Matérias do Expediente (23ª Ordinária da 26ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL "EU NÃO ME ESQUEÇO", PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO, APOIO E ATENDIMENTOS AOS PORTADORES DA DOENÇA E ALZHEIMER, SEUS FAMILIARES E CUIDADORES NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL "EU NÃO ME ESQUEÇO", PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO, APOIO E ATENDIMENTOS AOS PORTADORES DA DOENÇA E ALZHEIMER, SEUS FAMILIARES E CUIDADORES NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇAMENTO, MEIO FIO E PAISAGISMO NA CONTINUAÇÃO DA RUA MOÇAMBIQUE, BAIRRO NAÇÕES, ENTRE AS AVENIDAS COLÔMBIA E VENEZUELA.

INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇAMENTO, MEIO FIO E PAISAGISMO NA CONTINUAÇÃO DA RUA MOÇAMBIQUE, BAIRRO NAÇÕES, ENTRE AS AVENIDAS COLÔMBIA E VENEZUELA.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE A CRIAÇÃO DE UM HORTO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO, SE POSSÍVEL NO PARQUE VERDE.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE A CRIAÇÃO DE UM HORTO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO, SE POSSÍVEL NO PARQUE VERDE.

INDICAM SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO REALIZE A REGULAMENTAÇÃO DA BANDA ESCOLA DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE POR DECRETO, SEGUINDO O QUE DISPÕE O ARTIGO 90, PARÁGRAFO I, ALÍNEA C DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

INDICAM SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO REALIZE A REGULAMENTAÇÃO DA BANDA ESCOLA DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE POR DECRETO, SEGUINDO O QUE DISPÕE O ARTIGO 90, PARÁGRAFO I, ALÍNEA C DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL E AS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES, PARA SEJAM FEITOS E ESTUDOS E PROJETOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UM CENTRO DE EQUOTERAPIA EM NOSSA CIDADE, PARA ATENDIMENTO AS CRIANÇAS DIFICULDADES SENSORIAL-MOTORES, COGNITIVAS E COMPORTAMENTAIS, SOLICITAÇÃO ESTÁ FEITA PELA SENHORA JEANINNE MAIER MÃE DE UMA FILHA PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS.

INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL E AS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES, PARA SEJAM FEITOS E ESTUDOS E PROJETOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UM CENTRO DE EQUOTERAPIA EM NOSSA CIDADE, PARA ATENDIMENTO AS CRIANÇAS DIFICULDADES SENSORIAL-MOTORES, COGNITIVAS E COMPORTAMENTAIS, SOLICITAÇÃO ESTÁ FEITA PELA SENHORA JEANINNE MAIER MÃE DE UMA FILHA PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS.

INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE MANUTENÇÕES NA RUA OITI COM MANTA DE SAIBRO E LIMPEZA NA REGIÃO.

INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE MANUTENÇÕES NA RUA OITI COM MANTA DE SAIBRO E LIMPEZA NA REGIÃO.

INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, TOMEM AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AOS ESTABELECIMENTOS DENOMINADOS HAPPY HOUR LOUNGE BAR E NIX LOUNGE BAR, LOCALIZADOS NA RUA RIO TEJO E RUA SÃO PATRÍCIO RESPECTIVAMENTE, NO SENTIDO DE CERTIFICAR-SE DA REGULARIDADE DO FUNCIONAMENTO E DO CUMPRIMENTO DA LEI 861/2011 QUE DISPÕES SOBRE RUÍDOS URBANOS, PROTEÇÃO DO BEM ESTAR E DO SOSSEGO PÚBICO. E, CASO JÁ TENHA SIDO REALIZADA A FISCALIZAÇÃO, NOS ENVIE O LAUDO DE VISTORIA TÉCNICA E CÓPIA DO ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO.

INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, TOMEM AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AOS ESTABELECIMENTOS DENOMINADOS HAPPY HOUR LOUNGE BAR E NIX LOUNGE BAR, LOCALIZADOS NA RUA RIO TEJO E RUA SÃO PATRÍCIO RESPECTIVAMENTE, NO SENTIDO DE CERTIFICAR-SE DA REGULARIDADE DO FUNCIONAMENTO E DO CUMPRIMENTO DA LEI 861/2011 QUE DISPÕES SOBRE RUÍDOS URBANOS, PROTEÇÃO DO BEM ESTAR E DO SOSSEGO PÚBICO. E, CASO JÁ TENHA SIDO REALIZADA A FISCALIZAÇÃO, NOS ENVIE O LAUDO DE VISTORIA TÉCNICA E CÓPIA DO ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS NA ACADEMIA AO AR LIVRE E TAMBÉM DOIS REFLETORES NA CANCHA DE ESPORTE, SITUADA A RUA ANTONINA, JARDIM NITTA, MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS NA ACADEMIA AO AR LIVRE E TAMBÉM DOIS REFLETORES NA CANCHA DE ESPORTE, SITUADA A RUA ANTONINA, JARDIM NITTA, MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.