Resumo (16ª Ordinária da 25ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

REQUER SEJA TOMADO PROVIDÊNCIAS PELO SR. PRESIDENTE DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE PARA QUE SEJA DESIGNADO PROFISSIONAL PARA EXERCER O CARGO DE PROCURADOR GERAL DESTA CASA DE LEIS SENDO QUE OS SIGNATÁRIOS DA PRESENTE INDICAM PARA TANTO A NOMEAÇÃO DO ADVOGADO DE CARREIRA DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME DOCUMENTO ASSINADO QUE SEGUE ANEXO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO GERENTE DA URCTS- SANEPAR, SOLICITANDO INFORMAÇÕES À COMUNIDADE DO JARDIM PALMEIRAS, MAIS PRECISAMENTE CONDOMÍNIO DOS PÁSSAROS I E II, PARA INTERLIGAÇÃO DA REDE DE ESGOTO E COLETORA NESSA REGIÃO VISANDO INFORMAR TECNICAMENTE DA POSSIBILIDADE QUE SEJAM CONTEMPLADOS, POIS OS MESMOS ESTÃO NAS PROXIMIDADES E PODENDO SER INTERLIGADOS POR GRAVIDADE NA CONDIÇÃO JARDIM PALMEIRA, A CONSTRUÇÃO DE UMA REDE DE ESGOTO INTERLIGAR O GREEN PORTUGAL LOTEAMENTO NOVO PORÉM COM ESTRUTURA DE SANEAMENTO PARA FAZER INTERLIGAÇÃO TAMBÉM POR GRAVIDADE.

REQUER SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUANTOS SERVIDORES PRESTAM SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO NO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. DEP. ESTADUAL MISSIONÁRIO RICARDO ARRUDA PARA QUE POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR, DESENVOLVA AÇÕES NO SENTIDO DE DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A SECRETÁRIA DA SAÚDE EM ESPECIAL ATENDIMENTO ÀS REFORMAS E AMPLIAÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.

REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIE A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAL O VALOR MENSAL ARRECADADO COM MULTAS DE TRÂNSITO NO PERÍODO DE JANEIRO A JUNHO DO ANO DE 2017. 2) CONSIDERANDO O ART. 11° DA LEI N° 522/2007 DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, QUAL O MONTANTE DE RECURSOS APLICADOS EM SINALIZAÇÃO; ENGENHARIA DE TRÁFEGO; DE CAMPO; POLICIAMENTO; FISCALIZAÇÃO; EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO E NA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ÓRGÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, INCLUSIVE A “DESTINAÇÃO" PREVISTA NO § 1° DO REFERIDO ARTIGO.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE IEÍS, INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ATRAVÉS DE DOCUMENTOS DE CÓPIA DO EDITAL DE CHAMAMENTO, CÓPIA DA ATA ASSINADA, COPIA DA LISTA DE PRESENÇA ASSINADAS E DOCUMENTOS APRESENTADOS NA REFERENTE A REUNIÃO REALIZADA NO DIA 23 DE MARÇO DE 2017

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO À CHEFIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AUMENTO DE PATRULHAMENTO PELA GUARDA MUNICIPAL NO BAIRRO IGUAÇU, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA AO LONGO DA SEGUINTE VIA PÚBLICA: 1. RUA ESTRADA DO AREAL, BAIRRO IGUAÇU, EM FAZENDA RIO GRANDE;

REQUER NA FORMA REGIMENTAL SEJA EXPEDIDO OFÍCIO À EMPRESA RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, EMPRESA GRUPO LEBLON A CERCA DE POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS NO SEGUINTE LOCAL: RUA JEQUITIBÁ ENTRE À BIBLIOTECA PÚBLICA DO MUNICÍPIO E SHOPPING CASTELLO, TENDO EM VISTA QUE TEMOS HOJE TRÊS LINHAS QUE PODEM ATENDER ESTA SOLICITAÇÃO LINHA GRALHA AZUL, NAÇÕES E NAÇÕES II.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE INFORME SOBRE QUAL A QUANTIDADE DE CURSOS DE EDUCAÇÃO NA ÁREA TÉCNICA FORAM DISPONIBILIZADOS E EM QUAIS RAMOS DE PROFISSÃO COM A DATA PREVISTA PARA INÍCIO DESTES CURSOS E COMO ESTÁ SENDO FEITA A DIVULGAÇÃO À POPULAÇÃO SOBRE A ABERTURA DAS MATRÍCULAS; AINDA, QUAL O NÚMERO DE ALUNOS QUE ESTAVAM MATRICULADOS EM DEZEMBRO QUANDO OS CURSOS FORAM SUSPENSOS E SE ESTES TERÃO PREFERÊNCIA NAS VAGAS E COMO ESTÃO SENDO COMUNICADOS; TAMBÉM, QUAL O CRITÉRIO QUE FOI UTILIZADO PARA A ESCOLHA DOS CURSOS TÉCNICOS DISPONIBILIZADOS E O QUE DEFINIU O NÚMERO DE VAGAS E SE ESTAS SUPRIRÃO A DEMANDA; OUTROSSIM, QUAIS SERÃO OS CRITÉRIOS PARA QUE O ALUNO POSSA INGRESSAR NO CURSO. POR FIM, SE OS CURSOS PERMANECERÃO SENDO MINISTRADOS EM DIVERSAS ESCOLAS OU SE SERÃO CONCENTRADOS TODOS NA ESCOLA EROTIDES ÂNGELO NICHELLE E POR QUAL MOTIVO.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A LLMA. SRA. CLAUDIA FRANCISCA SILVANO, DIRETORA DO PROCON-PR- PROCURADORIA DE PROTEÇÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, LOCALIZADO NA RUA PRESIDENTE FARIA, N° 431, CENTRO, CURITIBA, PARA QUE FAÇA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO PROCON-PR, NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.

SUMULA: “EQUIPARA VENCIMENTOS CONSTANTES DO ANEXO XV, DA LEI COMPLEMENTAR N. 47, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2011, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR N. 60 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013, NOS MOLDES E PRAZOS QUE ESPECIFICA".

SUMULA: “CONFERE NOVA REDAÇÃOO AO PARÁGRAFO UNICO DO ARTIGO 1.° DA LEI COMPLEMENTAR N. 141, DE 22 DE MARÇO DE 2017".

SUMULA: “ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E II DO ARTIGO 8.° DA LEI N. 034, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1993".

SUMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA — FAZPREV - NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS).

AUTORIZA A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE A UNIÃO DE CÂMARAS, VEREADORES E GESTORES PÚBLICOS DO PARANA - UVEPAR, COMO ENTIDADE REPRESENTATIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA O PROGRAMA "CIDADE ARBORIZADA" EM FAZENDA RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUMULA: “INCLUI OS PARÁGRAFOS 3° E 4° AO ARTIGO 182, INCLUI OS PARÁGRAFOS 1° E 2° AO ARTIGO 184 E ACRESCENTA O ARTIGO 192-A, TODOS NA LEI MUNICIPAL N. 28 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1993".

SUMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER E REGULAMENTAR O SERVIÇO PÚBLICO DE SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO CONTROLADO PAGO, DENOMINADO DE ZONA AZUL E ZONA VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA AO ESTADO DO PARANÁ.

SUMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA AO ESTADO DO PARANÁ PARA A DESTINAÇÃO QUE ESPECIFICA.

SUMULA: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEIS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE ESTUDOS DE AMPLIAÇÃO NA UNIDADE DE SAÚDE DO VILA MARLI,NO BAIRRO NAÇÕES CONTEMPLANDO A CONSTRUÇÃO DE MAIS CONSULTÓRIOS, SALA DE REUNIÕES, MAIS BANHEIROS, SALA PARA A COLETA DE RESÍDUOS HOSPITALARES, REFORMA COMPLETA NA COBERTURA E UM JARDIM EXTERNO.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA EFETUADO A COLOCAÇÃO DE UMA LOMBADA ELETRÔNICA PRÓXIMA A ESCOLA MUNICIPAL, FRANCISCO QUIRINO MACHADO, SITUADA NA AVENIDA JOÃO QUIRINO LEAL.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA VERTICAL E HORIZONTAL, INFORMANDO A PREFERÊNCIA NO FLUXO DE VEÍCULOS, NAS ESQUINAS DA AVENIDA PARANÁ E RUA NATAL AMBAS NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA MATO GROSSO, NO BAIRRO ESTADOS NESTE MUNICÍPIO.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CAXIAS DO SUL, BAIRRO SANTA MARIA, NESSE MUNICÍPIO

INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, LIBERE O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NO LADO ESQUERDO DA RUA PITANGUEIRA, DE QUEM DESCE DA RUA JACARANDA EM DIREÇÃO A AVENIDA CEDRO, POIS ATUALMENTE AMBOS OS LADOS DA VIA SÃO SINALIZADOS COM “FAIXA AMARELA".

INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE SEJAM FEITOS ESTUDOS E PROJETOS E TOMADAS AS PROVIDENCIAS, PARA IMPLEMENTAÇÃO URGENTE DE SITE DE TRANSPARÊNCIA, DE UM LOCAL APROPRIADO PARA ATENDIMENTO ADMINISTRATIVO, REUNIÕES E DESPACHOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, SABENDO QUE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE É UMA INSTANCIA COLEGIADA, DELIBERATIVA CONSULTIVA E FISCALIZADORA ATUANDO NA FORMULAÇÃO E PROPOSIÇÃO DE ESTRATÉGIAS E NO CONTROLE DA EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS DE SAÚDE E POR TAL, DEVE SE A ESTE CONSELHO UMA ATENÇÃO, POIS ESTÁ RELACIONADO COM A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE NO PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS E DO ANDAMENTO DOS TRABALHOS REALIZADOS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.

INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE O REPARO DA INSTALAÇÃO DO ESGOTO NA RUA POLÔNIA EM FRENTE AO PORTÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO GABRIEL (EM ANEXO FOTO), BEM COMO 0 ASFALTAMENTO DAS SEGUINTES VIAS PUBLICAS. 1 DO TRECHO FINAL DA RUA AMAZONAS, BAIRRO IGUAÇU, FAZENDA RIO GRANDE (A PARTIR DO NÚMERO 1667 Á 96, SEGUE FOTOS EM ANEXO). 2 RUA ESTRADA DO AREAL, BAIRRO IGUAÇU, FAZENDA RIO GRANDE.

INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS EM TODA EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO DA AV. MATO GROSSO NO BAIRRO ESTADOS.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL FAÇA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JAPIM, NO BAIRRO GRALHA AZUL.