENDIMENTO EMERGENCIAL EM EVENTOS DE GRANDE PORTE NA CIDADE DE FAZENDA RIO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria responsável aprecie o Anteprojeto de Lei que Institui o Programa de Resgate de Cães Abandonados no Âmbito do Município de Fazenda Rio Grande — PR, e Dá Outras Providências.

Requer seja encaminhado ofício ao IAP- (Instituto Ambiental do Paraná) juntamente ao diretor as Águas Paraná, para que venham até nosso Município avaliar e apresentarem uma nota de esclarecimento para a possibilidade de manilhamento juntamente com a Defesa Civil de Fazenda Rio Grande referente ao córrego situado na Rua Oiti. Que hoje se encontra uma parte à céu aberto trazendo riscos a comunidade que reside naquela localidade.

Requer seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Hélio Renato Wirbiskiz, Diretor Presidente do Instituto de Ciência do Esporte para que analise a possibilidade de se enviar 6 (seis) mini arenas, 6 (seis) academias ao ar livre e 10 (dez) Cadeiras de Rodas esportiva para desenvolvimento do paradesporto na Cidade de Fazenda Rio Grande-PR.

Requer seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Deputado Federal Rubens Bueno que nos envie emenda parlamentar no valor de R$ 180.000,00 (Cento e oitenta Mil Reais) a fim de adquirirmos Câmaras frias para agricultura e um Trator para área rural, beneficiando a agricultura familiar no Município de Fazenda Rio Grande-PR

Requer seja expedido ofício a COMEC-Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba, para que o ônibus da linha do Bairro Nações que passa pela Av Áustria faça o retorno do seu trajeto pela Av Áustria.

Requer na forma regimental seja expedido ofício aos Excelentíssimos Senhores Deputados Estaduais do Paraná, no sentido de que os nobres nos enviem emenda parlamentar individual de custeio para a saúde, destinado a reabertura do Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida

Requer na forma regimental seja expedido ofício ao Excelentíssimo Deputado Federal Antonio Wandscheer, objetivando emenda parlamentar direcionada à saúde Municipal, a fim de, custear a reabertura do Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida.

Requer nos termos regimentais, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente, realize estudos para avaliar a possibilidade de abertura de uma via ligando o Bairro Estados à Rodovia BR 116, mais precisamente à trincheira que faz a ligação entre a Rua Carlos Eduardo Nichele e a Avenida das Américas. Cabe salientar que a referida solicitação já foi objeto de nosso Requerimento de nº 160/2018 de 14 de junho de 2018, ao qual não obtivemos resposta.

Requer seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria Competente nos informe se há algum estudo e também uma data provável para instalação de rede de baixa tensão no final da Rua João Quirino Leal início da Avenida Portugal, neste Município.

Requer na forma regimental e depois de ouvido o plenário, que seja expedido ofício ao poder Executivo Municipal, as Secretarias Municipais competentes, para que encaminhe para esta casa de leis, informações e esclarecimentos referente aos Estudos de impactos de vizinhança e as medidas mitigadoras e compensatórias dos empreendimentos Max Atacadista Muffato, através de cópias dos documentos do referido empreendimento.

Requer seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Secretário de Justiça, Família e Trabalho Ney Leprevost, para que o mesmo contemple o município com um parquinho adaptado, para crianças especiais.

SUMULA: “Altera parâmetros constantes no inciso I, do artigo 1.º da Lei Complementar n. 176, de 18 de dezembro de 2018, conforme especifica”.

SUMULA: Institui o Regime Simplificado de Arrecadação e a regulamentação da dedução de base de cálculo do Imposto Sobre Serviços — ISS e altera a redação de dispositivos legais no bojo da Lei Municipal n. 195, de 23 de dezembro de 2008, conforme especifica”.

SUMULA: “inclui a redação de dispositivos legais no bojo da Lei Municipal n. 150, de 16 de dezembro de 2002, conforme especifica”.

Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019, Crédito Adicional Especial e Suplementar no valor de R$ 7.244.700,00 (Sete milhões duzentos e quarenta e quatro mil e setecentos reais)”.

SÚMULA: “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências”.

SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.”