Ordem do Dia/Expediente: 5 - Requerimento nº 182 de 2018 em 18ª Ordinária da 26ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura (18ª Ordinária da 26ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
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Matéria
Requerimento nº 182 de 2018
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES
RELATIVAS AOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2016 E 2017, REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO PARA
CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COCIP, COMO SEGUE:
A) VALOR TOTAL ARRECADADO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE
IIUMINAÇÃO PÚBLICA - COCIP;
B) OS VAIORES RECEBIDOS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE
LLUMINAÇÃO PÚBLICA - COCIP SÃO DIRECIONADOS A AIGUM FUNDO OU CONTA
ESPECÍFICA? SE SIM, QUAI SEU SAIDO NAS DATAS DE 31/12/2016 E 31/12/2017?
C) CÓPIA DO ATO ADMINISTRATIVO (CONTRATO OU CONVÊNIO) CELEBRADO COM A EMPRESA
CONCESSIONÁRIA OU PERMISSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA LOCAL PARA PROMOVER A
ARRECADAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA -
COCIP.
D) E, CONSIDERANDO O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 1“, DA LEI MUNICIPAL N° 154/2002,
QUE "EM SUMA" VERSA SOBRE A DESTINAÇÃO DAS RECEITAS PROVENIENTE DA
ARRECADAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA,
INFORMAR DE FORMA DETALHADA COMO FORAM APLICADOS O RECURSOS AUFERIDOS
ATRAVÉS DA REFERIDA CONTRIBUIÇÃO.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES
RELATIVAS AOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2016 E 2017, REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO PARA
CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COCIP, COMO SEGUE:
A) VALOR TOTAL ARRECADADO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE
IIUMINAÇÃO PÚBLICA - COCIP;
B) OS VAIORES RECEBIDOS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE
LLUMINAÇÃO PÚBLICA - COCIP SÃO DIRECIONADOS A AIGUM FUNDO OU CONTA
ESPECÍFICA? SE SIM, QUAI SEU SAIDO NAS DATAS DE 31/12/2016 E 31/12/2017?
C) CÓPIA DO ATO ADMINISTRATIVO (CONTRATO OU CONVÊNIO) CELEBRADO COM A EMPRESA
CONCESSIONÁRIA OU PERMISSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA LOCAL PARA PROMOVER A
ARRECADAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA -
COCIP.
D) E, CONSIDERANDO O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 1“, DA LEI MUNICIPAL N° 154/2002,
QUE "EM SUMA" VERSA SOBRE A DESTINAÇÃO DAS RECEITAS PROVENIENTE DA
ARRECADAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA,
INFORMAR DE FORMA DETALHADA COMO FORAM APLICADOS O RECURSOS AUFERIDOS
ATRAVÉS DA REFERIDA CONTRIBUIÇÃO.
PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES
RELATIVAS AOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2016 E 2017, REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO PARA
CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COCIP, COMO SEGUE:
A) VALOR TOTAL ARRECADADO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE
IIUMINAÇÃO PÚBLICA - COCIP;
B) OS VAIORES RECEBIDOS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE
LLUMINAÇÃO PÚBLICA - COCIP SÃO DIRECIONADOS A AIGUM FUNDO OU CONTA
ESPECÍFICA? SE SIM, QUAI SEU SAIDO NAS DATAS DE 31/12/2016 E 31/12/2017?
C) CÓPIA DO ATO ADMINISTRATIVO (CONTRATO OU CONVÊNIO) CELEBRADO COM A EMPRESA
CONCESSIONÁRIA OU PERMISSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA LOCAL PARA PROMOVER A
ARRECADAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA -
COCIP.
D) E, CONSIDERANDO O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 1“, DA LEI MUNICIPAL N° 154/2002,
QUE "EM SUMA" VERSA SOBRE A DESTINAÇÃO DAS RECEITAS PROVENIENTE DA
ARRECADAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA,
INFORMAR DE FORMA DETALHADA COMO FORAM APLICADOS O RECURSOS AUFERIDOS
ATRAVÉS DA REFERIDA CONTRIBUIÇÃO.