Ordem do Dia/Expediente: 6 - Requerimento nº 267 de 2017 em 25ª Ordinária da 25ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura (25ª Ordinária da 25ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Requerimento nº 267 de 2017
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIE A ESTA CASA
DE LEIS, INFORMAÇÕES A RESPEITO SISTEMA DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO
VIA INTERNET - CIDADÃO WEB, COMO SEGUE:
A) O SISTEMA ESTÁ OPERANDO EM SUA TOTALIDADE?
B) O SISTEMA PERMITE A EMISSÃO DE CERTIDÖES NEGATIVAS, POSITIVAS OU
POSITIVA COM EFEITO DE NEGATIVA?
C) SE SIM, QUAIS OS TRIBUTOS QUE ESTÃO CONTEMPLADOS NAS CERTIDÖES ORA
DISPONÍVEIS NO REFERIDO SISTEMA?
D) ESTAS CERTIDÕES TEM VALOR LEGAL PARA EMISSÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA E
IOCALIZAÇÃO E, PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÖES?
OUTROSSIM, CASO AINDA NÃO ESTEJAM, PEDE-SE PRIORIDADE NA INCLUSÃO DO ISS
- IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS E IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO NAS CERTIDÕES ATUALMENTE DISPONÍVEIS NO SITE
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIE A ESTA CASA
DE LEIS, INFORMAÇÕES A RESPEITO SISTEMA DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO
VIA INTERNET - CIDADÃO WEB, COMO SEGUE:
A) O SISTEMA ESTÁ OPERANDO EM SUA TOTALIDADE?
B) O SISTEMA PERMITE A EMISSÃO DE CERTIDÖES NEGATIVAS, POSITIVAS OU
POSITIVA COM EFEITO DE NEGATIVA?
C) SE SIM, QUAIS OS TRIBUTOS QUE ESTÃO CONTEMPLADOS NAS CERTIDÖES ORA
DISPONÍVEIS NO REFERIDO SISTEMA?
D) ESTAS CERTIDÕES TEM VALOR LEGAL PARA EMISSÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA E
IOCALIZAÇÃO E, PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÖES?
OUTROSSIM, CASO AINDA NÃO ESTEJAM, PEDE-SE PRIORIDADE NA INCLUSÃO DO ISS
- IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS E IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO NAS CERTIDÕES ATUALMENTE DISPONÍVEIS NO SITE
MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIE A ESTA CASA
DE LEIS, INFORMAÇÕES A RESPEITO SISTEMA DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO
VIA INTERNET - CIDADÃO WEB, COMO SEGUE:
A) O SISTEMA ESTÁ OPERANDO EM SUA TOTALIDADE?
B) O SISTEMA PERMITE A EMISSÃO DE CERTIDÖES NEGATIVAS, POSITIVAS OU
POSITIVA COM EFEITO DE NEGATIVA?
C) SE SIM, QUAIS OS TRIBUTOS QUE ESTÃO CONTEMPLADOS NAS CERTIDÖES ORA
DISPONÍVEIS NO REFERIDO SISTEMA?
D) ESTAS CERTIDÕES TEM VALOR LEGAL PARA EMISSÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA E
IOCALIZAÇÃO E, PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÖES?
OUTROSSIM, CASO AINDA NÃO ESTEJAM, PEDE-SE PRIORIDADE NA INCLUSÃO DO ISS
- IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS E IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO NAS CERTIDÕES ATUALMENTE DISPONÍVEIS NO SITE