Matérias do Expediente (20ª Ordinária da 26ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

SUMULA: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI
ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS".

SUMULA: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI
ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS".

SUMULA: “DECLARA DE UTILIDADE
PUBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJETO
BENEFICENTE NO TEMPO DE DEUS
- PROBEN - NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO
GRANDE."

SUMULA: “DECLARA DE UTILIDADE
PUBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJETO
BENEFICENTE NO TEMPO DE DEUS
- PROBEN - NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO
GRANDE."

SÚMULA: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ENSINO DE NOÇÕES
BÁSICAS SOBLÍE A LEI FEDERAL Nº 11.340/2006, LEI MARIA DA
PENHA, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE FAZENDA RIO GRANDE.

SUMULA: INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
CONTRA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE DE ENSINO
MUNICIPAL.

INDICA SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE A PINTURA DAS FAIXAS DE TRAVESSIA DE PEDESTRE NAS ESQUINAS DA RUA CEREJEIRA CRUZAMENTO COM A RUA VIDEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO EUCALIPTOS.

INDICA SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE A PINTURA DAS FAIXAS DE TRAVESSIA DE PEDESTRE NAS ESQUINAS DA RUA CEREJEIRA CRUZAMENTO COM A RUA VIDEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO EUCALIPTOS.

INDICA SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE TRABALHOS DE JARDINAGEM E
PAISAGISMO NAS ROTATÓRIAS DA MARGINAL DA BR-116 (PRÓXIMO AO TERMINAL NOVO E
NO CRUZAMENTO COM A RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, JUNÇÃO COM RUA LTÁLIA),
COM VISTAS À MELHORIA DO PERFIL URBANO NAS ENTRADAS DA CIDADE DE FAZENDA RIO
GRANDE.

INDICA SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE TRABALHOS DE JARDINAGEM E
PAISAGISMO NAS ROTATÓRIAS DA MARGINAL DA BR-116 (PRÓXIMO AO TERMINAL NOVO E
NO CRUZAMENTO COM A RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, JUNÇÃO COM RUA LTÁLIA),
COM VISTAS À MELHORIA DO PERFIL URBANO NAS ENTRADAS DA CIDADE DE FAZENDA RIO
GRANDE.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE DUAS TRAVESSIAS ELEVADAS
PARA ACESSO AO TERMINAL NOVO, UMA NA AV. DAS AMÉRICAS E OUTRA NA AV. DAS
ARAUCÁRIAS.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE DUAS TRAVESSIAS ELEVADAS
PARA ACESSO AO TERMINAL NOVO, UMA NA AV. DAS AMÉRICAS E OUTRA NA AV. DAS
ARAUCÁRIAS.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO
ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE ESTUDO DE VIABILIDADE DE
INSTALAÇÃO DE UMA TRAVESSIA ELEVADA NA AV. MATO GROSSO, NAS PROXIMIDADES
DO N. 2575.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO
ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE ESTUDO DE VIABILIDADE DE
INSTALAÇÃO DE UMA TRAVESSIA ELEVADA NA AV. MATO GROSSO, NAS PROXIMIDADES
DO N. 2575.

INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO COM
A SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ROÇADA INCLUINDO LIMPEZA DOS TERRENOS
BALDIOS E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA QUERO
QUERO NO BAIRRO GRALHA AZUL.

INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO COM
A SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ROÇADA INCLUINDO LIMPEZA DOS TERRENOS
BALDIOS E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA QUERO
QUERO NO BAIRRO GRALHA AZUL.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA
COMPETENTE PARA QUE ATENDA AO PEDIDO DA POPULAÇÃO E SE ADMITA MAIS
UM PROFISSIONAL PSICÓLOGO PARA ATENDER AS DEMANDA NOS CENTROS DE
ASSISTÊNCIA E REFERÊNCIA SOCIAL (CRAS).

INDICA SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA
COMPETENTE PARA QUE ATENDA AO PEDIDO DA POPULAÇÃO E SE ADMITA MAIS
UM PROFISSIONAL PSICÓLOGO PARA ATENDER AS DEMANDA NOS CENTROS DE
ASSISTÊNCIA E REFERÊNCIA SOCIAL (CRAS).

INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO
PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE
CALÇAMENTO COM MEIO FIO E PAISAGISMO NA AVENIDA ESTADOS UNIDOS,
MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO COLÉGIO LIRIA MICHELETO NICHELE, NO BAIRRO
NAÇÕES.

INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO
PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE
CALÇAMENTO COM MEIO FIO E PAISAGISMO NA AVENIDA ESTADOS UNIDOS,
MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO COLÉGIO LIRIA MICHELETO NICHELE, NO BAIRRO
NAÇÕES.

INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA
LARANJEIRAS ENTRE A AVENIDA CEDRO E A AVENIDA PAINEIRAS E A SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DE
BUEIRO NA AVENIDA CEDRO NO 1622, NO BAIRRO EUCALIPTOS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA
LARANJEIRAS ENTRE A AVENIDA CEDRO E A AVENIDA PAINEIRAS E A SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DE
BUEIRO NA AVENIDA CEDRO NO 1622, NO BAIRRO EUCALIPTOS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA
COMPETENTE PARA QUE REALIZE COM URGÊNCIA A LIMPEZA DOS TERRENOS BALDIOS
LOCALIZADOS NA RUA JABUTICABEIRA, ESQUINA COM A RUA LIMEIRA, BEM COMO NO
TERRENO LOCALIZADO NA RUA GUABIROBA EM FRENTE AOS NÚMEROS 100 E 116 E AINDA
NOS TERRENOS LOCALIZADOS NA ESQUINA DA TRAVESSA FRAMBOESEIRA E RUA
NOGUEIRA, TODOS LOCALIZADOS NO JARDIM SIDON, BAIRRO EUCALIPTOS, NESTE
MUNICÍPIO.

INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA
COMPETENTE PARA QUE REALIZE COM URGÊNCIA A LIMPEZA DOS TERRENOS BALDIOS
LOCALIZADOS NA RUA JABUTICABEIRA, ESQUINA COM A RUA LIMEIRA, BEM COMO NO
TERRENO LOCALIZADO NA RUA GUABIROBA EM FRENTE AOS NÚMEROS 100 E 116 E AINDA
NOS TERRENOS LOCALIZADOS NA ESQUINA DA TRAVESSA FRAMBOESEIRA E RUA
NOGUEIRA, TODOS LOCALIZADOS NO JARDIM SIDON, BAIRRO EUCALIPTOS, NESTE
MUNICÍPIO.

INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE AS DEVIDAS MANUTENÇÕES NAS
ILUMINAÇÕES PUBLICAS DAS RUAS PERNAMBUCO, PARAÍBA E CEARÁ NO BAIRRO
ESTADOS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE AS DEVIDAS MANUTENÇÕES NAS
ILUMINAÇÕES PUBLICAS DAS RUAS PERNAMBUCO, PARAÍBA E CEARÁ NO BAIRRO
ESTADOS, NESTE MUNICÍPIO.