Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária da 25ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

SUMULA: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A
ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE
2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

SUMULA: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A
ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE
2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

SÚMULA: "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO 2018 A 2021".

SÚMULA: "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO 2018 A 2021".

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A EMPRESA PARANAENSE DE ENERGIA - COPEL PARA
QUE A MESMA INFORME SOBRE OS REQUISITOS NECESSÁRIOS E A POSSIBILIDADE DE
RELOCAÇÃO DE POSTE DE SUSTENTAÇÃO DE CABOS DE ENERGIA ELÉTRICA DE ALTA TENSÃO
QUE SE ENCONTRA NO MEIO DA VIA PÚBLICA, NO ENTRONCAMENTO DA RUA PARANA COM A RUA RIO DE JANEIRO, BAIRRO ESTADOS, FAZENDA RIO GRANDE-PR

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A EMPRESA PARANAENSE DE ENERGIA - COPEL PARA
QUE A MESMA INFORME SOBRE OS REQUISITOS NECESSÁRIOS E A POSSIBILIDADE DE
RELOCAÇÃO DE POSTE DE SUSTENTAÇÃO DE CABOS DE ENERGIA ELÉTRICA DE ALTA TENSÃO
QUE SE ENCONTRA NO MEIO DA VIA PÚBLICA, NO ENTRONCAMENTO DA RUA PARANA COM A RUA RIO DE JANEIRO, BAIRRO ESTADOS, FAZENDA RIO GRANDE-PR

REQUER SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO APRECIE
O ANTEPROJETO DE LEI QUE ORIENTA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E
PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO
PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS

REQUER SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO APRECIE
O ANTEPROJETO DE LEI QUE ORIENTA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E
PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO
PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS

REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE E AO DEVIDO CONSELHO,
PARA QUE ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES, ESCLARECIMENTOS E
PROCEDIMENTOS VIA DOCUMENTAL E COPIAS DAS ATAS DE REUNIÕES, DO CONSELHO
MUNICIPAL DO TRANSPORTE - COMTRAN, REFERENTE:
1) ESTUDOS, DEBATES E PESQUISAS RELATIVAS À QUESTÃO DA EFICIENTIZAÇÃO DO TRANSPORTE DE
PASSAGEIROS, DO AUMENTO DA SEGURANÇA, DO CONFORTO DO USUÁRIO E DA POLÍTICA
TARIFÁRIA;
2) A COMPOSIÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DO TRANSPORTE - COMTRAN COM
NOMES DE SEUS RESPECTIVOS MEMBROS E REPRESENTAÇÕES E AS DATAS DAS REUNIÕES;
3) COPIAS DE DENÚNCIAS AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, MEDIANTE REPRESENTAÇÃO, OS CRIMES,
AS CONTRAVENÇÖES E AS INFORMAÇÖES QUE VIOLARAM INTERESSES COLETIVOS E/OU
INDIVIDUAIS, A FIM DE ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DOS PRECEITOS FUNDAMENTAIS DA DIGNIDADE HUMANA, EVITANDO A SUPERLOTAÇÃO DE ÔNIBUS
4)CÓPIA DO REGIMENTO INTERNO E DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE E AO DEVIDO CONSELHO,
PARA QUE ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES, ESCLARECIMENTOS E
PROCEDIMENTOS VIA DOCUMENTAL E COPIAS DAS ATAS DE REUNIÕES, DO CONSELHO
MUNICIPAL DO TRANSPORTE - COMTRAN, REFERENTE:
1) ESTUDOS, DEBATES E PESQUISAS RELATIVAS À QUESTÃO DA EFICIENTIZAÇÃO DO TRANSPORTE DE
PASSAGEIROS, DO AUMENTO DA SEGURANÇA, DO CONFORTO DO USUÁRIO E DA POLÍTICA
TARIFÁRIA;
2) A COMPOSIÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DO TRANSPORTE - COMTRAN COM
NOMES DE SEUS RESPECTIVOS MEMBROS E REPRESENTAÇÕES E AS DATAS DAS REUNIÕES;
3) COPIAS DE DENÚNCIAS AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, MEDIANTE REPRESENTAÇÃO, OS CRIMES,
AS CONTRAVENÇÖES E AS INFORMAÇÖES QUE VIOLARAM INTERESSES COLETIVOS E/OU
INDIVIDUAIS, A FIM DE ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DOS PRECEITOS FUNDAMENTAIS DA DIGNIDADE HUMANA, EVITANDO A SUPERLOTAÇÃO DE ÔNIBUS
4)CÓPIA DO REGIMENTO INTERNO E DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO, À EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS COPEL (COMPANHIA
PARANAENSE DE ENERGIA), PARA QUE A MESMA, PROVIDENCIE O REMANEJAMENTO DE DOIS
POSTES NA RUA MARANHÃO, EM FRENTE AO NÚMERO 532 E 578, BAIRRO ESTADOS, AMBOS ESTÃO
ATRAPALHANDO O FLUXO DE TRANSITO DA RUA.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO, À EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS COPEL (COMPANHIA
PARANAENSE DE ENERGIA), PARA QUE A MESMA, PROVIDENCIE O REMANEJAMENTO DE DOIS
POSTES NA RUA MARANHÃO, EM FRENTE AO NÚMERO 532 E 578, BAIRRO ESTADOS, AMBOS ESTÃO
ATRAPALHANDO O FLUXO DE TRANSITO DA RUA.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A
COORDENAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA (COMEC), PARA QUE POR
MEIO DE RECURSOS PRÓPRIOS OU POR RECURSOS ADVINDOS JUNTO AO GOVERNO DO
ESTADO DO PARANÁ, PROVIDENCIE A RETOMADA DO SISTEMA BOTÃO PÂNICO E VIABILIZE
INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NOS ÔNIBUS DO GRUPO LEBLON, O QUAL É
RESPONSÁVEL PEIO TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A
COORDENAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA (COMEC), PARA QUE POR
MEIO DE RECURSOS PRÓPRIOS OU POR RECURSOS ADVINDOS JUNTO AO GOVERNO DO
ESTADO DO PARANÁ, PROVIDENCIE A RETOMADA DO SISTEMA BOTÃO PÂNICO E VIABILIZE
INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NOS ÔNIBUS DO GRUPO LEBLON, O QUAL É
RESPONSÁVEL PEIO TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.

REQUER SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA COMPETENTE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE EXISTE PROJETO PARA
CONSTRUÇÃO DE ÁREA PARA PRÁTICA DE ESPORTES, COM ACADEMIA AO AR LIVRE NO
TERRENO SITUADO NOS CRUZAMENTOS DAS RUAS CARAÚNA, IRERÊ E MAIRAS, LOCALIZADO
NO BAIRRO GRALHA AZUL NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA COMPETENTE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE EXISTE PROJETO PARA
CONSTRUÇÃO DE ÁREA PARA PRÁTICA DE ESPORTES, COM ACADEMIA AO AR LIVRE NO
TERRENO SITUADO NOS CRUZAMENTOS DAS RUAS CARAÚNA, IRERÊ E MAIRAS, LOCALIZADO
NO BAIRRO GRALHA AZUL NESTE MUNICÍPIO.

REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIE A ESTA CASA
DE LEIS, INFORMAÇÕES A RESPEITO SISTEMA DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO
VIA INTERNET - CIDADÃO WEB, COMO SEGUE:
A) O SISTEMA ESTÁ OPERANDO EM SUA TOTALIDADE?
B) O SISTEMA PERMITE A EMISSÃO DE CERTIDÖES NEGATIVAS, POSITIVAS OU
POSITIVA COM EFEITO DE NEGATIVA?
C) SE SIM, QUAIS OS TRIBUTOS QUE ESTÃO CONTEMPLADOS NAS CERTIDÖES ORA
DISPONÍVEIS NO REFERIDO SISTEMA?
D) ESTAS CERTIDÕES TEM VALOR LEGAL PARA EMISSÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA E
IOCALIZAÇÃO E, PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÖES?
OUTROSSIM, CASO AINDA NÃO ESTEJAM, PEDE-SE PRIORIDADE NA INCLUSÃO DO ISS
- IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS E IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO NAS CERTIDÕES ATUALMENTE DISPONÍVEIS NO SITE

REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIE A ESTA CASA
DE LEIS, INFORMAÇÕES A RESPEITO SISTEMA DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO
VIA INTERNET - CIDADÃO WEB, COMO SEGUE:
A) O SISTEMA ESTÁ OPERANDO EM SUA TOTALIDADE?
B) O SISTEMA PERMITE A EMISSÃO DE CERTIDÖES NEGATIVAS, POSITIVAS OU
POSITIVA COM EFEITO DE NEGATIVA?
C) SE SIM, QUAIS OS TRIBUTOS QUE ESTÃO CONTEMPLADOS NAS CERTIDÖES ORA
DISPONÍVEIS NO REFERIDO SISTEMA?
D) ESTAS CERTIDÕES TEM VALOR LEGAL PARA EMISSÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA E
IOCALIZAÇÃO E, PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÖES?
OUTROSSIM, CASO AINDA NÃO ESTEJAM, PEDE-SE PRIORIDADE NA INCLUSÃO DO ISS
- IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS E IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO NAS CERTIDÕES ATUALMENTE DISPONÍVEIS NO SITE

REQUER SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE FAZENDA RIO
GRANDE, E A EMPRESA PLANALTO SUL ARTERIS, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILÍDADE DE
INCLUSÕES DE GRADES NA TRINCHEIRA DE TRAVESSIA ENTRE AS RUAS RUA ITÁLIA E A AV.
NOSSA SENHORA APARECIDA, ONDE SE ENCONTRA ABRIGOS PARA MORADORES DE RUA,
QUE SE ENCONTRAM USANDO DROGAS NO LOCAL TRAZENDO RISCO DE ASSALTOS PARA
ESTUDANTES E TRABALHADORES NO HORÁRIO NOTURNO.

REQUER SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE FAZENDA RIO
GRANDE, E A EMPRESA PLANALTO SUL ARTERIS, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILÍDADE DE
INCLUSÕES DE GRADES NA TRINCHEIRA DE TRAVESSIA ENTRE AS RUAS RUA ITÁLIA E A AV.
NOSSA SENHORA APARECIDA, ONDE SE ENCONTRA ABRIGOS PARA MORADORES DE RUA,
QUE SE ENCONTRAM USANDO DROGAS NO LOCAL TRAZENDO RISCO DE ASSALTOS PARA
ESTUDANTES E TRABALHADORES NO HORÁRIO NOTURNO.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO À CHEFIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, QUE SEJA INFORMADO QUAIS SÃO OS CONVÊNIOS
EM QUE A SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL FAZ PARTE, E QUAL O ANDAMENTO DOS MESMOS E SE
HOUVE IMPLANTAÇÃO DE ALGUM SISTEMA DE SEGURANÇA PUBLICA EM VIRTUDE DESTES
CONVÊNIOS.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO À CHEFIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, QUE SEJA INFORMADO QUAIS SÃO OS CONVÊNIOS
EM QUE A SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL FAZ PARTE, E QUAL O ANDAMENTO DOS MESMOS E SE
HOUVE IMPLANTAÇÃO DE ALGUM SISTEMA DE SEGURANÇA PUBLICA EM VIRTUDE DESTES
CONVÊNIOS.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO
ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, INFORME A ESTÁ CASA DE LEIS SOBRE A
POSSIBILIDADE DE REALIZAR A FEIRA ROTATIVA AOS SÁBADOS NA CIDADE DE FAZENDA RIO
GRANDE.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO
ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, INFORME A ESTÁ CASA DE LEIS SOBRE A
POSSIBILIDADE DE REALIZAR A FEIRA ROTATIVA AOS SÁBADOS NA CIDADE DE FAZENDA RIO
GRANDE.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS
DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME SOBRE O ANDAMENTO DO PROJETO DE LEI NO QUAL
DISPÕE QUE AS GRATIFICAÇÕES E SALÁRIOS DOS MÉDICOS E ENFERMEIROS DA UPA -
UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO SEJAM PAGOS POR QUALIDADE, PRODUTIVIDADE E
METAS.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS
DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME SOBRE O ANDAMENTO DO PROJETO DE LEI NO QUAL
DISPÕE QUE AS GRATIFICAÇÕES E SALÁRIOS DOS MÉDICOS E ENFERMEIROS DA UPA -
UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO SEJAM PAGOS POR QUALIDADE, PRODUTIVIDADE E
METAS.

REQUEREM A MESA NA FORMA REGIMENTAL PARA QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO A
EMPRESA ESTRE AMBIENTAL, PARA QUE NOS ENVIEM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
QUAIS MEDIDAS MITIGADORAS ESTÃO SENDO PROMOVIDAS EM FAZENDA RIO GRANDE
COMO FORMA DE EQUILIBRAR O PASSIVO AMBIENTAL QUE A CÍDADE VEM SOFRENDO POR
CONTA DA ARMAZENAGEM DE RESIDUOS SÓLIDOS DE OUTROS MUNICIPIOS.
BEM COMO, QUAIS MEDIDAS DE INCENTIVOS SOCIAIS FORAM OU ESTÃO SENDO
PROMOVIDOS PARA AMENIZAR OS DANOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELA HOSPEDAGEM
DESSES RESIDUOS NA CÍDADE DE FAZENDA RIO GRANDE.
OUTRO SIM REQUEREMOS QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS SOBRE QUAIS
PROVIDENCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA A MANUTENÇÃO DA AVENIDA MATO
GROSSO, ASSIM COMO TAPA BURACOS, IIMPEZA LOCAL, TRATANDO QUE ESTA AVENIDA
SOFRE DETERIORAÇÄO PELA CONSTANTE CIRCULAÇÄO DOS VEÍCULOS DE COLETA SELETIVA.
IMPORTANTE TAMBÉM OBTERMOS RESPOSTAS POR PARTE DA EMPRESA SE EXISTE A
POSSIBILIDADE DA MESMA EM REALIZAR A COLETA SELETIVA DO MUNICÍPIO COM
VEÍCULOS PRÓPRIOS E DESTA MANEIRA ISENTAR OS MUNÍCIPES DA TAXA DO LIXO POR
MOTIVOS CITADOS NA JUSTIFICATIVA.

REQUEREM A MESA NA FORMA REGIMENTAL PARA QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO A
EMPRESA ESTRE AMBIENTAL, PARA QUE NOS ENVIEM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
QUAIS MEDIDAS MITIGADORAS ESTÃO SENDO PROMOVIDAS EM FAZENDA RIO GRANDE
COMO FORMA DE EQUILIBRAR O PASSIVO AMBIENTAL QUE A CÍDADE VEM SOFRENDO POR
CONTA DA ARMAZENAGEM DE RESIDUOS SÓLIDOS DE OUTROS MUNICIPIOS.
BEM COMO, QUAIS MEDIDAS DE INCENTIVOS SOCIAIS FORAM OU ESTÃO SENDO
PROMOVIDOS PARA AMENIZAR OS DANOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELA HOSPEDAGEM
DESSES RESIDUOS NA CÍDADE DE FAZENDA RIO GRANDE.
OUTRO SIM REQUEREMOS QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS SOBRE QUAIS
PROVIDENCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA A MANUTENÇÃO DA AVENIDA MATO
GROSSO, ASSIM COMO TAPA BURACOS, IIMPEZA LOCAL, TRATANDO QUE ESTA AVENIDA
SOFRE DETERIORAÇÄO PELA CONSTANTE CIRCULAÇÄO DOS VEÍCULOS DE COLETA SELETIVA.
IMPORTANTE TAMBÉM OBTERMOS RESPOSTAS POR PARTE DA EMPRESA SE EXISTE A
POSSIBILIDADE DA MESMA EM REALIZAR A COLETA SELETIVA DO MUNICÍPIO COM
VEÍCULOS PRÓPRIOS E DESTA MANEIRA ISENTAR OS MUNÍCIPES DA TAXA DO LIXO POR
MOTIVOS CITADOS NA JUSTIFICATIVA.