Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 26ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

REQUER SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEÍTO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA RESPONSÁVEL PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE OU
ESTÁ SENDO ELABORADO PROJETO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA RIO
EUFRATES, IOCALIZADA NO BAIRRO IGUAÇÚ, EM CASO POSÍTIVO QUAL A DATA PARA ÍNÍCIO
DAS OBRAS.

REQUER SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEÍTO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA RESPONSÁVEL PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE OU
ESTÁ SENDO ELABORADO PROJETO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA RIO
EUFRATES, IOCALIZADA NO BAIRRO IGUAÇÚ, EM CASO POSÍTIVO QUAL A DATA PARA ÍNÍCIO
DAS OBRAS.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DE
FAZENDA RIO GRANDE PARA QUE NOS INFORME A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NA LISTA DE
MEDICAMENTOS QUE SÃO DESTINADAS AS UNIDADES DE SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO
ÁCIDO FÓLICO E VITAMINAS PARA ATENDER AS GESTANTES DE NOSSA CIDADE

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DE
FAZENDA RIO GRANDE PARA QUE NOS INFORME A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NA LISTA DE
MEDICAMENTOS QUE SÃO DESTINADAS AS UNIDADES DE SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO
ÁCIDO FÓLICO E VITAMINAS PARA ATENDER AS GESTANTES DE NOSSA CIDADE

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL
MARCIO WOZNIACK E A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE INFORME A
ESTA CASA DE LEIS SOBRE A PREVISÃO DE RETOMADA DAS OBRAS DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO JARDIM IPÊ NO BAIRRO SANTA
TEREZINHA.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL
MARCIO WOZNIACK E A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE INFORME A
ESTA CASA DE LEIS SOBRE A PREVISÃO DE RETOMADA DAS OBRAS DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO JARDIM IPÊ NO BAIRRO SANTA
TEREZINHA.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, APÓS APROVAÇÄO DESTE PLENÁRIO, SEJA
ENVIADO OFÍCIO A SANEPAR, NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO ESTUDO DE IMPLANTAÇÃO
DE NOVA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO NA REGIÃO DO BAIRRO ESTADOS/SANTA
MARIA, NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE. SOLICITA AINDA AMPLIAÇÃO DA REDE
DE ESGOTO PARA ATENDER TODA A REGIÃO DO RESIDENCIAL NITTA

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, APÓS APROVAÇÄO DESTE PLENÁRIO, SEJA
ENVIADO OFÍCIO A SANEPAR, NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO ESTUDO DE IMPLANTAÇÃO
DE NOVA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO NA REGIÃO DO BAIRRO ESTADOS/SANTA
MARIA, NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE. SOLICITA AINDA AMPLIAÇÃO DA REDE
DE ESGOTO PARA ATENDER TODA A REGIÃO DO RESIDENCIAL NITTA

REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES
RELATIVAS AOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2016 E 2017, REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO PARA
CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COCIP, COMO SEGUE:
A) VALOR TOTAL ARRECADADO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE
IIUMINAÇÃO PÚBLICA - COCIP;
B) OS VAIORES RECEBIDOS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE
LLUMINAÇÃO PÚBLICA - COCIP SÃO DIRECIONADOS A AIGUM FUNDO OU CONTA
ESPECÍFICA? SE SIM, QUAI SEU SAIDO NAS DATAS DE 31/12/2016 E 31/12/2017?
C) CÓPIA DO ATO ADMINISTRATIVO (CONTRATO OU CONVÊNIO) CELEBRADO COM A EMPRESA
CONCESSIONÁRIA OU PERMISSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA LOCAL PARA PROMOVER A
ARRECADAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA -
COCIP.
D) E, CONSIDERANDO O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 1“, DA LEI MUNICIPAL N° 154/2002,
QUE "EM SUMA" VERSA SOBRE A DESTINAÇÃO DAS RECEITAS PROVENIENTE DA
ARRECADAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA,
INFORMAR DE FORMA DETALHADA COMO FORAM APLICADOS O RECURSOS AUFERIDOS
ATRAVÉS DA REFERIDA CONTRIBUIÇÃO.

REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES
RELATIVAS AOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2016 E 2017, REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO PARA
CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COCIP, COMO SEGUE:
A) VALOR TOTAL ARRECADADO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE
IIUMINAÇÃO PÚBLICA - COCIP;
B) OS VAIORES RECEBIDOS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE
LLUMINAÇÃO PÚBLICA - COCIP SÃO DIRECIONADOS A AIGUM FUNDO OU CONTA
ESPECÍFICA? SE SIM, QUAI SEU SAIDO NAS DATAS DE 31/12/2016 E 31/12/2017?
C) CÓPIA DO ATO ADMINISTRATIVO (CONTRATO OU CONVÊNIO) CELEBRADO COM A EMPRESA
CONCESSIONÁRIA OU PERMISSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA LOCAL PARA PROMOVER A
ARRECADAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA -
COCIP.
D) E, CONSIDERANDO O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 1“, DA LEI MUNICIPAL N° 154/2002,
QUE "EM SUMA" VERSA SOBRE A DESTINAÇÃO DAS RECEITAS PROVENIENTE DA
ARRECADAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA,
INFORMAR DE FORMA DETALHADA COMO FORAM APLICADOS O RECURSOS AUFERIDOS
ATRAVÉS DA REFERIDA CONTRIBUIÇÃO.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARÍA
COMPETENTE PARA QUE O MESMO INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE A VIABILIDADE
DAS UNIDADES DE SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO PERMANECEREM COM SEU HORÁRIO DE
ATENDIMENTO AO PÚBLICO ESTENDIDO DIARIAMENTE ATÉ AS 20.00 HRS.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARÍA
COMPETENTE PARA QUE O MESMO INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE A VIABILIDADE
DAS UNIDADES DE SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO PERMANECEREM COM SEU HORÁRIO DE
ATENDIMENTO AO PÚBLICO ESTENDIDO DIARIAMENTE ATÉ AS 20.00 HRS.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO PARA O INSTITUTO AMBÍENTAL DO
PARANÁ - IAP, PARA QUE FORNEÇA A ESTA CASA DE LEI AS COPIAS DE PROCESSES QUE CONTÉM
ÍNFORMAÇÖES REFERENTES AO EMPREENDIMENTO CENTRO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS
(CGR) IGUAÇU / ESTRE AMBIENTAL S/A. ESTES DOCUMENTOS ESTÃO PROTOCOLADOS SOB OS
NÚMEROS:
SID: 07.767.844-1
SID: 12.113.328-8
SID: 12.113.328-2
SID: 09.929.750-6
SID: 07.895.136-2
SID: 07.827.588-0
SID: 14.090.500-3
SID: 07.900.006-0
SID: 07.827.589-8
SID: 07.839.350-5
SID: 07.853.976-3
SID: 11.912.394-1
SID: 11.912.393-3
SID: 13.743.399-0
SID: 13.649.700-6

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO PARA O INSTITUTO AMBÍENTAL DO
PARANÁ - IAP, PARA QUE FORNEÇA A ESTA CASA DE LEI AS COPIAS DE PROCESSES QUE CONTÉM
ÍNFORMAÇÖES REFERENTES AO EMPREENDIMENTO CENTRO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS
(CGR) IGUAÇU / ESTRE AMBIENTAL S/A. ESTES DOCUMENTOS ESTÃO PROTOCOLADOS SOB OS
NÚMEROS:
SID: 07.767.844-1
SID: 12.113.328-8
SID: 12.113.328-2
SID: 09.929.750-6
SID: 07.895.136-2
SID: 07.827.588-0
SID: 14.090.500-3
SID: 07.900.006-0
SID: 07.827.589-8
SID: 07.839.350-5
SID: 07.853.976-3
SID: 11.912.394-1
SID: 11.912.393-3
SID: 13.743.399-0
SID: 13.649.700-6

REQUER NA FORMA REGIMENTAL NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÖES REGIMENTAIS BASEADO NO
REGIMENTO INTERNO, VEM REQUERER PARA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO PARA A INSTITUTO DAS
ÁGUAS DO PARANÁ, A CÓPIA DO PROCESSO QUE ESTÁ PROTOCOLADO SOB O N° 13373129-6 DA
OUTORGA CONCEDIDA PELA PORTARIA N° 811/2015 - DPCA AO EMPREENDIMENTO CENTRO DE
GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS (CGR) IGUAÇU / ESTRE AMBIENTAL S/A.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÖES REGIMENTAIS BASEADO NO
REGIMENTO INTERNO, VEM REQUERER PARA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO PARA A INSTITUTO DAS
ÁGUAS DO PARANÁ, A CÓPIA DO PROCESSO QUE ESTÁ PROTOCOLADO SOB O N° 13373129-6 DA
OUTORGA CONCEDIDA PELA PORTARIA N° 811/2015 - DPCA AO EMPREENDIMENTO CENTRO DE
GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS (CGR) IGUAÇU / ESTRE AMBIENTAL S/A.

“INSTITUI PROGRAMA DE SAÚDE
PREVENTIVA NA EDUCAÇÃO PUBLICA
MUNICIPAL".

“INSTITUI PROGRAMA DE SAÚDE
PREVENTIVA NA EDUCAÇÃO PUBLICA
MUNICIPAL".

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL PARA
CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO AOS PORTADORES
DA DOENÇA DE ALZHEIMER E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL PARA
CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO AOS PORTADORES
DA DOENÇA DE ALZHEIMER E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DE TEXTO
INFORMATIVO IMPRESSO NO VERSO DOS CARNÊS
DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E
TERRITORIAL URBANO - IPTU SOBRE O DIREITO DE
ISENÇÃO E DE DESCONTOS PREVISTOS EM LEI".

DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DE TEXTO
INFORMATIVO IMPRESSO NO VERSO DOS CARNÊS
DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E
TERRITORIAL URBANO - IPTU SOBRE O DIREITO DE
ISENÇÃO E DE DESCONTOS PREVISTOS EM LEI".

SUMULA: “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO
PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM
CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
DE FAZENDA RIO GRANDE PARA OS DOADORES
DE SANGUE E MEDULA ÔSSEA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.

SUMULA: “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO
PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM
CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
DE FAZENDA RIO GRANDE PARA OS DOADORES
DE SANGUE E MEDULA ÔSSEA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.