Matérias do Expediente (17ª Ordinária da 26ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

SUMULA: “CRIA, RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÖES E
AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO
GRANDE NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DAS GUARDAS
MUNICIPAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA
COIN-GM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

SUMULA: “CRIA, RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÖES E
AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO
GRANDE NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DAS GUARDAS
MUNICIPAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA
COIN-GM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

SUMULA: “ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS LEGAIS
CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL N. 150, DE 16 DE
DEZEMBRO DE 2002, CONFORME ESPECIFICA".

SUMULA: “ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS LEGAIS
CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL N. 150, DE 16 DE
DEZEMBRO DE 2002, CONFORME ESPECIFICA".

SUMULA: AUTORIZA O PROCEDÍMENTO DE
CREMAÇÃO DE CADÁVERES E INCINERAÇÃO
DE RESTOS MORTAIS NO MUNICÍPIO DE
FAZENDA RIO GRANDE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

SUMULA: AUTORIZA O PROCEDÍMENTO DE
CREMAÇÃO DE CADÁVERES E INCINERAÇÃO
DE RESTOS MORTAIS NO MUNICÍPIO DE
FAZENDA RIO GRANDE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

SUMULA: “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO
PROGRAMA PARA RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO
DE FAZENDA RIO GRANDE - FIQUE LEGAL".

SUMULA: “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO
PROGRAMA PARA RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO
DE FAZENDA RIO GRANDE - FIQUE LEGAL".

SUMULA: “APROVA PARCELAMENTO FIRMADO PELO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

SUMULA: “APROVA PARCELAMENTO FIRMADO PELO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

SUMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE
SUBSIDIO À HABITAÇÃO DE LNTERESSE SOCIAL - PSH -
REGULAMENTADO PELA LEI FEDERAL N. 10.998, DE 15 DE
DEZEMBRO DE 2004”.

SUMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE
SUBSIDIO À HABITAÇÃO DE LNTERESSE SOCIAL - PSH -
REGULAMENTADO PELA LEI FEDERAL N. 10.998, DE 15 DE
DEZEMBRO DE 2004”.

SUMULA: “INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 3°, DA
LEI COMPLEMENTAR N. 116, DE 1.° E JULHO DE 2015,
CONFORME ESPECIFICA”.

SUMULA: “INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 3°, DA
LEI COMPLEMENTAR N. 116, DE 1.° E JULHO DE 2015,
CONFORME ESPECIFICA”.

SUMULA: "INSTITUI O ADICIONAL DE RISCO AOS SERVIDORES
PÚBLICOS QUE ESPECIFICA”.

SUMULA: "INSTITUI O ADICIONAL DE RISCO AOS SERVIDORES
PÚBLICOS QUE ESPECIFICA”.

SUMULA: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR
N.° 47, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS"

SUMULA: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR
N.° 47, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS"

SUMULA: “INSTITUI GRATIFICAÇÕES PARA OS CARGOS
EFETIVOS DE 'AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL', “ELETRICISTA' E
'MOTORISTA - CATEGORIA D' NO ÂMBITO DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

SUMULA: “INSTITUI GRATIFICAÇÕES PARA OS CARGOS
EFETIVOS DE 'AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL', “ELETRICISTA' E
'MOTORISTA - CATEGORIA D' NO ÂMBITO DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA
DISTINÇÃO HONORÍFICA DENOMINADA
MÉRITO ESPORTIVO ALBINO
WOZNIACK, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA
DISTINÇÃO HONORÍFICA DENOMINADA
MÉRITO ESPORTIVO ALBINO
WOZNIACK, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”

INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A REVITALIZAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SILVANO JOSÉ
BALDAM, NO BAIRRO PIONEIROS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A REVITALIZAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SILVANO JOSÉ
BALDAM, NO BAIRRO PIONEIROS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO
ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE ASSINATURA DE TERMO DE
COMPROMISSO ENTRE O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E O FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO COM A EDUCAÇÃO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CMEI _ CENTRO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LNFANTIL NO BAIRRO ESTADO, NAS PROXIMIDADES DO
RESIDENCIAL SOL NASCENTE.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO
ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE ASSINATURA DE TERMO DE
COMPROMISSO ENTRE O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E O FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO COM A EDUCAÇÃO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CMEI _ CENTRO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LNFANTIL NO BAIRRO ESTADO, NAS PROXIMIDADES DO
RESIDENCIAL SOL NASCENTE.

INDICA SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO
MUNICIPAL DE TRÂNSITO - FAZTRANS, PROVIDENCIE COM BASE NOS CRITÉRIOS DE FLUIDEZ
E ENGENHARIA DE TRÁFEGO A MUDANÇA NO SENTIDO DA RUA FRANCISCO CLAUDINO DOS
SANTOS, PARA MÃO ÚNICA, ENTRE AS RUAS RIO IVAÍ E FARID STEPHENS.

INDICA SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO
MUNICIPAL DE TRÂNSITO - FAZTRANS, PROVIDENCIE COM BASE NOS CRITÉRIOS DE FLUIDEZ
E ENGENHARIA DE TRÁFEGO A MUDANÇA NO SENTIDO DA RUA FRANCISCO CLAUDINO DOS
SANTOS, PARA MÃO ÚNICA, ENTRE AS RUAS RIO IVAÍ E FARID STEPHENS.

INDICA A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO
PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE VIABILIZE COM
URGÊNCIA A DRENAGEM DO PÁTIO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO BALDAN, NO BAIRRO
GRALHA AZUL E QUE JUNTO NESSA INDICAÇÄO SEJA PROVIDENCIADO TAMBÉM UM PAR DE
TRAVES PORTÁTEIS PARA UTILIZAÇÃO DOS ALUNOS DA REFERIDA ESCOLA.

INDICA A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO
PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE VIABILIZE COM
URGÊNCIA A DRENAGEM DO PÁTIO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO BALDAN, NO BAIRRO
GRALHA AZUL E QUE JUNTO NESSA INDICAÇÄO SEJA PROVIDENCIADO TAMBÉM UM PAR DE
TRAVES PORTÁTEIS PARA UTILIZAÇÃO DOS ALUNOS DA REFERIDA ESCOLA.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE A ELABORAÇÃO DE PROJETOS E A VIABILIDADE DE
EXECUÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES NO
MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE A ELABORAÇÃO DE PROJETOS E A VIABILIDADE DE
EXECUÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES NO
MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.

INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO COM
A SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS PARA PEDESTRES
EM TODA EXTENSÃO DA RUA ESTADOS UNIDOS SITUADA NO BAIRRO NAÇÕES.

INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO COM
A SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS PARA PEDESTRES
EM TODA EXTENSÃO DA RUA ESTADOS UNIDOS SITUADA NO BAIRRO NAÇÕES.

INDICA SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO, ATRAVÉS
DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE O PATRULHAMENTO COM MAIOR FREQUÊNCIA NA
LOCALIDADE DO BAIRRO JARDIM VENEZA, MAIS PRECISAMENTE NA LOCALIDADE DO ANTIGO
BAIRRO CAMPO DA CRUZ.

INDICA SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO, ATRAVÉS
DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE O PATRULHAMENTO COM MAIOR FREQUÊNCIA NA
LOCALIDADE DO BAIRRO JARDIM VENEZA, MAIS PRECISAMENTE NA LOCALIDADE DO ANTIGO
BAIRRO CAMPO DA CRUZ.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E A
SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SE INSTALE COBERTURA NOS PONTOS DE
ÔNIBUS LOCALIZADOS NA AVENIDA PARANÁ EM FRENTE AO NUMERO 2319 E
TAMBÉM NO PONTO LOCALIZADO NA RUA ALAGOAS ESQUINA COM AVENIDA
PARANÁ S/N EM FRENTE AO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI).

INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E A
SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SE INSTALE COBERTURA NOS PONTOS DE
ÔNIBUS LOCALIZADOS NA AVENIDA PARANÁ EM FRENTE AO NUMERO 2319 E
TAMBÉM NO PONTO LOCALIZADO NA RUA ALAGOAS ESQUINA COM AVENIDA
PARANÁ S/N EM FRENTE AO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI).

INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O
MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A POSSIBILIDADE NO SENFIDO DE
INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA ESTADOS UNIDOS, PRÓXIMO A RUA
DINAMARCA, LOCALIZADA NO BAIRRO NAÇÕES.

INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O
MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A POSSIBILIDADE NO SENFIDO DE
INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA ESTADOS UNIDOS, PRÓXIMO A RUA
DINAMARCA, LOCALIZADA NO BAIRRO NAÇÕES.

INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE UMA ROÇADA EM TODA A EXTENSÃO DA
RUA SÃO TOMÁS DE AQUINO, NO BAIRRO STA. TEREZINHA, ASSIM COMO A
MANUTENÇÃO DA MESMA.

INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE UMA ROÇADA EM TODA A EXTENSÃO DA
RUA SÃO TOMÁS DE AQUINO, NO BAIRRO STA. TEREZINHA, ASSIM COMO A
MANUTENÇÃO DA MESMA.

INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E AS SECRETARIA
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE , PARA QUE SEJA FEITO ESTUDOS E PROJETOS COM
URGÊNCIA PARA CRIAÇÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB
CONFORME A IEI FEDERAL LEI N° 11.445, DE 5 DE JANEIRO DE 2007 PARA QUE SEJA
ESTABELECIDO AS DIRETRIZES PARA O SANEAMENTO BÁSICO COM OS OBJETIVOS E METAS DE
CURTO, MÉDIO E IONGO PRAZO DOS MECANISMOS E PROCEDIMENTOS PARA A AVALÍAÇÃO
SISTEMÁTICA DA EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DAS AÇÕES PROGRAMADAS, A FIM DE PROCESSAR-SE-Á
EM CONDIÇÕES QUE NÃO TRAGAM MALEFÍCIOS OU INCONVENIENTES À SAÚDE, AO BEM-ESTAR
PÚBLICO OU AO MEIO AMBIENTE.

INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E AS SECRETARIA
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE , PARA QUE SEJA FEITO ESTUDOS E PROJETOS COM
URGÊNCIA PARA CRIAÇÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB
CONFORME A IEI FEDERAL LEI N° 11.445, DE 5 DE JANEIRO DE 2007 PARA QUE SEJA
ESTABELECIDO AS DIRETRIZES PARA O SANEAMENTO BÁSICO COM OS OBJETIVOS E METAS DE
CURTO, MÉDIO E IONGO PRAZO DOS MECANISMOS E PROCEDIMENTOS PARA A AVALÍAÇÃO
SISTEMÁTICA DA EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DAS AÇÕES PROGRAMADAS, A FIM DE PROCESSAR-SE-Á
EM CONDIÇÕES QUE NÃO TRAGAM MALEFÍCIOS OU INCONVENIENTES À SAÚDE, AO BEM-ESTAR
PÚBLICO OU AO MEIO AMBIENTE.

INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA
COMPETENTE PARA QUE A MESMA VIABILIZE COM URGÊNCIA A REPARAÇÃO DA ESTRADA
RURAL SAMAMBAIA, COM A APLICAÇÃO DE MATERIAL CORRETIVO NO TRECHO LOCALIZADO
ENTRE A RUA LUCINIR FRANCO DA ROCHA ATÉ AS PROXIMIDADES DA EMPRESA RESIMAD,
NESTE MUNICÍPIO.

INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA
COMPETENTE PARA QUE A MESMA VIABILIZE COM URGÊNCIA A REPARAÇÃO DA ESTRADA
RURAL SAMAMBAIA, COM A APLICAÇÃO DE MATERIAL CORRETIVO NO TRECHO LOCALIZADO
ENTRE A RUA LUCINIR FRANCO DA ROCHA ATÉ AS PROXIMIDADES DA EMPRESA RESIMAD,
NESTE MUNICÍPIO.