Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária da 25ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL
ANTONIO WANDSCHEER, A FIM DE QUE ESTE DESENVOLVA AÇÕES NECESSÁRIAS NO
SENTIDO DE NOMEAR OS VIADUTOS LOCALIZADOS NA RODOVIA BR 116 NA ÁREA URBANA DE
FAZENDA RIO GRANDE, SENDO O PRIMEIRO NO KM 127 + 500 METROS (SENTIDO SUL),
DENOMINANDO-O ”VIADUTO GUIDO IRINEU PELANDA" E O SEGUNDO NO KM 131 + 600
METROS (SENTIDO SUL), DENOMINANDO-O “VIADUTO JOSÉ EDILTON QUIRINO”.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL
ANTONIO WANDSCHEER, A FIM DE QUE ESTE DESENVOLVA AÇÕES NECESSÁRIAS NO
SENTIDO DE NOMEAR OS VIADUTOS LOCALIZADOS NA RODOVIA BR 116 NA ÁREA URBANA DE
FAZENDA RIO GRANDE, SENDO O PRIMEIRO NO KM 127 + 500 METROS (SENTIDO SUL),
DENOMINANDO-O ”VIADUTO GUIDO IRINEU PELANDA" E O SEGUNDO NO KM 131 + 600
METROS (SENTIDO SUL), DENOMINANDO-O “VIADUTO JOSÉ EDILTON QUIRINO”.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A (COORDENAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA)
COMEC, RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO DOS ÔNIBUS DE FAZENDA RIO GRANDE A
POSSIBILIDADE DE DIMINUIR O TEMPO DE INTERVALO ENTRE UM ÔNIBUS E OUTRO DA LINHA
ESTADOS I.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A (COORDENAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA)
COMEC, RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO DOS ÔNIBUS DE FAZENDA RIO GRANDE A
POSSIBILIDADE DE DIMINUIR O TEMPO DE INTERVALO ENTRE UM ÔNIBUS E OUTRO DA LINHA
ESTADOS I.

REQUER SEJA OFICIADO O EX. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA COMPETENTE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS
COMÉRCIOS DENOMINADOS TABACARIA INSTALADOS EM NOSSO MUNICÍPIO COMO:
1ª QUANTOS COMÉRCIOS EM NOSSO MUNICÍPIO ATUAM NESTE RAMO DE ATIVIDADE.
2ª SE OS REFERIDOS COMÉRCIOS ESTÃO DEVIDAMENTE CADASTRADOS E REGULARIZADOS
JUNTO AOS ÓRGÃOS DO PODER PÚBLICO.
3ª SE HÁ FISCALIZAÇÃO PERIÓDICA NESTES ESTABELECIMENTOS, A FIM DE VERIFICAR A
SITUAÇÃO DOCUMENTAL, HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E O CUMPRIMENTO DA LEI
FEDERAL 10702/2003 E LEI MUNICIPAL 1175/2017 QUE PROÍBEM A VENDA AOS
MENORES DE 18 ANOS DE IDADE.

REQUER SEJA OFICIADO O EX. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA COMPETENTE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS
COMÉRCIOS DENOMINADOS TABACARIA INSTALADOS EM NOSSO MUNICÍPIO COMO:
1ª QUANTOS COMÉRCIOS EM NOSSO MUNICÍPIO ATUAM NESTE RAMO DE ATIVIDADE.
2ª SE OS REFERIDOS COMÉRCIOS ESTÃO DEVIDAMENTE CADASTRADOS E REGULARIZADOS
JUNTO AOS ÓRGÃOS DO PODER PÚBLICO.
3ª SE HÁ FISCALIZAÇÃO PERIÓDICA NESTES ESTABELECIMENTOS, A FIM DE VERIFICAR A
SITUAÇÃO DOCUMENTAL, HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E O CUMPRIMENTO DA LEI
FEDERAL 10702/2003 E LEI MUNICIPAL 1175/2017 QUE PROÍBEM A VENDA AOS
MENORES DE 18 ANOS DE IDADE.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A
SANEPAR PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS EM CARÁTER DE
URGÊNCIA, ACERCA DO PLANEJAMENTO DA REDE DE ESGOTO E ÁGUA PLUVIAL NA
EXTENSÃO DA RUA CHICO MENDES SITUADA NA VILA 1° DE MALO, E NAS DEMAIS RUAS
QUE SE ENCONTRAM COM ESSE PROBLEMA NO BAIRRO GRALHA AZUL, BEM COMO SE JÁ
EXISTE ALGUM PROJETO PARA EXECUÇÃO DESSAS OBRAS. SE EXISTE QUAL A PREVISÃO
PARA EXECUÇÃO DAS MESMAS. SE POSSÍVEL NOS ENVIAR CÓPIAS.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A
SANEPAR PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS EM CARÁTER DE
URGÊNCIA, ACERCA DO PLANEJAMENTO DA REDE DE ESGOTO E ÁGUA PLUVIAL NA
EXTENSÃO DA RUA CHICO MENDES SITUADA NA VILA 1° DE MALO, E NAS DEMAIS RUAS
QUE SE ENCONTRAM COM ESSE PROBLEMA NO BAIRRO GRALHA AZUL, BEM COMO SE JÁ
EXISTE ALGUM PROJETO PARA EXECUÇÃO DESSAS OBRAS. SE EXISTE QUAL A PREVISÃO
PARA EXECUÇÃO DAS MESMAS. SE POSSÍVEL NOS ENVIAR CÓPIAS.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO Á COMEC - COORDENAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA
DE CURITIBA, PARA QUE O ÔNIBUS DA LINHA DO PASSO AMARELO TENHA O EMBARQUE NO
INTERIOR DO TERMINAL DE FAZENDA RIO GRANDE.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO Á COMEC - COORDENAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA
DE CURITIBA, PARA QUE O ÔNIBUS DA LINHA DO PASSO AMARELO TENHA O EMBARQUE NO
INTERIOR DO TERMINAL DE FAZENDA RIO GRANDE.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO
DEPUTADO ESTADUAL DELEGADO RUBENS RECALCATTI, SOLICITANDO EMENDA PARLAMENTAR NO
VALOR DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MEU
CAMPINHO NO BAIRRO SANTA MARIA EM FAZENDA RIO GRANDE.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO
DEPUTADO ESTADUAL DELEGADO RUBENS RECALCATTI, SOLICITANDO EMENDA PARLAMENTAR NO
VALOR DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MEU
CAMPINHO NO BAIRRO SANTA MARIA EM FAZENDA RIO GRANDE.

REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O
MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE ESTUDOS ACERCA DA LIGAÇÃO
DA AVENIDA CONDOR, NO BAIRRO GRALHA AZUL COM A RODOVIA RÉGIS BÍTTENCOURT (
BR-116).

REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O
MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE ESTUDOS ACERCA DA LIGAÇÃO
DA AVENIDA CONDOR, NO BAIRRO GRALHA AZUL COM A RODOVIA RÉGIS BÍTTENCOURT (
BR-116).