Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária da 26ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO, A COMEC (COORDENAÇÃO DA REGIÄO
METROPOLITANA DE CURITIBA) RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO DA LINHA DE ÔNIBUS
FAZENDA RIO GRANDE A CURITIBA COM PONTO FINAL NA ESTAÇÃO CARLOS GOMES A
RUA LOUREIRO PINTO N° 190 CURITIBA, PARA QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM
NOVO TUBO PARA DESEMBARQUE E O AUMENTO DO TUBO DE EMBARQUE (ATUAL).

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO, A COMEC (COORDENAÇÃO DA REGIÄO
METROPOLITANA DE CURITIBA) RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO DA LINHA DE ÔNIBUS
FAZENDA RIO GRANDE A CURITIBA COM PONTO FINAL NA ESTAÇÃO CARLOS GOMES A
RUA LOUREIRO PINTO N° 190 CURITIBA, PARA QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM
NOVO TUBO PARA DESEMBARQUE E O AUMENTO DO TUBO DE EMBARQUE (ATUAL).

REQUEREM SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DO
ABASTECIMENTO DE CURITIBA PARA QUE VIABILIZE PROPOSTA DE TERMO DE CONVÊNIO
COM O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DO
ARMAZÉM DA FAMÍLIA.

REQUEREM SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DO
ABASTECIMENTO DE CURITIBA PARA QUE VIABILIZE PROPOSTA DE TERMO DE CONVÊNIO
COM O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DO
ARMAZÉM DA FAMÍLIA.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL PARA QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO.
DEPUTADO FEDERAL ANTÔNIO WANDSCHEER, PLEITEANDO QUE DESENVOLVA AÇÕES PARA
QUE ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR POSSIBILITE ENVIO DE RECURSOS PARA A
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO JARDIM SIDOM NA RUA MACIEIRA ESQUINA COM A RUA
FRAMBOESA NO BAIRRO EUCALIPTOS.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL PARA QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO.
DEPUTADO FEDERAL ANTÔNIO WANDSCHEER, PLEITEANDO QUE DESENVOLVA AÇÕES PARA
QUE ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR POSSIBILITE ENVIO DE RECURSOS PARA A
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO JARDIM SIDOM NA RUA MACIEIRA ESQUINA COM A RUA
FRAMBOESA NO BAIRRO EUCALIPTOS.

REQUER SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA COMPETENTE, INFORME A POSSIBILIDADE E O INTERESSE DO MUNICÍPIO DE
FAZENDA RIO GRANDE - PR DE SER INCLUÍDO NAS ATRIBUIÇÖES DO CARGO DE MÉDICO,
REGIDOS PELA LEI N° 47/2011, O ATESTE DE ÓBITOS, NOS TERMOS DA LEI.

REQUER SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA COMPETENTE, INFORME A POSSIBILIDADE E O INTERESSE DO MUNICÍPIO DE
FAZENDA RIO GRANDE - PR DE SER INCLUÍDO NAS ATRIBUIÇÖES DO CARGO DE MÉDICO,
REGIDOS PELA LEI N° 47/2011, O ATESTE DE ÓBITOS, NOS TERMOS DA LEI.

REQUER SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INFORME SOBRE A
POSSIBILIDADE DE LEVAR A EFEITO AS INDICAÇÕES N°08/2017 E N°09/2017 (CUJAS CÓPIAS
SEGUEM ANEXAS) QUE VERSAM SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM COLÉGIO ESTADUAL, DE UMA
CRECHE E DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, TODOS NO LOTEAMENTO GREEN PORTUGAL, NO
BAIRRO GRALHA AZUL, NESTE MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.

REQUER SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INFORME SOBRE A
POSSIBILIDADE DE LEVAR A EFEITO AS INDICAÇÕES N°08/2017 E N°09/2017 (CUJAS CÓPIAS
SEGUEM ANEXAS) QUE VERSAM SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM COLÉGIO ESTADUAL, DE UMA
CRECHE E DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, TODOS NO LOTEAMENTO GREEN PORTUGAL, NO
BAIRRO GRALHA AZUL, NESTE MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AS INSTITUÍÇÖES ABAIXO
RELACIONADAS, SOLICITANDO AS INFORMAÇÕES MENCIONADAS NA SEQUENCIA REFERENTES
AO ANO DE 2017;

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AS INSTITUÍÇÖES ABAIXO
RELACIONADAS, SOLICITANDO AS INFORMAÇÕES MENCIONADAS NA SEQUENCIA REFERENTES
AO ANO DE 2017;

REQUER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A COORDENAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA
DE CURITIBA-COMEC, PARA QUE INFORME SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM
PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS, NA RUA LIMEIRA, N°517, NO BAIRRO EUCALIPTOS, EM
NOSSO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.

REQUER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A COORDENAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA
DE CURITIBA-COMEC, PARA QUE INFORME SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM
PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS, NA RUA LIMEIRA, N°517, NO BAIRRO EUCALIPTOS, EM
NOSSO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO À SECRETARIA ESTADUAL DE JUSTIÇA, TRABALHO E DIREITOS
HUMANOS, AOS CUIDADOS DO SECRETÁRIO E DEPUTADO ESTADUAL ARTAGÃO JUNIOR, PARA
QUE O MESMO DISPONIBILIZE 01 (UM) VEÍCULO PARA DISPONIBILIDADE DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE TRABALHO EMPREGO E RENDA.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO À SECRETARIA ESTADUAL DE JUSTIÇA, TRABALHO E DIREITOS
HUMANOS, AOS CUIDADOS DO SECRETÁRIO E DEPUTADO ESTADUAL ARTAGÃO JUNIOR, PARA
QUE O MESMO DISPONIBILIZE 01 (UM) VEÍCULO PARA DISPONIBILIDADE DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE TRABALHO EMPREGO E RENDA.

REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO
MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PRCMOVAM AS AÇÖES NECESSÁRIAS
PARA QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE O PROJETO AUDITORIA
CÍVICA DA SAÚDE, CRIADO E COORDENADO PELO INSTITUTO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE (IFC) E
PROMOVIDO NO ESTADO PELA FORÇA SINDICAL DO PARANÁ.

REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO
MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PRCMOVAM AS AÇÖES NECESSÁRIAS
PARA QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE O PROJETO AUDITORIA
CÍVICA DA SAÚDE, CRIADO E COORDENADO PELO INSTITUTO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE (IFC) E
PROMOVIDO NO ESTADO PELA FORÇA SINDICAL DO PARANÁ.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO À SECRETARIA ESTADUAL DE JUSTIÇA, TRABALHO E DIREITOS
HUMANOS, AOS CUIDADOS DO SECRETÁRIO E DEPUTADO ESTADUAL ARTAGÃO JUNIOR, PARA
QUE O MESMO DISPONIBILIZE 03 (TRÊS) “ACADEMIAS AO AR LIVRE" PARA SEREM
INSTALADAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO À SECRETARIA ESTADUAL DE JUSTIÇA, TRABALHO E DIREITOS
HUMANOS, AOS CUIDADOS DO SECRETÁRIO E DEPUTADO ESTADUAL ARTAGÃO JUNIOR, PARA
QUE O MESMO DISPONIBILIZE 03 (TRÊS) “ACADEMIAS AO AR LIVRE" PARA SEREM
INSTALADAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS BASEADO NO
REGIMENTO LNTERNO, VEM REQUERER A MESA DÍRETORA DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE SEJA
ENCAMINHADO OFICIO PARA ESTRE AMBIENTAL - CGR IGUAÇU, PARA QUE VENHA DAR
EXPLICAÇÖES EM FORMA DOCUMENTAL E EM AUDIÊNCIAS PÚBLICAS SOBRE AS MEDIDAS
MITIGADORAS E COMPENSATÔRIAS DOS PROJETOS E PROGRAMAS E AMBIENTAIS
PROPOSTOS NOS ELA/ RIMA. AOS QUAIS NÃO EXISTEM PRAZOS E CRONOGRAMAS ESPECÍFICOS
PARA AS IMPLEMENTAÇÖES E PUBLICITAÇÖES DOS MESMOS, NÃO DEFININDO TEMPO PARA
EXECUÇÃO DESTAS AÇÕES. TRANSPARECENDO A FALTA DE COMPROMETIMENTO NAS EXECUÇÕES
DESTES PROGRAMAS ESPECIFICADOS ABAIXO:

REQUER NA FORMA REGIMENTAL NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS BASEADO NO
REGIMENTO LNTERNO, VEM REQUERER A MESA DÍRETORA DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE SEJA
ENCAMINHADO OFICIO PARA ESTRE AMBIENTAL - CGR IGUAÇU, PARA QUE VENHA DAR
EXPLICAÇÖES EM FORMA DOCUMENTAL E EM AUDIÊNCIAS PÚBLICAS SOBRE AS MEDIDAS
MITIGADORAS E COMPENSATÔRIAS DOS PROJETOS E PROGRAMAS E AMBIENTAIS
PROPOSTOS NOS ELA/ RIMA. AOS QUAIS NÃO EXISTEM PRAZOS E CRONOGRAMAS ESPECÍFICOS
PARA AS IMPLEMENTAÇÖES E PUBLICITAÇÖES DOS MESMOS, NÃO DEFININDO TEMPO PARA
EXECUÇÃO DESTAS AÇÕES. TRANSPARECENDO A FALTA DE COMPROMETIMENTO NAS EXECUÇÕES
DESTES PROGRAMAS ESPECIFICADOS ABAIXO:

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO
ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, INFORME A ESTA CASA DE LEIS A PREVISÃO DE
RECOMEÇO E TERMINO DAS OBRAS DE DRENAGEM NA VILA BOA ESPERANÇA, NO BAIRRO
GRALHA AZUL.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO
ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, INFORME A ESTA CASA DE LEIS A PREVISÃO DE
RECOMEÇO E TERMINO DAS OBRAS DE DRENAGEM NA VILA BOA ESPERANÇA, NO BAIRRO
GRALHA AZUL.

REQUER SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO APRECIE
O ANTEPROJETO DE LEI QUE ORIENTA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E
PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO
PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO APRECIE
O ANTEPROJETO DE LEI QUE ORIENTA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E
PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO
PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.