Ordem do Dia/Expediente: 10 - Requerimento nº 272 de 2017 em 25ª Ordinária da 25ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura (25ª Ordinária da 25ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Requerimento nº 272 de 2017
REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE E AO DEVIDO CONSELHO,
PARA QUE ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES, ESCLARECIMENTOS E
PROCEDIMENTOS VIA DOCUMENTAL E COPIAS DAS ATAS DE REUNIÕES, DO CONSELHO
MUNICIPAL DO TRANSPORTE - COMTRAN, REFERENTE:
1) ESTUDOS, DEBATES E PESQUISAS RELATIVAS À QUESTÃO DA EFICIENTIZAÇÃO DO TRANSPORTE DE
PASSAGEIROS, DO AUMENTO DA SEGURANÇA, DO CONFORTO DO USUÁRIO E DA POLÍTICA
TARIFÁRIA;
2) A COMPOSIÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DO TRANSPORTE - COMTRAN COM
NOMES DE SEUS RESPECTIVOS MEMBROS E REPRESENTAÇÕES E AS DATAS DAS REUNIÕES;
3) COPIAS DE DENÚNCIAS AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, MEDIANTE REPRESENTAÇÃO, OS CRIMES,
AS CONTRAVENÇÖES E AS INFORMAÇÖES QUE VIOLARAM INTERESSES COLETIVOS E/OU
INDIVIDUAIS, A FIM DE ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DOS PRECEITOS FUNDAMENTAIS DA DIGNIDADE HUMANA, EVITANDO A SUPERLOTAÇÃO DE ÔNIBUS
4)CÓPIA DO REGIMENTO INTERNO E DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE E AO DEVIDO CONSELHO,
PARA QUE ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES, ESCLARECIMENTOS E
PROCEDIMENTOS VIA DOCUMENTAL E COPIAS DAS ATAS DE REUNIÕES, DO CONSELHO
MUNICIPAL DO TRANSPORTE - COMTRAN, REFERENTE:
1) ESTUDOS, DEBATES E PESQUISAS RELATIVAS À QUESTÃO DA EFICIENTIZAÇÃO DO TRANSPORTE DE
PASSAGEIROS, DO AUMENTO DA SEGURANÇA, DO CONFORTO DO USUÁRIO E DA POLÍTICA
TARIFÁRIA;
2) A COMPOSIÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DO TRANSPORTE - COMTRAN COM
NOMES DE SEUS RESPECTIVOS MEMBROS E REPRESENTAÇÕES E AS DATAS DAS REUNIÕES;
3) COPIAS DE DENÚNCIAS AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, MEDIANTE REPRESENTAÇÃO, OS CRIMES,
AS CONTRAVENÇÖES E AS INFORMAÇÖES QUE VIOLARAM INTERESSES COLETIVOS E/OU
INDIVIDUAIS, A FIM DE ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DOS PRECEITOS FUNDAMENTAIS DA DIGNIDADE HUMANA, EVITANDO A SUPERLOTAÇÃO DE ÔNIBUS
4)CÓPIA DO REGIMENTO INTERNO E DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS.
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE E AO DEVIDO CONSELHO,
PARA QUE ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES, ESCLARECIMENTOS E
PROCEDIMENTOS VIA DOCUMENTAL E COPIAS DAS ATAS DE REUNIÕES, DO CONSELHO
MUNICIPAL DO TRANSPORTE - COMTRAN, REFERENTE:
1) ESTUDOS, DEBATES E PESQUISAS RELATIVAS À QUESTÃO DA EFICIENTIZAÇÃO DO TRANSPORTE DE
PASSAGEIROS, DO AUMENTO DA SEGURANÇA, DO CONFORTO DO USUÁRIO E DA POLÍTICA
TARIFÁRIA;
2) A COMPOSIÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DO TRANSPORTE - COMTRAN COM
NOMES DE SEUS RESPECTIVOS MEMBROS E REPRESENTAÇÕES E AS DATAS DAS REUNIÕES;
3) COPIAS DE DENÚNCIAS AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, MEDIANTE REPRESENTAÇÃO, OS CRIMES,
AS CONTRAVENÇÖES E AS INFORMAÇÖES QUE VIOLARAM INTERESSES COLETIVOS E/OU
INDIVIDUAIS, A FIM DE ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DOS PRECEITOS FUNDAMENTAIS DA DIGNIDADE HUMANA, EVITANDO A SUPERLOTAÇÃO DE ÔNIBUS
4)CÓPIA DO REGIMENTO INTERNO E DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS.