Matérias do Expediente (33ª Ordinária da 25ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO
MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE INSTALE UMA
MINI ARENA ESPORTIVA NA PRAÇA NAÇÕES ENTRE AS AVENIDAS ESTADOS UNIDOS E
AVENIDA POLÔNIA, NO BAIRRO NAÇÕES.

INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO
MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE INSTALE UMA
MINI ARENA ESPORTIVA NA PRAÇA NAÇÕES ENTRE AS AVENIDAS ESTADOS UNIDOS E
AVENIDA POLÔNIA, NO BAIRRO NAÇÕES.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO
ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE COM A MÁXIMA URGÊNCIA A ROÇADA E
LIMPEZA NA ÁREA EXTERNA DE TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE
FAZENDA RIO GRANDE.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO
ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE COM A MÁXIMA URGÊNCIA A ROÇADA E
LIMPEZA NA ÁREA EXTERNA DE TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE
FAZENDA RIO GRANDE.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS
DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA EFETUADO A COLOCAÇÃO DE UMA IOMBADA NA RUA
GROENLÂNDIA, SITUADA NO BAIRRO EUCALIPTOS PRÓXIMO AO N°725.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS
DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA EFETUADO A COLOCAÇÃO DE UMA IOMBADA NA RUA
GROENLÂNDIA, SITUADA NO BAIRRO EUCALIPTOS PRÓXIMO AO N°725.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O
MESMO EMPENHE ESFORÇOS NO SENTIDO DE REALIZAR EM FAZENDA RIO GRANDE, UM
EVENTO CULTURAL QUE PROMOVA A MÚSICA E GASTRONOMIA LOCAL.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O
MESMO EMPENHE ESFORÇOS NO SENTIDO DE REALIZAR EM FAZENDA RIO GRANDE, UM
EVENTO CULTURAL QUE PROMOVA A MÚSICA E GASTRONOMIA LOCAL.

INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE
ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A COLOCAÇÃO DA ”TAMPA DE BUEIRO” DA
REDE COLETORA DE ÁGUAS PLUVIAIS, NAS PROXIMIDADES DO N° 1.620 DA RUA SIBIPIRUNA,
NO BAIRRO EUCALIPTOS NESTE MUNICÍPIO.

INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE
ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A COLOCAÇÃO DA ”TAMPA DE BUEIRO” DA
REDE COLETORA DE ÁGUAS PLUVIAIS, NAS PROXIMIDADES DO N° 1.620 DA RUA SIBIPIRUNA,
NO BAIRRO EUCALIPTOS NESTE MUNICÍPIO.

INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL PARA QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO.
PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE VIABILÍZE A
ABERTURA DA RUA FLAMBOAIÃ NO GREENFIELD -BAIRRO EUCALIPTOS.

INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL PARA QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO.
PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE VIABILÍZE A
ABERTURA DA RUA FLAMBOAIÃ NO GREENFIELD -BAIRRO EUCALIPTOS.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE 0 MESMO
JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE O ASFALTAMENTO DAS RUAS PALMEIRA,
TRAVESSA MACIEIRA, TRAVESSA SEQUOIA, TRAVESSA MONJOLEIRO, TRAVESSA PIQUI, TRAVESSA
MURICI, TRAVESSA ACÁCIA, TRAVESSA ÁLAMO, TRAVESSA PEREIRA, TRAVESSA PINUS, TRAVESSA
OIMO, NO BAIRRO PÁTRIA MINHA.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE 0 MESMO
JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE O ASFALTAMENTO DAS RUAS PALMEIRA,
TRAVESSA MACIEIRA, TRAVESSA SEQUOIA, TRAVESSA MONJOLEIRO, TRAVESSA PIQUI, TRAVESSA
MURICI, TRAVESSA ACÁCIA, TRAVESSA ÁLAMO, TRAVESSA PEREIRA, TRAVESSA PINUS, TRAVESSA
OIMO, NO BAIRRO PÁTRIA MINHA.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E A
SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO E TROCA DE
LÂMPADAS DE LLUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA GUIANA NÚMERO 256, NO BAIRRO
NAÇÕES, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E A
SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO E TROCA DE
LÂMPADAS DE LLUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA GUIANA NÚMERO 256, NO BAIRRO
NAÇÕES, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇAMENTO E COLOCAÇÃO
DE MEIO FIO NAS TRAVESSAS, SANTA INÊS E SANTA BÁRBARA, LOCALIZADAS NO BAIRRO SANTA TEREZINHA

INDICA SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇAMENTO E COLOCAÇÃO
DE MEIO FIO NAS TRAVESSAS, SANTA INÊS E SANTA BÁRBARA, LOCALIZADAS NO BAIRRO SANTA TEREZINHA

INDICA SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA EXTENSÃO DA AV.
PAINEIRAS, BAIRRO EUCALIPTOS.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA EXTENSÃO DA AV.
PAINEIRAS, BAIRRO EUCALIPTOS.

COMUNICO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, NOS TERMOS DOS §§ 19 E 29 DO ARTIGO 49
DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DECIDO VETAR TOTALMENTE 0 PROJETO DE LEI N.9 029/2017, DE
AUTORIA DO LEGISLATIVO, QUE ASSIM DISPÕE: “ESTABELECE QUE AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO
MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE QUE RECUSAREM ATENDIMENTO PRESENCIAL A SEUS CLIENTES
COM A JUSTIFICATIVA DE HAVER ATENDIMENTO ELETRÔNICO DENTRO DA AGÊNCIA ESTÃO SUJEITAS ÀS
SANÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

COMUNICO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, NOS TERMOS DOS §§ 19 E 29 DO ARTIGO 49
DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DECIDO VETAR TOTALMENTE 0 PROJETO DE LEI N.9 029/2017, DE
AUTORIA DO LEGISLATIVO, QUE ASSIM DISPÕE: “ESTABELECE QUE AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO
MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE QUE RECUSAREM ATENDIMENTO PRESENCIAL A SEUS CLIENTES
COM A JUSTIFICATIVA DE HAVER ATENDIMENTO ELETRÔNICO DENTRO DA AGÊNCIA ESTÃO SUJEITAS ÀS
SANÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”