Ordem do Dia/Expediente: 3 - Projeto de Lei Legislativo nº 24 de 2018 em 20ª Ordinária da 26ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura (20ª Ordinária da 26ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Projeto de Lei Legislativo nº 24 de 2018
SÚMULA: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ENSINO DE NOÇÕES
BÁSICAS SOBLÍE A LEI FEDERAL Nº 11.340/2006, LEI MARIA DA
PENHA, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE FAZENDA RIO GRANDE.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
SUMULA: INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
CONTRA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE DE ENSINO
MUNICIPAL.
CONTRA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE DE ENSINO
MUNICIPAL.