Matérias da Ordem do Dia (4ª Extraordinária da 27ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Executivo nº 5 de 2019
Processo: -
Autor: Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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SUMULA: “Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento do Turismo - COMDETUR - do Município de Fazenda Rio Grande e confere outras providências". - - |
Aprovado PROJETO APROVADO COM REDAÇÃO FINAL. |
| 2 |
Projeto de Lei Executivo nº 6 de 2019
Processo: -
Autor: Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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SUMULA: “Cria o Fundo de Desenvolvimento Municipal de Turismo - FUNDETUR – do Município de Fazenda Rio Grande e confere outras providências “. - - |
Aprovado PROJETO APROVADO COM REDAÇÃO FINAL. |
| 3 |
Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2019
Processo: -
Autor: Rafael Campaner
Protocolo: -
Turno: -
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SÚMULA: DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NACIONAL OU ESTRANGEIRA, E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado PROJETO APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. |
| 4 |
Projeto de Lei Legislativo nº 17 de 2019
Processo: -
Autor: Policial Batista
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA NAS PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE RUAS E A CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE ATRAVÉS DA SUA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO À INICIATIVA PRIVADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE — PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado PROJETO APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. |