Ordem do Dia/Expediente: 11 - Indicação nº 330 de 2017 em 29ª Ordinária da 25ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura (29ª Ordinária da 25ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Indicação nº 330 de 2017
INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO
ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE COM A MÁXIMA URGÊNCIA A CELEBRAÇÃO
DE CONVÊNIO COM A SECRETÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB) NO QUE DIZ
RESPEITO A COBRANÇA DE ITR - LMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL,
CONFORME LNSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1640, DE 11 DE MAIO DE 2016, (EM ANEXO).
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO
ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE COM A MÁXIMA URGÊNCIA A CELEBRAÇÃO
DE CONVÊNIO COM A SECRETÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB) NO QUE DIZ
RESPEITO A COBRANÇA DE ITR - LMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL,
CONFORME LNSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1640, DE 11 DE MAIO DE 2016, (EM ANEXO).
ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE COM A MÁXIMA URGÊNCIA A CELEBRAÇÃO
DE CONVÊNIO COM A SECRETÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB) NO QUE DIZ
RESPEITO A COBRANÇA DE ITR - LMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL,
CONFORME LNSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1640, DE 11 DE MAIO DE 2016, (EM ANEXO).