Matérias do Expediente (20ª Ordinária da 27ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Indica seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente, realize asfaltamento na Rua Gerivá mais precisamente entre as Ruas Seringueira e a Rua Oiti, situada no Bairro Eucaliptos em nosso Município.

Indico a mesa na forma regimental que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que o mesmo através da secretaria competente realize no trecho da Av. Venezuela que inicia nas imediações da Fazenda Experimental Gralha Azul, até as proximidades da Sumitomo Rubber do Brasil, o alargamento da avenida, bem como melhoria da iluminação, limpeza e roçada.

Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente que se realize obras de manutenção na Rua Uberaba, Bairro Santa Maria e se verifique a invasão de água em dias de chuva nas casas de nº 400/408.

Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da Secretaria Municipal responsável, providencie com a máxima urgência a reforma do telhado da Unidade Básica de Saúde Hortência.

Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da Secretaria competente realize com urgência a limpeza e roçada do terreno localizado entre as Ruas Rio Timbu, Rio Nhundiaquara, Rio Amazonas e Rio Palmeirinha, Bairro Iguaçu, neste Município.

Indico seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que através da secretaria competente, realize estudos para avaliar a possibilidade de abertura de três ruas ligando a Rua Pau Brasil, no loteamento Jardim Europa, e a Rua Flamboyant, no loteamento Greenfield, ambas localizadas no Bairro Eucaliptos, neste município. (Mapa em Anexo)

Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, reiterando a indicação de nº215/2018, para que através da secretaria responsável, providencie a instalação de duas travessias elevadas para acesso ao terminal novo, uma na Av das Américas e outra na Av das Araucárias.

Indica que seja expedido ofício ao Executivo Municipal para que o mesmo através da secretaria competente providencie revitalização da praça localizada na Rua Rio Tiete, no bairro Santa Terezinha.

Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria Competente, realize a instalação da iluminação na Cancha de Areia situada na Rua João Cabral de Melo Neto, bairro Jardim Veneza.

Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria competente, realize a instalação de dispositivos de segurança no CMEI Orso, localizado no bairro Eucaliptos neste município.

Indicam seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que através da secretaria competente, realize a implantação de uma academia ao ar livre, na Praça do Bairro Santa Maria, neste município.

Súmula: “Acrescenta-se o Art. 57-A, Art. 57-B, Ar. 57-C, Art. 57-D e Ar. 57-E na redação da Lei Complementar nº 031 de 18 de março de 2009 e altera seu Anexo 1.”

SÚMULA: Institui o Conselho de Desenvolvimento Econômico do Município de Fazenda Rio Grande - PROFAZ e o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação e confere outras providências.

Súmula: “Institui o Concurso Musa do Futebol Amador de Fazenda Rio Grande”.

Súmula: “Dispõe sobre a prioridade do estudante portador de mobilidade reduzida, em caráter permanente, de se matricular em escola pública municipal mais próxima a sua residência no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande”.

Súmula: “Dispõe sobre o mobiliário urbano adaptado as pessoas com deficiência a ser implantado nas praças, complexos esportivos e espaços públicos de lazer e convivência a serem inauguradas no Município de Fazenda Rio Grande”.

Súmula: Determina a disponibilização de caixas de auto atendimento adaptados para cadeirantes nas agências bancárias de Fazenda Rio Grande e dá outras providências

Institui a Semana Municipal de Conscientização do Autismo no município de Fazenda Rio Grande e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação da atividade de guardador autônomo de veículos — flanelinhas no município de Fazenda Rio Grande e da outras providências.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, EM CASO DE CORTE DE FORNECIMENTO POR FALTA DE PAGAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PASSE LIVRE PARA ESTUDANTE DO ENSINO MÉDIO, TÉCNICO, PROFISSIONALIZANTE OU SUPERIOR DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADES AO CIDADÃO QUE FOR FLAGRADO JOGANDO LIXO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS FORA DOS EQUIPAMENTOS DESTINADOS PARA ESTE FIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Programa Melhor em Casa do Governo Federal, através do Ministério da Saúde, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DA ÁREA EXTERNA DE BARES E CASAS NOTURNAS DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Programa Adote a Saúde no Município de Fazenda Rio Grande e da outras providências.

“Institui a Campanha Agosto Lilás e o Programa Maria da Penha vai à Escola”.

“DISPÕE ATENDIMENTO EMERGENCIAL EM EVENTOS DE GRANDE PORTE NA CIDADE DE FAZENDA RIO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.