Resumo (1ª Ordinária da 26ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

SUMULA: “ALTERA A REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 3.° E 4.° DO ARTIGO 11 - A E INCLUI O PARÁGRAFO 5.° NO MESMO ARTIGO, TODOS RELATIVOS A LEI MUNICIPAL N. 188, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003".

SUMULA: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

SUMULA: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.° 47, DE 1.° DE DEZEMBRO DE 2011 E DA LEI COMPLEMENTAR N. 92, DE 29 DE ABRIL DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

SUMULA: “ALTERA A REDAÇÄO DO ARTIGO 24, PARÁGRAFO 2.° E REVOGA OS INCISOS I E II DO REFERIDO PARÁGRAFO, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR N.° 47, DE 1.° DE DEZEMBRO DE 2011".

MENSAGEM DE VETO N.° 01, DE 10 DE JANEIRO DE 2018. EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES: COMUNICO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, NOS TERMOS DOS §§ 19 E 29 DO ARTIGO 49 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DECIDI VETAR PARCIALMENTE, EM FACE AO INTERESSE PÚBLICO E POR INCONSTITUCIONALIDADE, OS ARTIGOS 6.” E 7.° DO PROJETO DE LEI N.9 031 / 2017, DE AUTORIA DO LEGISLATIVO - VEREADOR FÁBIO MACHADO DOS SANTOS, QUE ”DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA BASEADO EM VÍDEO MONITORAMENTO EM TEMPO REAL NOS VEÍCULOS DO TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO (ÔNIBUS) E TERMINAL DE TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PAZENDA RIO GRANDE/ PR".

MENSAGEM DE VETO N.° 02, DE 22 DE JANEIRO DE 2018. EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES: COMUNICO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, NOS TERMOS DOS §§ 12 E 29 DO ARTIGO 49 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DECIDI VETAR PARCIALMENTE, POR INCONSTITUCIONALIDADE, O PROJETO DE LEI 11.9 048 / 2017, DE AUTORIA DO LEGISLATIVO - VEREADORA ISABEL CRISTINA GOVEA BARAN - QUE ”DISPÕE SOBRE HÁ POSSIBILIDADE DE PUBLICAÇÃO NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA OS SALDOS DE ESTOQUE DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA ATENÇÃO À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE HOSPITAIS PÚBLICOS, PRIVADOS, UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO E UNIDADES BASICAS DE SAUDE, A NOTIFICAREM OCORRÊNCIAS DE USO DE BEBIDAS ALCOÍLICAS E/OU ENTORPECENTES POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

CRIA O PROGRAMA ESCOLA SEGURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA QUE SEJA FEITO O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DO CMEI NO JARDIM PALMEIRA BAIRRO GRALHA AZUL, O TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO EM QUESTÃO ESTÁ LOCALIZADO ENTRE AS RUAS TIPIU E CRISPIM N° 1170, COMO FOTO EM ANEXO.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS PARANAVAÍ, TV CASCAVEL, ALAGOAS FINAL COM A RUA SÃO PAULO, MARANHÃO, JOINVILLE, UNIÃO DA VITORIA, BLUMENAU, ROLÂNDIA E AVENIDA PARANÁ ATÉ RUA MATO GROSSO COM SEQUÊNCIA AO PARQUE VERDE NO BAIRRO ESTADO.

INDICA SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS AO LONGO DA AVENIDA BRASIL EM AMBOS OS LADOS, ENTRE AS RUAS CEREJEIRA E PAU BRASIL LOCALIZADA NO BAIRRO EUCALIPTOS.

INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NAS RUAS: JOÃO CUBIS, PEDRO FRANCO, ANTONIO B. CRUZ, RANGEL MACHADO, JOÃO DE S. SANTOS, YASUO ASANO, MARIA A. C. MACHADO E FLAVIO ALVES, SITUADAS NO BAIRRO JARDIM VENEZA, NA IOCALÍDADE DO SÃO SEBASTIÃO E TAMBÉM NAS RUAS PEDRO C. ROCHA, BRANDINA DYBAS, PEDRO BARBOZA, LUCIMAR F. DA ROCHA, PEDRO REINALDO ROCHA, FRANCISCO DIBAS E ANJOS BARBOSA, ESSAS SITUADAS NO BAIRRO JARDIM VENEZA, NA REGIÃO DO CAMPO DA CRUZ.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA NA RUA CÉSAR CARELLI, NA ALTURA DO NÚMERO 181, NO BAIRRO PIONEIROS.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE A REFORMA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE FAZENDA RIO GRANDE.

INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCEIENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE LIMPEZA DE UMA ÁREA LOCALIZADA NA ESTRADA RURAL ANTÔNIO CORAL, NA REGIÃO DO PASSO AMARELO, NESTE MUNICÍPIO, POIS A MESMA VEM SENDO UTMZADA PARA DESPEJO IRREGULAR DE LIXO E ENTULHOS. SOLICITA- SE AINDA QUE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS NO SENTIDO DE IDENTIFICAR O INFRATOR OU INFRATORES, DE MODO A APLICAR AS PENALIDADES PREVISTAS EM LEI E IMPEDIR A CONTINUIDADE DESTE CRIME AMBIENTAL.

INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDENCIAS PARA COLOCAÇÃO DE DE ABRIGO PARA PONTOS DE PARADA (PONTO DE ÔNIBUS) ADEQUADO NA RUA CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE EM FRENTE AO NÚMERO, 1846 NO JARDIM COLONIAL NO BAIRRO VENEZA E QUE VIABILIZE ESTUDOS, PROJETOS E OBRAS PARA QUE A ESTA RUA SE ENQUADRE NA LEI FEDERAL LEI NO 10.098/ 2000 E LEI N° 12.587/2012.

INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS E ACESSO ÀS RESIDÊNCIAS TANGENCIAIS NAS RUAS RIO NHUNDIAQUARA, RIO PALMEIRINHA E RIO PASSAÚNA, NO TRECHO SITUADO ENTRE AS RUAS RIO IVAÍ E RIO AMAZONAS, BAIRRO IGUAÇU, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, EMPENHE ESFORÇOS NO SENTIDO DE REALIZAR UM TRABALHO DE DRENAGEM D'AGUÁ DA CHUVA, NA AVENIDA POLÔNIA, NA ALTURA DO NÚMERO 153.

INDICO SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. DEPUTADO ESTADUAL FRANCISCO BUHRER, NO SENTIDO QUE SEJA PROPOSTA EMENDA PARLAMENTAR, NO VALOR DE R$100.000,000 (CEM MIL REAIS), O RECURSO SERÁ DESTINADO PARA A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FAZENDA RIO GRANDE.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO, A COMEC (COORDENAÇÃO DA REGIÄO METROPOLITANA DE CURITIBA) RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO DA LINHA DE ÔNIBUS FAZENDA RIO GRANDE A CURITIBA COM PONTO FINAL NA ESTAÇÃO CARLOS GOMES A RUA LOUREIRO PINTO N° 190 CURITIBA, PARA QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM NOVO TUBO PARA DESEMBARQUE E O AUMENTO DO TUBO DE EMBARQUE (ATUAL).

REQUEREM SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DO ABASTECIMENTO DE CURITIBA PARA QUE VIABILIZE PROPOSTA DE TERMO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DO ARMAZÉM DA FAMÍLIA.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL PARA QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. DEPUTADO FEDERAL ANTÔNIO WANDSCHEER, PLEITEANDO QUE DESENVOLVA AÇÕES PARA QUE ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR POSSIBILITE ENVIO DE RECURSOS PARA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO JARDIM SIDOM NA RUA MACIEIRA ESQUINA COM A RUA FRAMBOESA NO BAIRRO EUCALIPTOS.

REQUER SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME A POSSIBILIDADE E O INTERESSE DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR DE SER INCLUÍDO NAS ATRIBUIÇÖES DO CARGO DE MÉDICO, REGIDOS PELA LEI N° 47/2011, O ATESTE DE ÓBITOS, NOS TERMOS DA LEI.

REQUER SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INFORME SOBRE A POSSIBILIDADE DE LEVAR A EFEITO AS INDICAÇÕES N°08/2017 E N°09/2017 (CUJAS CÓPIAS SEGUEM ANEXAS) QUE VERSAM SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM COLÉGIO ESTADUAL, DE UMA CRECHE E DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, TODOS NO LOTEAMENTO GREEN PORTUGAL, NO BAIRRO GRALHA AZUL, NESTE MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AS INSTITUÍÇÖES ABAIXO RELACIONADAS, SOLICITANDO AS INFORMAÇÕES MENCIONADAS NA SEQUENCIA REFERENTES AO ANO DE 2017;

REQUER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A COORDENAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA-COMEC, PARA QUE INFORME SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS, NA RUA LIMEIRA, N°517, NO BAIRRO EUCALIPTOS, EM NOSSO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO À SECRETARIA ESTADUAL DE JUSTIÇA, TRABALHO E DIREITOS HUMANOS, AOS CUIDADOS DO SECRETÁRIO E DEPUTADO ESTADUAL ARTAGÃO JUNIOR, PARA QUE O MESMO DISPONIBILIZE 01 (UM) VEÍCULO PARA DISPONIBILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO EMPREGO E RENDA.

REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PRCMOVAM AS AÇÖES NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE O PROJETO AUDITORIA CÍVICA DA SAÚDE, CRIADO E COORDENADO PELO INSTITUTO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE (IFC) E PROMOVIDO NO ESTADO PELA FORÇA SINDICAL DO PARANÁ.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO À SECRETARIA ESTADUAL DE JUSTIÇA, TRABALHO E DIREITOS HUMANOS, AOS CUIDADOS DO SECRETÁRIO E DEPUTADO ESTADUAL ARTAGÃO JUNIOR, PARA QUE O MESMO DISPONIBILIZE 03 (TRÊS) “ACADEMIAS AO AR LIVRE" PARA SEREM INSTALADAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS BASEADO NO REGIMENTO LNTERNO, VEM REQUERER A MESA DÍRETORA DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO PARA ESTRE AMBIENTAL - CGR IGUAÇU, PARA QUE VENHA DAR EXPLICAÇÖES EM FORMA DOCUMENTAL E EM AUDIÊNCIAS PÚBLICAS SOBRE AS MEDIDAS MITIGADORAS E COMPENSATÔRIAS DOS PROJETOS E PROGRAMAS E AMBIENTAIS PROPOSTOS NOS ELA/ RIMA. AOS QUAIS NÃO EXISTEM PRAZOS E CRONOGRAMAS ESPECÍFICOS PARA AS IMPLEMENTAÇÖES E PUBLICITAÇÖES DOS MESMOS, NÃO DEFININDO TEMPO PARA EXECUÇÃO DESTAS AÇÕES. TRANSPARECENDO A FALTA DE COMPROMETIMENTO NAS EXECUÇÕES DESTES PROGRAMAS ESPECIFICADOS ABAIXO:

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, INFORME A ESTA CASA DE LEIS A PREVISÃO DE RECOMEÇO E TERMINO DAS OBRAS DE DRENAGEM NA VILA BOA ESPERANÇA, NO BAIRRO GRALHA AZUL.

REQUER SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO APRECIE O ANTEPROJETO DE LEI QUE ORIENTA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.