Matérias do Expediente (35ª Ordinária da 26ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

SUMULA: “Delimita área urbana que especifica como Zona Especial de interesse Social - ZEIS, e confere outras providências".

Súmula “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2018, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 373.422,45 (Trezentos e setenta e três mil quatrocentos e vinte e dois reais e quarenta e cinco centavos)".

Súmula: “confere Nova Redação a Dispositivos Legais constantes na Lei Municipal n. 522, de 06 de dezembro de 2007, conforme especifica".

“Concede revisão geral anual aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Vereadores, do Município de Fazenda Rio Grande - PR e dá outras providências.”

“Concede revisão geral anual aos Servidores que compõem o quadro geral da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande - PR, e dá outras providências.”

SUMULA: "Dispõe sobre a comercialização dos materiais metálicos recicláveis, através do cadastro obrigatório de seus respectivos fornecedores e comprovação de origem, para o Município de Fazenda Rio Grande Paraná e dá outras providências”.

SUMULA: “DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AMOR SEM RACA - NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE."

Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da secretaria responsável providencie a limpeza da praça e manutenção da academia ao ar livre na Rua Framboeseira esquina com a Rua Limoeiro no Bairro Eucaliptos.

Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo através da secretaria responsável, providencie a manutenção no portão de acesso de veículos da Unidade Básica de Saúde Jardim Hortência, localizada na Rua Pessegueiro, 227, no Bairro Eucaliptos.

Indica seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que através da secretaria competente, realize a revitalização da sinalização de trânsito, horizontal e vertical, indispensavelmente” Placas de Preferencial e Pare” na localidade denominada Residencial Nitta, neste município.

Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que junto com a Secretaria competente, para que realize asfaltamento nas Ruas Rio Paranaíba e Rua Rio lguatemi situadas no Bairro Iguaçu em nosso Município.

Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da Secretaria Competente, realize a manutenção das manilhas da rede de água fluvial, mais específicadamente em frende ao n°25, e também a limpeza de um terreno baldio ambos na Travessa Violeta, Bairro Eucaliptos neste Município.

Indico a Mesa na forma regimental que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria competente viabilize equipe para efetuarem, tapa buracos nas ruas, manutenção de bueiros, limpeza de entulhos e roçada no Jardim Europa.

Indica seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da secretaria responsável, realize a manutenção da sinalização de transito sendo faixas e placas em toda a extensão da Avenida Condor, no Bairro Gralha Azul na cidade de Fazenda Rio Grande.

Indica seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente para que se realize obras de desentupimento das bocas de lobo e manilhas de água pluvial, localizadas na esquina das Ruas São Manoel com São Teófilo no Bairro Santa Terezinha, Município de Fazenda Rio Grande- PR.

Indico seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria competente, solicite a instalação de sinalização adequada e a demarcação para embarque/desembarque dos alunos do transporte escolar em frente à Escola Municipal Carlos Eduardo Nichele, na Rua Nossa Sra. do Rocio, 114 - Santa Terezinha.

Indico que seja expedido ofício ao poder EXECUTIVO MUNICIPAL e as Secretarias Municipais DE SAÚDE, DA MULHER E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, para que sejam realizados estudos e projetos com urgência para ver a viabilidade da Criação e Construção de Casas de Gestante, Bebê e Puérpera em nosso Município.

Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente realize com urgência a Limpeza e roçada do imóvel localizado na quadra localizada entre as Ruas Rio Timbu, Rio Amazonas, Rio Nhundiaquara e Rio Palmeirinha, Bairro Iguaçu, neste Município.