Matérias do Expediente (29ª Ordinária da 25ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Executivo nº 42 de 2017
Processo: -
Autor: Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SUMULA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. - SUMULA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
Não há resultado |
| 2 |
INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO COM
A SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS DE PEDESTRES, INCLUINDO PAISAGISMO E SINALIZAÇÃO, NA AVENIDA PARANÁ MAIS PRECISAMENTE ENTRE A RUA JOÃO GREGÓRIO BARBOSA E AVENIDA CÉSAR CARELLI, NO BAIRRO PIONEIROS. - INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO COM
A SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS DE PEDESTRES, INCLUINDO PAISAGISMO E SINALIZAÇÃO, NA AVENIDA PARANÁ MAIS PRECISAMENTE ENTRE A RUA JOÃO GREGÓRIO BARBOSA E AVENIDA CÉSAR CARELLI, NO BAIRRO PIONEIROS. |
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| 3 |
INDICA SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS
DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE A LIMPEZA DE RIOS E CÓRREGOS NO MUNICÍPIO. - INDICA SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS
DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE A LIMPEZA DE RIOS E CÓRREGOS NO MUNICÍPIO. |
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| 4 |
Indicação nº 322 de 2017
Processo: -
Autor: Delegado Fabio Machado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICE QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE,
ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE E EXECUÇÃO DAS SEGUINTES AÇÕES: 1. NOMEAÇÃO, AINDA ESTE ANO, DOS CANDIDATES APROVADOS REMANESCENTES DO ÚLTIMO CONCURSO PUBLICO PARA GUARDA MUNICIPAL; 2. REALIZAÇÃO DE NOVO CONCURSO PÚBLÍCO, COM PUBLICAÇÃO DE EDITAL NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2018, VOLTADO À SELEÇÃO DE 30 NOVOS GUARDAS MUNICIPAIS. - INDICE QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE,
ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE E EXECUÇÃO DAS SEGUINTES AÇÕES: 1. NOMEAÇÃO, AINDA ESTE ANO, DOS CANDIDATES APROVADOS REMANESCENTES DO ÚLTIMO CONCURSO PUBLICO PARA GUARDA MUNICIPAL; 2. REALIZAÇÃO DE NOVO CONCURSO PÚBLÍCO, COM PUBLICAÇÃO DE EDITAL NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2018, VOLTADO À SELEÇÃO DE 30 NOVOS GUARDAS MUNICIPAIS. |
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| 5 |
INDICA SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, INDICANDO A PREFERÊNCIA NO FLUXO DE VEÍCULOS NAS ESQUINAS JORDÂNIA COM A RUA URUGUAI, LOCALIZADA NO BAIRRO NAÇÕES - INDICA SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, INDICANDO A PREFERÊNCIA NO FLUXO DE VEÍCULOS NAS ESQUINAS JORDÂNIA COM A RUA URUGUAI, LOCALIZADA NO BAIRRO NAÇÕES |
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| 6 |
INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE
ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE APÓS ESTUDO TÉCNICO, A IMPLANTAÇÃO MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO E DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA FÍSICA) NA RUA AMOREIRA, NO BAIRRO EUCALIPTOS, NESTE MUNICÍPIO. - INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE
ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE APÓS ESTUDO TÉCNICO, A IMPLANTAÇÃO MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO E DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA FÍSICA) NA RUA AMOREIRA, NO BAIRRO EUCALIPTOS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| 7 |
INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS
DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILÃNCIA, ALARME E CERCA ELÉTRICA NA UNIDADE DE SAÚDE PIONEIROS, LOCALIZADA NA RUA RIO IVAÍ, BAIRRO IGUAÇU, NESTE MUNICÍPIO. - INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS
DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILÃNCIA, ALARME E CERCA ELÉTRICA NA UNIDADE DE SAÚDE PIONEIROS, LOCALIZADA NA RUA RIO IVAÍ, BAIRRO IGUAÇU, NESTE MUNICÍPIO. |
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| 8 |
INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ATRAVÉS
DO ORGÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE FAZENDA RIO GRANDE FAZTRANS SOLICÍTE QUE SEJA INSTALADA UMA LOMBADA ELETRÔNICA NA AVENIDA PARANÁ ALTURA DO N° 1.100 ESQUINA COM RUA PROFESSOR ALFREDO GONCHOROVISK NO BAIRRO PIONEIROS. - REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO
ATRAVÉS DO ÓRGÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE FAZENDA RIO GRANDE- FAZTRANS SOLICITE QUE SEJA INSTALADA UMA LOMBADA ELETRÔNICA NA AVENIDA PARANÁ AITURA DO N° 1.100 ESQUINA COM RUA PROFESSOR ALFREDO GONCHOROVISK NO BAIRRO PIONEIROS. |
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| 9 |
INDICA SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O
MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS PARA PEDESTRES E ACESSIBILIDADE A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS NA AVENIDA ISLÄNDIA NO BAIRRO NAÇÖES E AVENIDA PORTUGAL AMBAS EM TODAS AS SUAS EXTENSÕES. - INDICA SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O
MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS PARA PEDESTRES E ACESSIBILIDADE A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS NA AVENIDA ISLÄNDIA NO BAIRRO NAÇÖES E AVENIDA PORTUGAL AMBAS EM TODAS AS SUAS EXTENSÕES. |
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| 10 |
Indicação nº 329 de 2017
Processo: -
Autor: Luiz Sergio Claudino - Serjão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICA SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE O PATROIAMENTO E ENSAIBRAMENTO NAS RUAS: PEDRO C. ROCHA, BRANDINA DYBAS, PEDRO BARBOZA, LUCIMAR F. DA ROCHA, PEDRO REINALDO ROCHA, FRANCISCO DIBAS E ANJOS BARBOSA SITUADAS NO BAIRRO JARDIM, VENEZA ANTIGO BAIRRO CAMPO DA CRUZ - INDICA SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE O PATROIAMENTO E ENSAIBRAMENTO NAS RUAS: PEDRO C. ROCHA, BRANDINA DYBAS, PEDRO BARBOZA, LUCIMAR F. DA ROCHA, PEDRO REINALDO ROCHA, FRANCISCO DIBAS E ANJOS BARBOSA SITUADAS NO BAIRRO JARDIM, VENEZA ANTIGO BAIRRO CAMPO DA CRUZ |
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INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO
ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE COM A MÁXIMA URGÊNCIA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB) NO QUE DIZ RESPEITO A COBRANÇA DE ITR - LMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL, CONFORME LNSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1640, DE 11 DE MAIO DE 2016, (EM ANEXO). - INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO
ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE COM A MÁXIMA URGÊNCIA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB) NO QUE DIZ RESPEITO A COBRANÇA DE ITR - LMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL, CONFORME LNSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1640, DE 11 DE MAIO DE 2016, (EM ANEXO). |
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| 12 |
INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO
PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇAMENTO, MEIO FIO E PAISAGISMO NAS RUAS RIO BETARA, RIO PIRAQUARA, RIO MIRINGUAVA, RIO PRATA E NA CONTINUAÇÃO DA RUA RIO JAU, NO BAIRRO IGUAÇU. - INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO
PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇAMENTO, MEIO FIO E PAISAGISMO NAS RUAS RIO BETARA, RIO PIRAQUARA, RIO MIRINGUAVA, RIO PRATA E NA CONTINUAÇÃO DA RUA RIO JAU, NO BAIRRO IGUAÇU. |
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