Ordem do Dia/Expediente: 22 - Indicação nº 192 de 2018 em 17ª Ordinária da 26ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura (17ª Ordinária da 26ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Indicação nº 192 de 2018
INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E AS SECRETARIA
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE , PARA QUE SEJA FEITO ESTUDOS E PROJETOS COM
URGÊNCIA PARA CRIAÇÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB
CONFORME A IEI FEDERAL LEI N° 11.445, DE 5 DE JANEIRO DE 2007 PARA QUE SEJA
ESTABELECIDO AS DIRETRIZES PARA O SANEAMENTO BÁSICO COM OS OBJETIVOS E METAS DE
CURTO, MÉDIO E IONGO PRAZO DOS MECANISMOS E PROCEDIMENTOS PARA A AVALÍAÇÃO
SISTEMÁTICA DA EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DAS AÇÕES PROGRAMADAS, A FIM DE PROCESSAR-SE-Á
EM CONDIÇÕES QUE NÃO TRAGAM MALEFÍCIOS OU INCONVENIENTES À SAÚDE, AO BEM-ESTAR
PÚBLICO OU AO MEIO AMBIENTE.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E AS SECRETARIA
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE , PARA QUE SEJA FEITO ESTUDOS E PROJETOS COM
URGÊNCIA PARA CRIAÇÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB
CONFORME A IEI FEDERAL LEI N° 11.445, DE 5 DE JANEIRO DE 2007 PARA QUE SEJA
ESTABELECIDO AS DIRETRIZES PARA O SANEAMENTO BÁSICO COM OS OBJETIVOS E METAS DE
CURTO, MÉDIO E IONGO PRAZO DOS MECANISMOS E PROCEDIMENTOS PARA A AVALÍAÇÃO
SISTEMÁTICA DA EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DAS AÇÕES PROGRAMADAS, A FIM DE PROCESSAR-SE-Á
EM CONDIÇÕES QUE NÃO TRAGAM MALEFÍCIOS OU INCONVENIENTES À SAÚDE, AO BEM-ESTAR
PÚBLICO OU AO MEIO AMBIENTE.
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE , PARA QUE SEJA FEITO ESTUDOS E PROJETOS COM
URGÊNCIA PARA CRIAÇÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB
CONFORME A IEI FEDERAL LEI N° 11.445, DE 5 DE JANEIRO DE 2007 PARA QUE SEJA
ESTABELECIDO AS DIRETRIZES PARA O SANEAMENTO BÁSICO COM OS OBJETIVOS E METAS DE
CURTO, MÉDIO E IONGO PRAZO DOS MECANISMOS E PROCEDIMENTOS PARA A AVALÍAÇÃO
SISTEMÁTICA DA EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DAS AÇÕES PROGRAMADAS, A FIM DE PROCESSAR-SE-Á
EM CONDIÇÕES QUE NÃO TRAGAM MALEFÍCIOS OU INCONVENIENTES À SAÚDE, AO BEM-ESTAR
PÚBLICO OU AO MEIO AMBIENTE.