Resumo (34ª Ordinária da 25ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

SUMULA: “DETERMINA A FOMA DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS EM PLANTÕES, PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NAS DATAS QUE ESPECIFICA".

“CONFERE OS DIREITOS SOCIAIS PREVISTOS NO ART. 7°, INCISOS VIII E XVII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

INDICA SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE A PINTURA DE FAIXAS DE TRAVESSIA DE PEDESTRES E A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, INDICANDO A PREFERÊNCIA NO FLUXO DE VEÍCULOS NAS ESQUÍNAS DA RUA EGITO COM A AVENIDA BRASIL, IOCALIZADA NA BAIRRO NAÇÕES.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL , PARA QUE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA REVERTIDO PARA SENTIDO ÚNICO A RUA CASTANHEIRA ENTRE A RUA JACARANDÁ E AV. CEDRO E TAMBÉM MUDAR O SENTIDO DA RUA PITANGUEIRA ENTRE A AV. CEDRO E RUA JACARANDÁ.

INDICO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE REALIZE O LEVANTAMENTO A RESPEITO DA CONSTRUÇÃO DE CALCADAS, ARBORIZAÇÃO E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA RIO MADEIRA SITUADA NO BAIRRO IGUAÇU.

INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A LIMPEZA DE UM TERRENO BALDIO LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA SÃO TOMÁS DE AQUINO COM A TRAVESSA SANTA INÊS, BEM COMO A LIMPEZA, E SE POSSÍVEL, O MANILHAMENTO DA VALETA QUE MARGEIA A RUA SÃO TOMÁS DE AQUINO, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE ROÇADA E A LIMPEZA DE CALÇADAS NA RUA JOÃO QUIRINO LEAL, SITUADA NO BAIRRO JARDIM VENEZA ANTIGO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA EXTENSÃO DA AV. DAS ARAUCÁRIAS , BAIRRO EUCALIPTOS.

INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA BOCA DE LOBO NA AVENIDA PARANÁ ESQUINA COM A RUA SÃO NARCISO NO BAIRRO SANTA TERESINHA.

INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR .PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE UMA TRAVESSIA ELEVADA NA AVENIDA PORTUGAL, 1180 - GRALHA AZUL , NESTA CIDADE.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL ANTONIO WANDSCHEER, A FIM DE QUE ESTE DESENVOLVA AÇÕES NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE NOMEAR OS VIADUTOS LOCALIZADOS NA RODOVIA BR 116 NA ÁREA URBANA DE FAZENDA RIO GRANDE, SENDO O PRIMEIRO NO KM 127 + 500 METROS (SENTIDO SUL), DENOMINANDO-O ”VIADUTO GUIDO IRINEU PELANDA" E O SEGUNDO NO KM 131 + 600 METROS (SENTIDO SUL), DENOMINANDO-O “VIADUTO JOSÉ EDILTON QUIRINO”.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A (COORDENAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA) COMEC, RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO DOS ÔNIBUS DE FAZENDA RIO GRANDE A POSSIBILIDADE DE DIMINUIR O TEMPO DE INTERVALO ENTRE UM ÔNIBUS E OUTRO DA LINHA ESTADOS I.

REQUER SEJA OFICIADO O EX. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS COMÉRCIOS DENOMINADOS TABACARIA INSTALADOS EM NOSSO MUNICÍPIO COMO: 1ª QUANTOS COMÉRCIOS EM NOSSO MUNICÍPIO ATUAM NESTE RAMO DE ATIVIDADE. 2ª SE OS REFERIDOS COMÉRCIOS ESTÃO DEVIDAMENTE CADASTRADOS E REGULARIZADOS JUNTO AOS ÓRGÃOS DO PODER PÚBLICO. 3ª SE HÁ FISCALIZAÇÃO PERIÓDICA NESTES ESTABELECIMENTOS, A FIM DE VERIFICAR A SITUAÇÃO DOCUMENTAL, HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E O CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL 10702/2003 E LEI MUNICIPAL 1175/2017 QUE PROÍBEM A VENDA AOS MENORES DE 18 ANOS DE IDADE.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SANEPAR PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS EM CARÁTER DE URGÊNCIA, ACERCA DO PLANEJAMENTO DA REDE DE ESGOTO E ÁGUA PLUVIAL NA EXTENSÃO DA RUA CHICO MENDES SITUADA NA VILA 1° DE MALO, E NAS DEMAIS RUAS QUE SE ENCONTRAM COM ESSE PROBLEMA NO BAIRRO GRALHA AZUL, BEM COMO SE JÁ EXISTE ALGUM PROJETO PARA EXECUÇÃO DESSAS OBRAS. SE EXISTE QUAL A PREVISÃO PARA EXECUÇÃO DAS MESMAS. SE POSSÍVEL NOS ENVIAR CÓPIAS.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO Á COMEC - COORDENAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA, PARA QUE O ÔNIBUS DA LINHA DO PASSO AMARELO TENHA O EMBARQUE NO INTERIOR DO TERMINAL DE FAZENDA RIO GRANDE.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL DELEGADO RUBENS RECALCATTI, SOLICITANDO EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MEU CAMPINHO NO BAIRRO SANTA MARIA EM FAZENDA RIO GRANDE.

REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE ESTUDOS ACERCA DA LIGAÇÃO DA AVENIDA CONDOR, NO BAIRRO GRALHA AZUL COM A RODOVIA RÉGIS BÍTTENCOURT ( BR-116).