Matérias do Expediente (6ª Ordinária da 27ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Sumula: Institui o sistema de sorteio de prêmios para tomadores de serviços identificados na Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), e confere outras providências.

SUMULA: Institui o Regime Simplificado de Arrecadação e a regulamentação da dedução de base de cálculo do Imposto Sobre Serviços — ISS e altera a redação de dispositivos legais no bojo da Lei Municipal n. 195, de 23 de dezembro de 2008, conforme especifica”.

SÚMULA: “Institui o Programa Jovem Aprendiz no Município de Fazenda Rio Grande e confere outras providências”.

SÚMULA: “Dispõe sobre a POLÍTICA ANTIBULLYING nas instituições de ensino no Município de Fazenda Rio Grande, Estado do Paraná e dá outras providências.

Proíbe o uso de aparelhos celular, players e outros aparelhos eletrônicos em sala de aula para fins não pedagógicos no município de Fazenda Rio Grande e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE /PR e dá outras providências”.

Indica que seja expedido ofício ao Executivo Municipal para que o mesmo através da secretaria competente seja elaborado projeto de pavimentação para a Rua Rio Pardo, localizado no bairro Iguaçu

Indico seja expedido ofício ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria competente, realize em caráter de urgência as devidas manutenções na rotatória localizada na Avenida Portugal em frente ao número 616 no bairro Nações, neste município.

Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo através da secretaria responsável, realize com a máxima urgência revitalização asfáltica e/ou operação tapa buracos na Rua Silvano José Baldan, localizada no Bairro Pioneiros.

Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente para que se retire entulhos localizados entre as Ruas Rio Tejo e Rua São Benedito e se estenda o manilhamento da rede de Água Pluvial de ambas as Ruas para que venha desaguar no Rio Mascate, Bairro Iguaçu, Municipio de Fazenda Rio Grande- PR.

Indica seja encaminhado oficio ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que através da secretaria responsável, construa uma travessia elevada na Av. Brasil mais precisamente em frente a (Escola Municipal 26 de Janeiro — CAIC), em nosso município.

Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da Secretaria Competente, realize o patrolamento e ensaibramento nas Ruas Acir Reis Q. Machado, Joaquim do Rosário, Ivo Quirino, Pedro Peça e José O. Quirino, na localidade Vila do Rosário antigo Km(quilômetro) 127, e também, para que o caminhão da coleta de lixo e resíduos se extenda a mais 300 mts (metros) na Rua Fazenda chegando até o Pesqueiro do Lobão, na localidade do antigo 29, neste Município

indicamos a mesa na forma regimental que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que o mesmo através da secretaria competente viabilize instalação de iluminação pública nas dependências do Parque Verde Centro Esportivo Ayrton Senna, mais precisamente ao entorno da pista de caminhada

Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da secretaria responsável providencie melhorias e infraestrutura na localidade do Jardim Europa, quais sejam:
1. Ligação da Travessa Mogno e Rua Fruta do Conde;
2. Travessia Elevada, Redutor de Velocidade ou lombada na Rua Pau Brasil;
3. Operação tapa buracos;
4. Calçamento na Rua Pau Brasil.

Indico seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que através da secretaria competente, realize a limpeza, incluindo roçada e remoção de entulhos, das áreas abaixo relacionadas:
• Terreno localizado na Avenida Brasil, nas proximidades do n2 923, Bairro Eucaliptos, neste município.
• Terreno localizado na Rua Butiá, ao lado do número 604, Bairro Eucaliptos, neste município.

Indico seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria competente estude a possibilidade de melhorias nas seguintes Travessas Acacia, Bracatinga, Alamo, Cataia, Bordo, Murici, Caunã, Monjoleiro, Piqui, Olmo, Sapopema, Pinus, Cajueiro, Secoria e Macieiro todas localizadas no bairro Patria Minha.

Indico seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo, através da Secretaria competente, determine com urgência a roçada, bem como a retirada de entulhos e lixos no terreno localizado na Av. das Araucárias, esquina com a Rua Mangueira, Bairro Eucaliptos.