Matérias do Expediente (28ª Ordinária da 25ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

SUMULA: “DISPÕE SOBRE A ESCOLHA,
MEDIANTE ELEIÇÃO DIRETA, DE DIRETORES, VICE-
DIRETORES E SUPLENTES DAS UNIDADES
ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO
MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, E
CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

SUMULA: “DISPÕE SOBRE A ESCOLHA,
MEDIANTE ELEIÇÃO DIRETA, DE DIRETORES, VICE-
DIRETORES E SUPLENTES DAS UNIDADES
ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO
MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, E
CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

SUMULA: “ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS,
PARÁGRAFOS E INCISO QUE ESPECIFICA, NO TOCANTE A
LEI COMPLEMENTAR N. 52, DE 1.° DE JUNHO DE
2012".

SUMULA: “ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS,
PARÁGRAFOS E INCISO QUE ESPECIFICA, NO TOCANTE A
LEI COMPLEMENTAR N. 52, DE 1.° DE JUNHO DE
2012".

SUMULA: "INSTITUI A SEMANA
MUNICIPAL DO CICLISMO NO
CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE
FAZENDA RIO GRANDE. ”

SUMULA: "INSTITUI A SEMANA
MUNICIPAL DO CICLISMO NO
CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE
FAZENDA RIO GRANDE. ”

INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO
MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A
POSSIBILIDADE DE REALIZAR COM URGÊNCIA A REVITALIZAÇÃO-PINTURA DAS FAIXAS DE
SINALIZAÇÃO DE TRANSITO AO REDOR DO ANTIGO TERMINAL DO MUNICÍPIO.

INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO
MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A
POSSIBILIDADE DE REALIZAR COM URGÊNCIA A REVITALIZAÇÃO-PINTURA DAS FAIXAS DE
SINALIZAÇÃO DE TRANSITO AO REDOR DO ANTIGO TERMINAL DO MUNICÍPIO.

INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSÍMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE
ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE APÓS ESTUDO TÉCNICO, A
IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS FÍSICAS) NAS RUAS
ARAPONGAS E CANÁRIOS, NO BAIRRO GRALHA AZUL, NESTE MUNICÍPIO.

INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSÍMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE
ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE APÓS ESTUDO TÉCNICO, A
IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS FÍSICAS) NAS RUAS
ARAPONGAS E CANÁRIOS, NO BAIRRO GRALHA AZUL, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE POR MEIO DA
SECRETÁRIA DE OBRAS SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DAS RUAS QUE PERFAZEM O TRAJETO DA
LINHA DE ÔNIBUS SANTA MARIA EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE POR MEIO DA
SECRETÁRIA DE OBRAS SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DAS RUAS QUE PERFAZEM O TRAJETO DA
LINHA DE ÔNIBUS SANTA MARIA EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O
MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE MUDANÇA
NA POTÊNCIA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE AO CMEI GRALHA AZUL,
LOCALIZADO NA RUA ALBATROZ, 430 NO BAIRRO GRALHA AZUL.

INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O
MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE MUDANÇA
NA POTÊNCIA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE AO CMEI GRALHA AZUL,
LOCALIZADO NA RUA ALBATROZ, 430 NO BAIRRO GRALHA AZUL.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA RESPONSÁVEL, INSTALE PISTAS DE ATLETISMO, CAMINHADA E CICLISMO NO
PARQUE VERDE E NO PARQUE MUNICIPAL (CTG).

INDICA SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA RESPONSÁVEL, INSTALE PISTAS DE ATLETISMO, CAMINHADA E CICLISMO NO
PARQUE VERDE E NO PARQUE MUNICIPAL (CTG).

INDICA SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE A PINTURA DO PRÉDIO DO CENTRO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO LNFANTIL - CMEI LGUAÇÚ NA RUA FARID STEPHENS, LOCALIZADO NO BAIRRO
PIONEIROS NESTE MUNICÍPIO.

INDICA SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE A PINTURA DO PRÉDIO DO CENTRO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO LNFANTIL - CMEI LGUAÇÚ NA RUA FARID STEPHENS, LOCALIZADO NO BAIRRO
PIONEIROS NESTE MUNICÍPIO.

INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA
MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJAM FEITOS ESTUDOS, PROJETOS E AVALIAÇÕES E PARA QUE
SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDENCIAS PARA COLOCAR NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA
MUNICIPAL INFORMAÇÖES, SOBRE VALORES, ESTUDOS E MOVIMENTAÇÖES DO FUNDO DE
URBANIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.

INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA
MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJAM FEITOS ESTUDOS, PROJETOS E AVALIAÇÕES E PARA QUE
SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDENCIAS PARA COLOCAR NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA
MUNICIPAL INFORMAÇÖES, SOBRE VALORES, ESTUDOS E MOVIMENTAÇÖES DO FUNDO DE
URBANIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.

INDICA SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NAS RUAS:
JOÃO CUBIS, PEDRO FRANCO, ANTONIO B. CRUZ, RANGEL MACHADO, JOÃO DE S.
SANTOS, YASUO ASANO, MARIA A.C. MACHADO E FLAVIO ALVES, SITUADAS NO BAIRRO
JARDIM VENEZA, ANTIGO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.

INDICA SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NAS RUAS:
JOÃO CUBIS, PEDRO FRANCO, ANTONIO B. CRUZ, RANGEL MACHADO, JOÃO DE S.
SANTOS, YASUO ASANO, MARIA A.C. MACHADO E FLAVIO ALVES, SITUADAS NO BAIRRO
JARDIM VENEZA, ANTIGO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.

INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE
ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE A MANUTENÇÃO DA COBERTURA E
MELHORA DA ILUMINAÇÄO NO GINÁSIO DA PRAÇA DA VITÓRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO
EUCALIPTOS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE
ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE A MANUTENÇÃO DA COBERTURA E
MELHORA DA ILUMINAÇÄO NO GINÁSIO DA PRAÇA DA VITÓRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO
EUCALIPTOS, NESTE MUNICÍPIO.